Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PELO 29/2000
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 9º DO ART. 119 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.
Indexação: PERITO CRIMINAL, MEDICO LEGISTA, PAPILOSCOPISTA, LAUDOS
Leitura: 5/10/00
Situação: Promulgado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: SILVIO LINHARES , AGUINALDO DE JESUS , ALÍRIO NETO , DANIEL MARQUES , JORGE CAUHY , JOSÉ EDMAR , JOSÉ TATICO , WILSON LIMA
Publicações: PUBL DCL 21/06/01 n. 111 p. 5 - Redação Final
PUBL DCL 29/08/01 n. 151 p. 1 - Promulgação
PUBL DODF 14/09/01 n. 178 p. 1 - Promulgação
Redação Final: Redação Final
Norma gerada: ELO 34/2001

 

Histórico:
21 10/15/01 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. EM 15/10/2001 MATRICULA:11.357-47
20 10/11/01 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
19 10/11/01 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.
18 10/11/01 ASSP ANEXA FOLHA 14, PUBLICAÇÃO DA EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 34/2001, EM 14/09/2001, NO DODF.
17 8/29/01 ASSP ANEXAS FOLHAS 12 E 13, EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 34/2001 PROMULGADA MESA DIRETORA E PUBLICADA NO DCL DE 29/08/2001.
16 8/29/01 ASSP ANEXAS FOLHAS 10 E 11, MENSAGEM Nº 305/2001-GP DE 28/08/2001, ENCAMINHANDO A EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 34/2001, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.
15 6/21/01 ASSP ANEXA FOLHA 09, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 21/06/2001.
14 6/21/01 ASSP ANEXA FOLHA 08, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 06/06/2001.
13 6/7/01 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
12 6/7/01 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHA07, COM REDAÇÃO FINAL.
11 6/7/01 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
10 6/7/01 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
9 6/7/01 ASSP ANEXA FOLHA 06, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 06/06/2001.
8 12/15/00 ASSP ANEXA FOLHA 05, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 12/12/2000, NOS TERMOS DA CCJ.
7 12/15/00 ASSP ANEXA FOLHA 04, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO WILSON LIMA, APROVADO EM 12/12/2000, FAVORÁVEL AO PROJETO.
6 12/12/00 CCJ À ASSP PARA INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.
5 11/13/00 CCJ RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA.
4 6/16/00 CCJ DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. BENÍCIO TAVARES. PRAZO: 03/08.
3 5/25/90 CCJ DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
2 5/15/00 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 5/12/00 SPL AUTUADO COM 03 FOLHAS. COMISSÕES:CCJ. PRAZO PARA EMENDAS DE CINCO SESSÕES JUNTO À CCJ. AO SACP.