24 |
10/18/95 |
SPL |
DEVOLVIDO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO. ARQUIVADO. |
23 |
10/17/95 |
SPL |
EMPRESTADO A SR. IARA MARIA MIRANDA , MATRICULA 12.140-67, LOTADA NA CEOF. |
22 |
5/22/95 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO ANTERIOR EM 22.05.95. |
21 |
5/22/95 |
SACP |
AO SPL PARA ARQUIVAMENTO CONFORME DESPACHO ANTERIOR. |
20 |
5/18/95 |
ASSP |
ANEXO FLS. 11 E 12, REFERENTE À PUBLICAÇÃO DA EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 002, NO DCL DE 18.05.95. AO SAC PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO SPL PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
19 |
5/16/95 |
ASSP |
ANEXO FL. 09 E 10, RELATIVO A EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 002/95 PROMULGADA PELA MESA DIRETORA EM 16.05.95. |
18 |
5/12/95 |
SACP |
À ASSP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
17 |
5/12/95 |
CCJ |
AO SACP - PARA RETORNAR À ASSP. |
16 |
5/10/95 |
SACP |
À CCJ PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
15 |
5/10/95 |
ASSP |
AO SACP, PARA ENCAMINHAR À CCJ, A PEDIDO. |
14 |
5/9/95 |
SACP |
À ASSP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
13 |
5/9/95 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FL. DE Nº 08 COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ E ENVIADA, NESTA DATA, À ATA E SÚMULA PARA PUBLICAÇÃO. |
12 |
5/8/95 |
SACP |
À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
11 |
5/8/95 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 07, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 08.05.95. AO SACP, PARA ENCAMINHAR À CCCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
10 |
4/24/95 |
ASSP |
ANEXO FLS. Nº 06, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO. |
9 |
4/10/95 |
SACP |
À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
8 |
4/10/95 |
CCJ |
AO SACP ANEXADAS FLS. DE Nº 04 E 05 COM PARECER DO RELATOR, DEP. BENÍCIO TAVARES, FAVORÁVEL À MATÉRIA E APROVADO PELA CCJ EM REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 03/04/95 |
7 |
3/23/95 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
6 |
3/22/95 |
CCJ |
REDESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). BENÍCIO TAVARES. |
5 |
3/20/95 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. MANINHA. |
4 |
3/17/95 |
SACP |
À CCJ PARA EXAME, OBSERVANDO-SE A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE PRIORIDADE COM O PRAZO DE CINCO DIAS PARA RELATAR, CONFORME ART. 50, INCISO II DO RI-CLDF. |
3 |
3/17/95 |
SPL |
AO SACP PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
2 |
3/17/95 |
SPL |
LEITURA EM 16.03.95. PUBLICAÇÃO AVULSA. A CCJ, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES. |
1 |
3/17/95 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 03 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS. |