| 32 |
6/15/23 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 31 |
10/15/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP. |
| 30 |
10/14/19 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 29 |
10/14/19 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' |
| 28 |
10/14/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 24, PUBLICAÇÃO DA EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 115/2019, EM 11/10/2019, NO DODF.'12071' |
| 27 |
10/9/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 23, PUBLICAÇÃO DA EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 115/2019, EM 9/10/2019, NO DCL.'12071' |
| 26 |
10/9/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 21 E 22, MENSAGEM Nº 406/2019-GP DE 8/10/2019, ENCAMINHANDO A EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 115/2019, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'12071' |
| 25 |
10/8/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 20, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 8/10/2019.'12071' |
| 24 |
10/8/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 19, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 1º/10/2019.'12071' |
| 23 |
10/3/19 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 22 |
10/3/19 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 18, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 21 |
10/2/19 |
CCJ |
RECEBIMENTO ÀS 14H30 PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 20 |
10/2/19 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 19 |
10/2/19 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'13266' |
| 18 |
10/2/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 17, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 01/10/2019. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1.024/2019. '13266' |
| 17 |
7/4/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 16, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 24/06/2019.'19335' |
| 16 |
7/4/19 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 2 - CEPELO (Parecer do relator), relatoria de JORGE VIANNA. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AO PROJETO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO Nº 1. APROVADO NA SESSÃO DE 24/6/2019. ANEXAS FOLHAS 13 A 15. '19335' |
| 15 |
6/12/19 |
SACP |
À SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME CÓPIA DO MEMO./SELEG Nº 155/2019, ANEXADO COMO FL(S).12. |
| 14 |
6/12/19 |
SACT |
ENCAMINHADO AO SACP, CONFORME SOLICITAÇÃO VIA MEMORANDO Nº 330/2019 DE 11/06/2019 |
| 13 |
6/11/19 |
ASSP |
SOLICITADO O REFERIDO PROJETO AO SACP ATRAVÉS DO MEMO/SEL Nº 155/2019, DE 11/6/2019, PARA PROCEDER INCLUSÃO NA PAUTA DA ORDEM DO DIA.'12071' |
| 12 |
6/10/19 |
SACT |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, 20/05/2019 A 31/06/2019 NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO INDICAÇÃO DE RELATÓRIA. |
| 11 |
5/17/19 |
SACT |
INCLUIDO ATO DO PRESIDENTE Nº245/2019, ABERTO PRAZO DE EMENDAS, 10 DIAS ÚTEIS. FOLHA 11 |
| 10 |
5/16/19 |
SACP |
AO(A)COMISSÃO ESPECIAL, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART.210 DO RI/CLDF. |
| 9 |
5/16/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 10.AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS PROTOCOLARES, INFORMANDO QUE A MATÉRIA TRAMITARÁ EM ANÁLISE DE MÉRITO NA COMISSÃO ESPECIAL DE QUE TRATA O ART.210,§ 2º DO REGIMENTO INTERNO,DESIGNADA NA FORMA DO ATO DO PRESIDENTE Nº 245/19,NO DCL DE 27/03/2019.'13226 |
| 8 |
5/14/19 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 7 |
5/14/19 |
CCJ |
AO SACP, APROVADO PARECER PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DA CCJ NA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 14/05/2019, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 09 |
| 6 |
4/11/19 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 1 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. Pela Admissibilidade na forma do Substitutivo da CCJ anexado na folha 04. Anexadas Folhas 05 a 08 |
| 5 |
4/11/19 |
CCJ |
Protocolo: EMENDA 1 - CCJ (Substitutivo). Autoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. |
| 4 |
4/4/19 |
CCJ |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA REDESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) REGINALDO VERAS. |
| 3 |
2/27/19 |
CCJ |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) REGINALDO SARDINHA. |
| 2 |
2/22/19 |
SACP |
AO(A)CCJ, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART.210 DO RI/CLDF. |
| 1 |
2/21/19 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S). SENDO QUE A FOLHA Nº 01 CONTÉM VERSO.
COMISSÕES: CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |