| 32 |
5/6/97 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO CONTIDO NO BAL 31 |
| 31 |
5/5/97 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR. |
| 30 |
5/5/97 |
ASSP |
AO SAC PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO SPL PARA ARQUIVAR, CONF. DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
| 29 |
5/5/97 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 25 PUBLICAÇÃO DA PROMULGAÇÃO DA EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 15 DE 28/04/97, NO DODF DE 05/05/97. |
| 28 |
4/29/97 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 23/04, MENSAGEM Nº 177/97, DE 29/04/97, QUE SOLICITA AO SR. GOVERNADOR PUBLICAÇÃO NO DODF DA PROMULGAÇÃO DA EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 15/97. |
| 27 |
4/29/97 |
ASSP |
ANEXO AS FLS. 22, PUBLICAÇÃO NO DCL/DF, DA PROMULGAÇÃO DA EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 15/97, EM 29/04/97. |
| 26 |
4/29/97 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 21, PROMULGAÇÃO DA EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 15/97, EM 28/04/97. |
| 25 |
4/24/97 |
ASSP |
ANEXO AS FLS. 016/019, NOTAS TAQUIGRAFICAS COM O REGISTRO DO ENCAMINHAMENTO QUE SOLUCIONA FALHA NA TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSTA. |
| 24 |
4/24/97 |
ASSP |
ANEXA FL. 15 REFERENTE A REDAÇÃO FINAL EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 10/04/97. |
| 23 |
4/24/97 |
CCJ |
À ASSP, ANEXADA FL. 14 COM REDAÇÃO FINAL. |
| 22 |
4/11/97 |
SACP |
A CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 21 |
4/10/97 |
ASSP |
AO SACP, ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABAORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL ARPOVADA EM 10/04/97. |
| 20 |
4/10/97 |
ASSP |
ANEXO ÀS FL. 13 VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 10/04/97, NA FORMA DA EMENDA DO RELATOR. |
| 19 |
4/10/97 |
ASSP |
ANEXO ÀS FL. 11 E 12 PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEP. EURIPEDES CAMARGO, APROVADO EM 10/04/97. COM EMENDA DO RELATOR. |
| 18 |
4/10/97 |
SACP |
A ASSP, PARA INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, CONFORME MEMO/ASSP Nº 73/97, ANEXADO COMO FL. 10. |
| 17 |
4/10/97 |
CCJ |
AO SACP PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 10/04/97. |
| 16 |
3/26/97 |
CCJ |
CONCEDIDO VISTA AO SR. DEP. PENIEL PACHECO. |
| 15 |
3/3/97 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 14 |
2/27/97 |
CCJ |
AO DEP. JOÃO DE DEUS, EM FACE DO IMPEDIMENTO DO RELATOR ANTERIOR, PARA ANÁLISE DE PLENÁRIO EM 2º TURNO. |
| 13 |
2/25/97 |
SACP |
A CCJ PARA ANÁLISE DAS EMENDAS Nº(S) 01 DE PLENÁRIO, EM 2º TURNO, OBSERVANDO-SE O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. |
| 12 |
2/24/97 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 9, RELATIVO A 1 EMENDA APRESENTADA EM 2º TURNO DE AUTORIA DO DEP. ZÉ RAMALHO E OUTROS. EMENDA DE PLENÁRIO 01, DE 2º TURNO. AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ANÁLISE DA EMENDA DE 2º TURNO. |
| 11 |
12/19/96 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 10 |
12/19/96 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA(S) FOLHA(S) 8, COM REDAÇÃO DO VENCIDO. |
| 9 |
12/17/96 |
CCJ |
A ASSESSORIA LEGISLATIVA, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO DO VENCIDO. |
| 8 |
12/17/96 |
SACP |
À CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO DO VENCIDO. |
| 7 |
12/16/96 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 3/7 PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) E. CAMARGO, APROVADO EM 11/12/96 NA FORMA DO SUBSTITUTIVO QUE APRESENTA E APROVAÇÃO EM 1º TURNO.
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO VENCIDO. |
| 6 |
11/8/96 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). EURIPEDES CAMARGO. |
| 5 |
11/8/96 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 4 |
10/24/96 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 3 |
9/23/96 |
SACP |
AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
| 2 |
10/23/96 |
SPL |
LEITURA EM 22/10/96. PUBLICAÇÃO AVULSA. A CCJ, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES. |
| 1 |
10/23/96 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 02 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS. |