Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PELO 31/2020
Ementa: Altera o art. 35 da Lei Orgânica do Distrito Federal.
Indexação: SEI Nº:00001-00026351/2020-74
Leitura: 8/12/20
Situação: Promulgado
Localização: SACP
Autoria: ROBÉRIO NEGREIROS
Publicações: PUBL DCL 26/08/21 n. 186 p. 4 - Promulgação
PUBL DCL 24/09/21 n. 184 p. 3 - Redação Final
PUBL DODF 30/09/21 n. 164 p. 1 - Promulgação
Pareceres: PARECER 1 - CCJ (Parecer do relator - PROFESSOR REGINALDO VERAS) [Aprovado]
PARECER 2 - CEPELO (Parecer do relator - ARLETE SAMPAIO) [Aprovado]
Norma gerada: ELO 122/2021

 

Histórico:
20 8/30/21 ASSP PUBLICAÇÃO DA EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 122/2021, EM 30/08/2021, NO DODF.'13266'
19 8/30/21 ASSP PUBLICAÇÃO DA EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 122/2021, EM 26/08/2021, NO DCL.'13266'
18 8/24/21 ASSP AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 311/2021-GP, PARA SANÇÃO EM 24/8/2020. (PRAZO PARA SANÇÃO: 15/9/2021).'13266'
17 8/24/21 ASSP REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 24/09/2021.'13266'
16 8/23/21 ASSP REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 10/08/2021.'13266'
15 8/18/21 SACP À SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
14 8/17/21 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335'
13 8/17/21 ASSP VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 29/06/2021.'19335'
12 8/17/21 ASSP Protocolo: PARECER 2 - CEPELO (Parecer do relator), relatoria de ARLETE SAMPAIO. PARECER ORAL, PELA APROVAÇÃO DO PROJETO, APROVADO NA SESSÃO DO DIA 29/06/2021. '19335'
11 8/11/21 SACP À SELEG, INFORMANDO A FALTA DE LANÇAMENTO NO SEI E NO LEGIS DA APRECIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL E DA VOTAÇÃO DO PRIMEIRO TURNO DA PELO.
10 8/11/21 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335'
9 8/11/21 ASSP VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 10/8/2021. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 2.312/2021. '19335'
8 7/1/21 SACP À COMISSÃO ESPECIAL(SACT), PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
7 3/26/21 SACP AO(A) COMISSÃO ESPECIAL, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART.210 DO RI/CLDF.
6 3/26/21 CCJ AO SACP, APROVADO PARECER PELA ADMISSIBILIDADE NA 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM 23/03/2021
5 3/18/21 CCJ Protocolo: PARECER 1 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. Pela Admissibilidade
4 2/4/21 CCJ DE ORDEM DA PRESIDENTE DA CCJ, DEPUTDA JAQUELINE SILVA, DESIGNO O DEP. PROF. REGINALDO VERAS PARA RELATAR A MATÉRIA.
3 8/17/20 CCJ DE ORDEM DO PRESIDENTE DA CCJ, DEP REGINALDO SARDINHA, DESIGNO O DEP. ROOSEVELT VILELA PARA RELATAR A MATÉRIA.
2 8/13/20 SACP AO(A)CCJ, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART.210 DO RI/CLDF.
1 8/13/20 SPL COMISSÕES: CCJ E EM ANÁLISE DE MÉRITO NA COMISSÃO ESPECIAL DE QUE TRATA O ART. 210, § 2º DO REGIMENTO INTERNO, DESIGNADA NA FORMA DO ATO DO PRESIDENTE Nº 245/19, PUBLICADA NO DCL DE 27/03/19. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.