21 |
3/3/99 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO ANTERIOR. |
20 |
3/3/99 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR. |
19 |
3/1/99 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 12 A 14 PUBLICAÇÃO DA EMENDA Nº 31/99, EM 23/02/99, NO DCL E EM 25/02/99 NO DODF.
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
18 |
3/1/99 |
ASSP |
ANEXAS AS FOLHAS 10 E 11 REFERENTE A EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 31/99 ASSINADA PELA MESA DIRETORA. |
17 |
3/1/99 |
ASSP |
ANEXA(S) FL.(S) 08 REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 10/02/99.
ANEXO ÀS FLS. 09 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 23/02/99. |
16 |
2/18/99 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
15 |
2/12/99 |
CCJ |
ANEXADA FL. 07, COM A REDAÇÃO FINAL.
AO SACP. |
14 |
2/12/99 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
13 |
2/12/99 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 06, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 10/02/99.
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA DE REDAÇÃO FINAL. |
12 |
12/30/98 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). 5, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 1/12/98. |
11 |
11/10/98 |
ASSP |
INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 10/11/98. |
10 |
8/20/97 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
9 |
8/14/97 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. 02 À 04, COM PARECER DO RELATOR DEP. GERALDO MAGELA, LIDO PELO DEP. RENATO RAINHA, FAVORÁVEL À MATÉRIA APROVADO PELA CCJ, NA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 13/08/97. |
8 |
4/29/97 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
7 |
3/19/97 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). GERALDO MAGELA. ( ATÉ 07/04/97 ). |
6 |
11/22/96 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). EURIPEDES CAMARGO. |
5 |
11/21/96 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
4 |
11/8/96 |
SACP |
A CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBE EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
3 |
11/7/96 |
SPL |
AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
2 |
11/7/96 |
SPL |
LEITURA EM 06/11/96. PUBLICAÇÃO AVULSA. A CCJ, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES. |
1 |
11/7/96 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 01 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS. |