| 21 |
4/15/97 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO CONTIDO NO BAL 19 |
| 20 |
4/14/97 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTEIOR. |
| 19 |
4/11/97 |
ASSP |
ANEXA A FOLHA 22. PUBLICAÇÃO DA EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 14/97 NO DODF DE 10/04/97. AO SAC PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
| 18 |
4/1/97 |
ASSP |
ANEXAS AS 19 À 21, MENSAGEM Nº 121/97-GP DO DIA 31/03/97, ENCAMINHANDO ORIGINAL À LEI ORGÂNICA Nº 014/97, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF. |
| 17 |
3/25/97 |
ASSP |
ANEXO ÀS FL(S). 15 À 18, EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 014/97, APROVADA E PR0MULGADA PELA SENHORA PRESIDENTE E PUBLICADA NO DCL DE 25/03/97. |
| 16 |
3/24/97 |
ASSP |
ANEXO ÀS FL(S). 13 E 14, REPUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL NO DCL DE 24/03/97. |
| 15 |
3/21/97 |
ASSP |
ANEXO ÀS FL(S). 12, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 21/03/97. |
| 14 |
3/20/97 |
ASSP |
CORREÇÃO DOP BAL Nº 08: ONDE SE LÊ 24/02/97, LEIA-SE 27/02/97. |
| 13 |
3/20/97 |
ASSP |
ANEXA(S) FL.(S) 10 E 11, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 19/03/97. |
| 12 |
3/6/97 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 11 |
3/6/97 |
CCJ |
AO SACP COM RELATÓRIO DA REDAÇÃO FINAL. ANEXADA FLS. 08 E 09. |
| 10 |
2/28/97 |
SACP |
À ASSEL PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 9 |
2/27/97 |
SACP |
À CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 8 |
2/27/97 |
ASSP |
ANEXO À FLS. 07 VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 24/02/97. AO SACP- ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 7 |
2/17/97 |
ASSP |
INCLUIR NO BAL Nº 06.
AN. FL. 5, PARECER ORAL DA CCJ EM 1º TURNO, RELATOR DEP. CLÁUDIO MONTEIRO, APROVADA EM 04/02/97. |
| 6 |
2/17/97 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). 05, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 04/02/97. |
| 5 |
2/14/97 |
CCJ |
À ASSP, A PEDIDO. |
| 4 |
2/7/97 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 3 |
2/6/97 |
SPL |
AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
| 2 |
2/6/97 |
SPL |
LEITURA EM 05/02/97. PUBLICAÇÃO AVULSA. A CCJ, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES. |
| 1 |
2/6/97 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 04 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS. |