Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PELO 33/2011
Ementa: MODIFICA O ART.241 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leitura: 12/13/11
Situação: Arq. Fim Legislatura
Localização: Arquivado ao Fim de Legislatura
Autoria: WASNY DE ROURE , REJANE PITANGA , BENEDITO DOMINGOS , CELINA LEÃO , CHICO VIGILANTE , CLAUDIO ABRANTES , OLAIR FRANCISCO , RONEY NEMER , WASHINGTON MESQUITA
Publicações: PUBL DCL 02/09/15 n. 160 p. 3 - Redação Final
PUBL DCL 04/09/15 n. 162 p. 2 - Promulgação
PUBL DODF 09/09/15 n. 174 p. 1 - Promulgação
Emendas: EMENDA 1 - CCJ (Emenda Substitutiva - CHICO LEITE)
Pareceres: PARECER 1 - CCJ (Parecer do relator - CHICO LEITE) [Aprovado]
PARECER 2 - CEPELO (Parecer do relator - ROBÉRIO NEGREIROS) [Aprovado]
Norma gerada: ELO 88/2015

 

Histórico:
30 11/17/15 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 17/11/2015.
29 9/16/15 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP EM 16/09/2015.
28 9/10/15 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
27 9/9/15 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071'
26 9/9/15 ASSP ANEXA FOLHA 27, PUBLICAÇÃO DA EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 88/2015, EM 9/9/2015, NO DODF.'12071'
25 9/8/15 ASSP ANEXAS FOLHAS 25 E 26, MENSAGEM Nº 205/2015-GP DE 4/9/2015, ENCAMINHANDO A EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 88/2015, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'12071'
24 9/8/15 ASSP ANEXA FOLHA 24, PUBLICAÇÃO DA EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 88/2015, EM 4/9/2015, NO DCL.'12071'
23 9/3/15 ASSP ANEXA FOLHA 23, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 2/9/2015.'12071'
22 9/3/15 ASSP ANEXA FOLHA 22, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 25/8/2015.'12071'
21 8/31/15 SACP AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
20 8/31/15 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHA 21, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. MAT. 16839
19 8/27/15 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
18 8/27/15 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO. 13266
17 8/27/15 ASSP ANEXA FOLHA 20 , VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 25/08/2015.'13266'
16 8/3/15 ASSP INSERIDA FL. 19 COM REGISTRO DA APROVAÇÃO EM 1º TURNO, POR VOTAÇÃO NOMINAL, EM 30/06/2015. (12507)
15 12/11/13 SACP À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES.
14 12/11/13 SACT AO SACP, COM VISTAS À ASSESSORIA DE PLENÁRIO. PROPOSTA APROVADA NA 10ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 09.12.2013, CONSOANTE FOLHA DE VOTAÇÃO. ANEXADA FL 18.
13 12/3/13 SACT RECEBIDO DO RELATOR COM PARECER PELA APROVAÇÃO. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA.
12 12/2/13 SACT Protocolo: PARECER 2 - CEPELO (Parecer do relator), relatoria de ROBÉRIO NEGREIROS. PÁGINAS 13 A 17.
11 4/30/13 SACT AO GABINETE DO DEPUTADO ROBERIO NEGREIROS, DESIGNADO RELATOR. PRAZO DA RELATORIA: 29/04/2013 A 13/05/2013.
10 4/23/13 SACT ANEXADA FOLHA 12, COM A COMPOSIÇÃO DA CE DOS PELO´, CONFORME ATP 230/2013, PUBLICADO NO DCL DE 23/04/2013. AGUARDANDO ELEIÇÃO DA PRESIDÊNCIA.
9 9/25/12 SACT PELO 33/2011, ENCAMINHADO AO DEPUTADO AGACIEL MAIA. ESTE É DESIGNADO RELATOR. PRAZO DE RELATORIA: 25/09/2012 A 04/10/2012.
8 8/14/12 SACT ABERTO PRAZO PARA EMENDAS, DE 10 DIAS ÚTEIS, A PARTIR DE 07/08/2012, CONFORME PUBLICADO NO DCL Nº 139.
7 8/13/12 SACT ANEXADA FL.Nº 11, COM O ATO DE CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DAS PELOS, PUBLICADO NO DCL Nº 119, DE 6 DE JULHO DE 2012, PÁG. 15.
6 2/28/12 SACP AO(A)COMISSÃO ESPECIAL (VIA SACT), PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART.210 DO RI/CLDF.
5 2/28/12 CCJ AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 06 A 09, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DE RELATOR, E APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO EM REUNIÃO DE 28.02.12, ANEXADA FOLHA Nº 10.
4 1/17/12 CCJ RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA.
3 12/20/11 CCJ DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. CHICO LEITE, PRAZO PARA PARECER DE 5 DIAS ÚTEIS A PARTIR DE 01/02/2012.
2 12/14/11 SACP AO(A)CCJ, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART.210 DO RI/CLDF.
1 12/14/11 SPL AUTUADO COM 05 FOLHA(S). COMISSÕES: CCJ E COMISSÃO ESPECIAL. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.