Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PELO 34/2011
Ementa: ACRESCENTA O § 3° AO ART. 267 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL
Leitura: 15/12/11
Situação: Promulgado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: ELIANA PEDROSA
Publicações: PUBL DCL 08/08/14 n. 140 p. 1 - Redação Final
PUBL DCL 08/08/14 n. 140 p. 1 - Promulgação
PUBL DODF 12/08/14 n. 163 p. 5 - Promulgação
Pareceres: PARECER 1 - CCJ (Parecer do relator - CLAUDIO ABRANTES) [Aprovado]
PARECER 2 - CEPELO (Parecer do relator - AGACIEL MAIA) [Aprovado]
Norma gerada: ELO 81/2014

 

Histórico:
32 03/12/15 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 03/12/2015.
31 13/08/14 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP EM 13/08/2014
30 12/08/14 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
29 12/08/14 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071'
28 12/08/14 ASSP ANEXA FOLHA 23, PUBLICAÇÃO DA EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 81/2014, EM 12/8/2014, NO DODF.'12071'
27 08/08/14 ASSP ANEXA FOLHA 22, PUBLICAÇÃO DA EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 81/2014, EM 8/8/2014, NO DCL.'12071'
26 08/08/14 ASSP ANEXAS FOLHAS 20 E 21, MENSAGEM Nº 207/2014-GP DE 7/8/2014, ENCAMINHANDO A EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 81/2014, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'12071'
25 31/07/14 ASSP ANEXA FOLHA 18 E 19, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 1/7/2014 E PUBLICADA NO DCL/DF DE 31/7/2014. '12079'
24 25/07/14 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
23 25/07/14 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHA 17, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ.MAT. 12550
22 25/07/14 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
21 25/07/14 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'11.928'
20 25/07/14 ASSP ANEXA FOLHA 16 E 16'A', VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 01/07/2014. 11.928
19 08/04/14 ASSP ANEXA FOLHA 15, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DA PROPOSTA EM 1º TURNO NO DIA 3/4/2014.'11.928'
18 11/12/13 SACP À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES.
17 11/12/13 SACT AO SACP, COM VISTAS À ASSESSORIA DE PLENÁRIO. PROPOSTA APROVADA NA 10ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 09.12.2013, CONSOANTE FOLHA DE VOTAÇÃO. ANEXADA FL 14.
16 25/10/13 SACT Protocolo: PARECER 2 - CEPELO (Parecer do relator), relatoria de AGACIEL MAIA.
15 25/10/13 SACT ANEXADAS FLS 09 A 13 COM O PARECER DO RELATOR, PELA APROVAÇÃO. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA.
14 04/09/13 SACT NO PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA, DEPUTADO AGACIEL MAIA. PRAZO PARA RELATORIA: 05/09 A 18/09/2013.
13 15/08/13 SACT ANEXADA FL. 08, COM A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL. PRAZO PARA EMENDAS: 15/08 A 28/08/2013.
12 13/08/13 SACP AO(A) COMISSÃO ESPECIAL (VIA SACT), PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART.210 DO RI/CLDF.
11 13/08/13 CCJ AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 03 A 06, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE APROVADO NA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 13/08/13, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 07. MAT. 19963.
10 24/07/13 CCJ RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA ADMISSIBILIDADE. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. MAT.12550
9 07/03/13 CCJ DESIGNADO, POR SORTEIO, PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. CLÁUDIO ABRANTES COM PRAZO FINAL EM 15/03/13. ENCAMINHADO AO GABINETE DO RELATOR.
8 06/03/13 CCJ DEVOLVIDO PARA REDISTRIBUIÇÃO, EM RAZÃO DE NOVA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO.
7 24/02/12 CCJ REDESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. JOE VALLE, PRAZO DE 5 DIAS A PARTIR DE 24/02/2012.
6 16/02/12 CCJ DEVOLVIDO PELO RELATOR PARA REDISTRIBUIÇÃO: DEPUTADO NOMEADO SECRETÁRIO NO EXECUTIVO.
5 10/02/12 CCJ DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). WELLINGTON LUIZ.
4 09/02/12 CCJ ANEXADA FOLHA N° 02.
3 06/02/12 SACP AO(A) CCJ, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART.210 - RI/CLDF.
2 06/02/12 ASSP AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS CAUTELARES INFORMANDO QUE A MATÉRIA TRAMITARÁ, CONFORME ART. 210 DO RI, NA CCJ PARA ANÁLISE DE ADMISSIBILIDADE E, POSTERIORMENTE, NO MÉRITO, NA COMISSÃO ESPECIAL. M10694.
1 30/01/12 SPL AUTUADO COM 01 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.