| 32 |
12/3/15 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 03/12/2015. |
| 31 |
8/13/14 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP EM 13/08/2014 |
| 30 |
8/12/14 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 29 |
8/12/14 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' |
| 28 |
8/12/14 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 23, PUBLICAÇÃO DA EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 81/2014, EM 12/8/2014, NO DODF.'12071' |
| 27 |
8/8/14 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 22, PUBLICAÇÃO DA EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 81/2014, EM 8/8/2014, NO DCL.'12071' |
| 26 |
8/8/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 20 E 21, MENSAGEM Nº 207/2014-GP DE 7/8/2014, ENCAMINHANDO A EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 81/2014, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'12071' |
| 25 |
7/31/14 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 18 E 19, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 1/7/2014 E PUBLICADA NO DCL/DF DE 31/7/2014. '12079' |
| 24 |
7/25/14 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 23 |
7/25/14 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 17, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ.MAT. 12550 |
| 22 |
7/25/14 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 21 |
7/25/14 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'11.928' |
| 20 |
7/25/14 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 16 E 16'A', VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 01/07/2014. 11.928 |
| 19 |
4/8/14 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 15, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DA PROPOSTA EM 1º TURNO NO DIA 3/4/2014.'11.928' |
| 18 |
12/11/13 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
| 17 |
12/11/13 |
SACT |
AO SACP, COM VISTAS À ASSESSORIA DE PLENÁRIO. PROPOSTA APROVADA NA 10ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 09.12.2013, CONSOANTE FOLHA DE VOTAÇÃO. ANEXADA FL 14. |
| 16 |
10/25/13 |
SACT |
Protocolo: PARECER 2 - CEPELO (Parecer do relator), relatoria de AGACIEL MAIA. |
| 15 |
10/25/13 |
SACT |
ANEXADAS FLS 09 A 13 COM O PARECER DO RELATOR, PELA APROVAÇÃO. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
| 14 |
9/4/13 |
SACT |
NO PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA, DEPUTADO AGACIEL MAIA. PRAZO PARA RELATORIA: 05/09 A 18/09/2013. |
| 13 |
8/15/13 |
SACT |
ANEXADA FL. 08, COM A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL. PRAZO PARA EMENDAS: 15/08 A 28/08/2013. |
| 12 |
8/13/13 |
SACP |
AO(A) COMISSÃO ESPECIAL (VIA SACT), PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART.210 DO RI/CLDF. |
| 11 |
8/13/13 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 03 A 06, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE APROVADO NA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 13/08/13, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 07. MAT. 19963. |
| 10 |
7/24/13 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA ADMISSIBILIDADE. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. MAT.12550 |
| 9 |
3/7/13 |
CCJ |
DESIGNADO, POR SORTEIO, PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. CLÁUDIO ABRANTES COM PRAZO FINAL EM 15/03/13. ENCAMINHADO AO GABINETE DO RELATOR. |
| 8 |
3/6/13 |
CCJ |
DEVOLVIDO PARA REDISTRIBUIÇÃO, EM RAZÃO DE NOVA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO. |
| 7 |
2/24/12 |
CCJ |
REDESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. JOE VALLE, PRAZO DE 5 DIAS A PARTIR DE 24/02/2012. |
| 6 |
2/16/12 |
CCJ |
DEVOLVIDO PELO RELATOR PARA REDISTRIBUIÇÃO: DEPUTADO NOMEADO SECRETÁRIO NO EXECUTIVO. |
| 5 |
2/10/12 |
CCJ |
DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). WELLINGTON LUIZ. |
| 4 |
2/9/12 |
CCJ |
ANEXADA FOLHA N° 02. |
| 3 |
2/6/12 |
SACP |
AO(A) CCJ, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART.210 - RI/CLDF. |
| 2 |
2/6/12 |
ASSP |
AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS CAUTELARES INFORMANDO QUE A MATÉRIA TRAMITARÁ, CONFORME ART. 210 DO RI, NA CCJ PARA ANÁLISE DE ADMISSIBILIDADE E, POSTERIORMENTE, NO MÉRITO, NA COMISSÃO ESPECIAL. M10694. |
| 1 |
1/30/12 |
SPL |
AUTUADO COM 01 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |