Processo Legislativo - Proposições
- Ficha Técnica
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Proposição: |
PELO 34/2015
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Ementa: |
Dispõe sobre a Procuradoria-Geral do Tribunal de Contas do Distrito Federal, acrescentando artigo e revogando o § 2º do artigo 111 da Lei Orgânica do Distrito Federal. |
Leitura: |
12/15/15 |
Situação: |
Promulgado |
Localização: |
Arquivado no arquivo permanente |
Autoria: |
WELLINGTON LUIZ
, SANDRA FARAJ
, CELINA LEÃO
, RICARDO VALE
, CRISTIANO ARAÚJO
, RAFAEL PRUDENTE
, JULIO CÉSAR
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Publicações: |
PUBL DCL 01/03/16 n. 38 p. 3 - Redação Final
PUBL DCL 04/03/16 n. 41 p. 5 - Promulgação
PUBL DODF 04/03/16 n. 43 p. 1 - Promulgação
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Pareceres: |
PARECER 1 - CCJ (Parecer do relator - ROBÉRIO NEGREIROS)
[Aprovado]
PARECER 2 - CEPELO (Parecer do relator - RODRIGO DELMASSO)
[Aprovado]
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Norma gerada: |
ELO 95/2016
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Histórico: |
18 |
8/15/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
17 |
5/11/16 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, EM 11/05/2016. |
16 |
3/4/16 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
15 |
3/4/16 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' |
14 |
3/4/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 19 A 22, PUBLICAÇÃO DA EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 95/2016, EM 4/3/2016, NO DCL E DODF.'12071' |
13 |
3/3/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 16 A 18, MENSAGEM Nº 061/2016-GP DE 3/3/2016, ENCAMINHANDO A EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 95/2016, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'12071' |
12 |
3/2/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 15, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 1º/3/2016.'12071' |
11 |
3/2/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 14, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 23/2/2016.'12071' |
10 |
2/26/16 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
9 |
2/26/16 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FOLHAS 12 E 13, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
8 |
2/25/16 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
7 |
2/24/16 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
6 |
2/24/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 11, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 23/02/2015.'19335' |
5 |
1/28/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 10, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DA PELO EM 1º TURNO NO DIA 15/12/2015.'12507' |
4 |
1/28/16 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 2 - CEPELO (Parecer do relator), relatoria de RODRIGO DELMASSO. Parecer oral, favorável à Proposta, aprovado em 15/12/2015. Anexas folhas 8 e 9. '12507' |
3 |
1/28/16 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 1 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de ROBÉRIO NEGREIROS. Parecer oral, pela admissibilidade da Proposta, aprovado em 15/12/2015. Anexas folhas 6 e 7. '12507' |
2 |
12/18/15 |
SACP |
À SECRETARIA LEGISLATIVA, CONFORME DESPACHO À FL. 05. |
1 |
12/18/15 |
SPL |
AUTUADO COM 05 FOLHA(S). COMISSÕES: CCJ E COMISSÃO ESPECIAL. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
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