| 20 |
9/25/97 |
SPL |
ARQUIVADO EM 25/9/97.
FUNC. MATR. 12168-45. |
| 19 |
9/24/97 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR. |
| 18 |
9/24/97 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
| 17 |
9/24/97 |
ASSP |
ANEXA ÀS FLS. 22, PUBLICAÇÃO DA EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 18/97, NO DODF DE 24/9/97. |
| 16 |
9/18/97 |
ASSP |
ANEXAS AS FOLHAS 16 A 19. NOVO TEXTO DA EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 18/97. REPUBLICADO NO DCL DE 18/09/97.
ANEXAS AS FOLHAS 20 E 21. MENSAGEM Nº 687/97. GP DE 18/09/97, ENCAMINHANDO ORIGINAL DA EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 18/97 PARA PUBLICAÇÃO NO DODF. |
| 15 |
9/4/97 |
ASSP |
ANEXA A FOLHA 15. REDAÇÃO FINAL REPUBLICADA NO DCL DO DIA 04/09/97. |
| 14 |
8/29/97 |
ASSP |
ANEXAS AS FOLHAS 12 A 14. EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 18/97 PROMULGADA PELA MESA DIRETORA E PUBLICADA NO DCL DO DIA 29/08/97. |
| 13 |
6/25/97 |
ASSP |
ANEXO ÀS FL(S). 11, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 24/06/97. |
| 12 |
6/2/97 |
ASSP |
ANEXA A FOLHA 9 VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 10/06/97.
ANEXA(S) FL.(S) 10 REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 11/06/97. |
| 11 |
6/5/97 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 10 |
6/5/97 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FL. 08, COM REDAÇÃO DO VENCIDO. |
| 9 |
5/30/97 |
SACP |
À CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO DO VENCIDO. |
| 8 |
5/30/97 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR A CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO DOS VENCIDOS PRAZO PARA RETORNAR A ASSP: 06/06/97. |
| 7 |
5/30/97 |
ASSP |
ANEXO AS FL. 3 A 6 PARECER DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO CAUHY, APROVADO EM 27/05/97, ANEXO AS FLS. 7 VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 27/05/97, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DA CCJ. |
| 6 |
4/15/97 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). TADEU FILIPELI. ( 06/05/97 ). |
| 5 |
3/10/97 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 4 |
2/26/97 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 3 |
2/25/97 |
SPL |
AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
| 2 |
2/25/97 |
SPL |
LEITURA EM 24/02/97. PUBLICAÇÃO AVULSA. A CCJ, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES. |
| 1 |
2/25/97 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 2 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS. |