| 35 |
12/3/15 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 03/12/2015. |
| 34 |
4/16/13 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. |
| 33 |
4/16/13 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. |
| 32 |
4/1/13 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 31 |
4/1/13 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'11.928' |
| 30 |
4/1/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 32 E 33, PUBLICAÇÃO DA EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 64/2013, EM 01/04/2013, NO DODF.'11.928' |
| 29 |
3/26/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 30 E 31, PUBLICAÇÃO DA EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 64/2013, EM 26/3/2013, NO DCL.'12071' |
| 28 |
3/25/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 28 E 29, MENSAGEM Nº 123/2013-GP DE 25/03/2013, ENCAMINHANDO A EMENDA À LEI ORGÂNCIA Nº 64/2013, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'12079' |
| 27 |
3/25/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 26 E 27, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 25/3/2013.'12071' |
| 26 |
3/25/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 25, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 20/3/2013.'12071' |
| 25 |
3/21/13 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 24 |
3/21/13 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 24, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 23 |
3/21/13 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 22 |
3/21/13 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071' |
| 21 |
3/21/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 23, NOTA TAQUIGRÁFICA RATIFICANDO AS VOTAÇÕES EM 1º E 2º TURNOS.'12071' |
| 20 |
3/21/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 20 A 22, REQUERIMENTO Nº 2.209/2013 SOLICITANDO A RETIRADA DE EMENDA APRESENTADA. APROVADO NA SESSÃO DO DIA 20/3/2013, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO.'12071' |
| 19 |
3/13/13 |
CCJ |
DEVOLVIDO A ASSP, PARA PROVIDÊNCIAS, CONFORME DESPACHO AS FLS 19. |
| 18 |
3/13/13 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 17 |
3/13/13 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071' |
| 16 |
3/13/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 18, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 12/3/2013.'12071' |
| 15 |
12/19/12 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 17, VOTADO E APROVADO EM 1º TURNO NA SESSÃO DO DIA 13/12/2012. AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. '12079' |
| 14 |
12/6/12 |
SACP |
À ASSP, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 13 |
12/6/12 |
SACT |
ANEXADA FOLHA DE VOTAÇÃO, SOB O Nº 16, E ENCAMINHADA AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 12 |
10/15/12 |
SACT |
ANEXADAS FLS. DE Nº 13 A 15, PELA ADMINISSIBILIDADE, NA FORMA DA EMENDA MODIFICATICA. |
| 11 |
10/4/12 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEPUTADO AGACIEL PARA SER ENCAMINHADO A COMISSÃO ESPECIAL. |
| 10 |
8/22/12 |
SACT |
AO GABINETE DO DEPUTADO AGACIEL MAIA, DESIGNADO PARA RELATOR DA MATÉRIA PELA PRESIDENTA DA COMISSÃO ESPECIAL DAS PELO'S, CONFORME PUBLICADO NO DCL Nº 150, PÁG. 14, DE 22/8/2012. |
| 9 |
8/13/12 |
SACT |
ANEXADA FL.Nº12, COM EMENDA MODIFICATIVA QUE 'ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO DF', DE AUTORIA DA DEPUTADA ELIANA PEDROSA E OUTROS. |
| 8 |
8/13/12 |
SACT |
ABERTO PRAZO PARA EMENDAS, DE 10 DIAS ÚTEIS, A PARTIR DE 07/08/2012, CONFORME PUBLICADO NO DCL Nº 139. |
| 7 |
8/9/12 |
SACT |
ANEXADA FL.Nº 11, COM O ATO DE CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DAS PELOS, PUBLICADO NO DCL Nº 119, DE 6 DE JULHO DE 2012, PÁG. 15. |
| 6 |
3/13/12 |
SACP |
AO(A) COMISSÃO ESPECIAL (VIA SACT), PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART.210 DO RI/CLDF. |
| 5 |
3/13/12 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 07 A 09, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE, E APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO EM REUNIÃO DE 13.03.12, ANEXADA FOLHA Nº 10. |
| 4 |
3/7/12 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA ADMISSIBILIDADE. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 3 |
2/17/12 |
CCJ |
DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. ROBÉRIO NEGREIROS, PRAZO ATÉ 29/02/2012. |
| 2 |
2/15/12 |
SACP |
AO(A)CCJ, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART.210 DO RI/CLDF. |
| 1 |
2/15/12 |
SPL |
AUTUADO COM 06 FOLHAS.AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME DESPACHO DA ASSP, FL.05. |