| 24 |
11/27/07 |
SPL |
ENVIADO PARA O ARQUIVO PERMANENTE EM 18/10/2007. |
| 23 |
8/16/06 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. EM 16/08/2006. |
| 22 |
8/1/06 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 21 |
7/20/06 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071-60' |
| 20 |
7/20/06 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 26, PUBLICAÇÃO DA EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 46/2006, EM 14/07/2006, NO DODF.'12071-60' |
| 19 |
7/12/06 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 25, PUBLICAÇÃO DA EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 46/2006, EM 12/07/2006, NO DCL.'12071-60' |
| 18 |
7/12/06 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 23 E 24, MENSAGEM Nº 301/2006-GP DE 11/07/2006, ENCAMINHANDO A EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 46/2006, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'12071-60' |
| 17 |
7/12/06 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 21 E 22, EMENDA À LEI ORGÂNICA N° 46, DE 2006.'12071-60' |
| 16 |
7/11/06 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 20, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 11/07/2006.'12071-60' |
| 15 |
7/11/06 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 18 E 19, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 03/07/2006.'12071-60' |
| 14 |
7/7/06 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, OBSERVANDO-SE NOTA TÉCNICA DA CCJ(FL.15). |
| 13 |
7/7/06 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 15 A 17, COM REDAÇÃO FINAL. |
| 12 |
7/4/06 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 11 |
7/4/06 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071-60' |
| 10 |
7/4/06 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 14, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 03/07/2006, NA FORMA DA EMENDA Nº 01 APRESENTADA.'12071-60' |
| 9 |
7/4/06 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 13, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 21/06/2006, NA FORMA DA EMENDA Nº 01 APRESENTADA.'12071-60' |
| 8 |
7/4/06 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 09 A 12, PARECER ORAL DA COMISSÃO ESPECIAL, EM 1º TURNO, RELATORA DEPUTADA ELIANA PEDROSA, APROVADO EM 21/06/2006, FAVORÁVEL AO PROJETO NA FORMA DA EMENDA Nº 01 APRESENTADA.'12071-60' |
| 7 |
7/4/06 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 06 A 08, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO BRUNELLI, APROVADO EM 21/06/2006, FAVORÁVEL AO PROJETO NA FORMA DA EMENDA Nº 01 APRESENTADA.'12071-60' |
| 6 |
7/4/06 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 05, REFERENTE A 01 EMENDA APRESENTADA EM 1º TURNO DE AUTORIA DE VÁRIOS DEPUTADOS.'12071-60' |
| 5 |
6/20/06 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, CONFORME MEMO./ASSP Nº 159/2006, ANEXADO COMO FL(S). 04. |
| 4 |
6/20/06 |
SACT |
A PEDIDO PARA O SACP CONFORME MEMORANDO Nº 194/DIL/DAC/SACP DE 20 DE JUNHO DE 2006. |
| 3 |
6/14/06 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). BRUNELLI |
| 2 |
6/8/06 |
SACP |
À COMISSÃO ESPECIAL E CCJ, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
| 1 |
6/8/06 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S). COMISSÕES: COMISSÃO ESPECIAL E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |