Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PELO 39/2012
Ementa: ACRESCENTA O INCISO X AO ARTIGO 158 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL COM A SEGUINTE REDAÇÃO
Indexação: FOMENTO, INOVAÇÃO
Leitura: 2/28/12
Situação: Promulgado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: JOE VALLE , ARLETE SAMPAIO , CHICO LEITE , CELINA LEÃO , CLAUDIO ABRANTES , DR. MICHEL , LILIANE RORIZ , LUZIA DE PAULA
Publicações: PUBL DCL 10/04/14 n. 66 p. 1 - Redação Final
PUBL DCL 24/04/14 n. 73 p. 1 - Promulgação
PUBL DODF 25/04/14 n. 82 p. 1 - Promulgação
Emendas: EMENDA 1 - CEPELO (Emenda Modificativa - PROF. ISRAEL BATISTA)
Pareceres: PARECER 1 - CCJ (Parecer do relator - AYLTON GOMES) [Aprovado]
PARECER 2 - CEPELO (Parecer do relator - PROF. ISRAEL BATISTA) [Aprovado]
PARECER 3 - CCJ (Parecer sobre emenda - AYLTON GOMES) [Aprovado]
Norma gerada: ELO 72/2014

 

Histórico:
34 12/3/15 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 03/12/2015.
33 5/12/14 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DE SACP.
32 4/28/14 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
31 4/25/14 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071'
30 4/25/14 ASSP ANEXA FOLHA 28, PUBLICAÇÃO DA EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 72/2014, EM 25/4/2014, NO DODF.'12071'
29 4/24/14 ASSP ANEXA FOLHA 27, PUBLICAÇÃO DA EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 72/2014, EM 24/4/2014, NO DCL.'12071'
28 4/24/14 ASSP ANEXAS FOLHAS 25 E 26, MENSAGEM Nº 56/2014-GP DE 23/4/2014, ENCAMINHANDO A EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 72/2014, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'12071'
27 4/11/14 ASSP ANEXAS FOLHAS 23 E 24, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 3/4/2014 E PUBLICADA NO DCL/DF DE 10/4/2014.'12079'
26 4/9/14 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
25 4/9/14 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHA 22, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. MAT. 19963.
24 4/8/14 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
23 4/8/14 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'11.928'
22 4/8/14 ASSP ANEXA FOLHA 21, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DA PROPOSTA EM 2º TURNO NO DIA 3/4/2014.'11.928'
21 12/11/13 ASSP ANEXA FOLHA 20, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º TURNO NA SESSÃO DO DIA 10/12/2013. '12079'
20 12/4/13 SACP À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES.
19 12/3/13 CCJ AO SACP, COM PARECER Nº 3 CCJ DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DA EMENDA Nº 1 CEPELO APROVADO NA 33ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 03/12/13, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 19. MAT. 19963.
18 11/27/13 CCJ PROTOCOLO: PARECER 3 - CCJ (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE AYLTON GOMES. ANEXADAS FLS 17/18 COM PARECER PELA ADMISSIBILIDADE DA EMENDA DA CEPELO. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. MAT. 19963.
17 10/14/13 CCJ DESIGNADO, POR PREVENÇÃO, PARA EMITIR PERECER SOBRE A EMENDA Nº 1 DA CEPELO, O SR. DEP. AYLTON GOMES. ENCAMINHADO AO GABINETE DO RELATOR. COM PRAZO FINAL EM 28/10/13. MAT. 19963.
16 10/14/13 SACP À CCJ, PARA ANÁLISE DA EMENDA-01-CEPELO(MODIFICATIVA) APRESENTADA PELA COMISSÃO ESPECIAL.
15 10/9/13 SACT ANEXADAS FLS 10 A 16, REFERENTES AO PARECER 2-CEPELO, PELA APROVAÇÃO. APROVADA DURANTE A 9ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 09.10.13, NA FORMA DA EMENDA 01-CEPELO (MODIFICATIVA). AO SACP, COM VISTAS À CCJ PARA APRECIAÇÃO DA EMENDA.
14 5/17/13 SACT RECEBIDO DO RELATOR. PARECER PELA APROVAÇÃO, COM EMENDA MODIFICATIVA.
13 5/17/13 SACT AO GABINETE DO DEPUTADO PROF. ISRAEL BATISTA, DESIGNADO RELATOR DA MATÉRIA. PRAZO DE RELATORIA: 29/04 A 13/05/2013.
12 5/17/13 SACT ANEXADA FOLHA Nº 09 COM A COMPOSIÇÃO DA CE DOS PELO´S. ATP 230/2013, DCL.23/04/2013.
11 5/13/13 SACT RECEBIDO COM PARECER DO RELATOR PELA APROVAÇÃO. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. MAT 16.787
10 4/30/13 SACT AO GABINETE DO DEPUTADO PROF. ISRAEL BATISTA, DESIGNADO RELATOR. PRAZO DA RELATORIA: 29/04/2013 A 13/05/2013.
9 8/22/12 SACT AO GABINETE DO DEPUTADO ISRAEL BATISTA, DESIGNADO RELATOR DA MATÉRIA PELA PRESIDENTA DA COMISSÃO ESPECIAL DAS PELO'S, CONFORME PUBLICADO NO DCL Nº 150, PÁG. 14, DE 22/8/2012
8 8/14/12 SACT ABERTO PRAZO PARA EMENDAS, DE 10 DIAS ÚTEIS, A PARTIR DE 07/08/2012, CONFORME PUBLICADO NO DCL Nº 139.
7 8/9/12 SACT ANEXADA FL.Nº 08, COM O ATO DE CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DAS PELOS, PUBLICADO NO DCL Nº 119, DE 6 DE JULHO DE 2012, PÁG. 15.
6 4/18/12 SACP AO(A)COMISSAO ESPECIAL,VIA SACT, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART.210 DO RI/CLDF.
5 4/18/12 CCJ AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 05 E 06, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE, E APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO EM REUNIÃO DE 17.04.12, ANEXADA FOLHA Nº 07.
4 4/11/12 CCJ RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA ADMISSIBILIDADE. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA.
3 3/6/12 CCJ DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). AYLTON GOMES.
2 3/1/12 SACP AO(A)CCJ, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART.210 DO RI/CLDF.
1 3/1/12 SPL AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÕES: CCJ E COMISSÃO ESPECIAL. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.