Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PELO 4/2011
Ementa: DISPÕE SOBRE O COMPARECIMENTO PERIÓDICO DOS SECRETÁRIOS DE ESTADO E DIRIGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO DISTRITO FEDERAL À CÂMARA LEGISLATIVA.
Leitura: 2/8/11
Situação: Promulgado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: CHICO LEITE , PATRÍCIO , REJANE PITANGA , CLAUDIO ABRANTES , DR. MICHEL , EVANDRO GARLA , OLAIR FRANCISCO , PROF. ISRAEL BATISTA
Publicações: PUBL DCL 18/03/13 n. 51 p. 1 - Redação Final
PUBL DCL 26/03/13 n. 57 p. 1 - Promulgação
PUBL DODF 01/04/13 n. 66 p. 1 - Promulgação
Norma gerada: ELO 62/2013

 

Histórico:
28 12/3/15 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 03/12/2015.
27 4/16/13 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP.
26 4/1/13 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
25 4/1/13 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'11.928'
24 4/1/13 ASSP ANEXA FOLHA 21, PUBLICAÇÃO DA EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 62/2013, EM 01/04/2013, NO DODF.'11.928'
23 3/26/13 ASSP ANEXA FOLHA 20, PUBLICAÇÃO DA EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 62/2013, EM 26/3/2013, NO DCL.'12071'
22 3/25/13 ASSP ANEXAS FOLHAS 18 E 19, MENSAGEM Nº 118/2013-GP DE 25/03/2013, ENCAMINHANDO A EMENDA À LEI ORGÂNCIA Nº 62/2013, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'12079'
21 3/18/13 ASSP ANEXA FOLHA 17, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 18/3/2013.'12071'
20 3/18/13 ASSP ANEXA FOLHA 16, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 12/3/2013.'12071'
19 3/13/13 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
18 3/13/13 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHA 15, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ.
17 3/13/13 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
16 3/13/13 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071'
15 3/13/13 ASSP ANEXA FOLHA 14, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 12/3/2013.'12071'
14 12/19/12 ASSP ANEXA FOLHA 13, VOTADO E APROVADO EM 1º TURNO NA SESSÃO DO DIA 13/12/2012. AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. '12079'
13 12/6/12 SACT ANEXADA FOLHA DE VOTAÇÃO, SOB O Nº 12, E ENCAMINHADA À ASSESSORIA DE PLENÁRIO E DISTRIBUIÇÃO PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
12 10/31/12 SACT ANEXADAS FLS. DE Nº 08 A 11, COM PARECER DO RELATOR PELA APROVAÇÃO.
11 8/22/12 SACT AO GABINETE DO DEPUTADO AGACIEL MAIA, DESIGNADO PARA RELATOR DA MATÉRIA PELA PRESIDENTA DA COMISSÃO ESPECIAL DAS PELO'S, CONFORME PUBLICADO NO DCL Nº 150, PÁG. 14, DE 22/8/2012.
10 8/13/12 SACT ABERTO PRAZO PARA EMENDAS, DE 10 DIAS UTEIS, A PARTIR DE 07/08/2012, CONFORME PUBLICADO NO DCL Nº 139.
9 8/7/12 SACT ANEXADA FL.Nº 07, COM O ATO DE CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DAS PELOS, PUBLICADO NO DCL Nº 119, DE 6 DE JULHO DE 2012, PÁG. 15.
8 9/8/11 SACP À COMISSÃO ESPECIAL, VIA SACT, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 210 DO RI/CLDF.
7 9/6/11 CCJ AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 04 A 05, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE, E APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO EM REUNIÃO DE 06.09.11, ANEXADA FOLHA Nº 06.
6 8/26/11 CCJ RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA ADMISSIBILIDADE. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA.
5 2/24/11 CCJ DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A) WELLINGTON LUIZ.
4 2/17/11 CCJ RECEBIDO DO SACP PARA EXAME E PARECER NOS TERMOS DO ART.210, DO RI/CLDF.11971.
3 2/16/11 SACP AO(A)CCJ, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART.210 DO RI/CLDF.
2 2/15/11 ASSP AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS PROTOCOLARES, INFORMANDO QUE A MATÉRIA É DISTRIBUÍDA NA FORMA DO ART. 210 DO RI À CCJ PARA ADMISSIBILIDADE, POSTERIORMENTE À COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DE MÉRITO. 10694
1 2/15/11 SPL AUTUADO COM 03 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.