| 51 |
2/7/11 |
SPL |
ENVIADO PARA O ARQUIVO PERMANENTE EM 07/02/2011. |
| 50 |
1/31/11 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP, DE 28/01/2011. |
| 49 |
1/28/11 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 48 |
1/25/11 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'11.928' |
| 47 |
1/17/11 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 64, PUBLICAÇÃO DA EMENDA A LEI Nº 58/2010, EM 13/01/2011, NO DODF.'11.928' |
| 46 |
1/17/11 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 62 E 63, EMENDA A LEI ORGÂNCIA Nº 58/2010 PROMULGADA PELO SR. PRESIDENTE E PUBLICADA EM 12/1/2011, NO DCL.'11.928' |
| 45 |
1/17/11 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 59 A 61, MENSAGEM Nº 128/2010-GP DE 24/12/2010, ENCAMINHANDO A EMENDA A LEI Nº 58/2010, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'11.928' |
| 44 |
1/17/11 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 58, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 22/12/2010.11.928 |
| 43 |
1/17/11 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 56 E 57, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 16/12/2010.'11.928' |
| 42 |
12/21/10 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 41 |
12/21/10 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 54 E 55, COM REDAÇÃO FINAL. |
| 40 |
12/20/10 |
CCJ |
RECEBIDO PARA ELABORAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL. |
| 39 |
12/20/10 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 38 |
12/20/10 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071' |
| 37 |
12/20/10 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 53, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 16/12/2010, NOS TERMOS DA CCJ.'12071' |
| 36 |
12/20/10 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 52, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 1/12/2010, NOS TERMOS DA CCJ.'12071' |
| 35 |
12/20/10 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 49 A 51, PARECER ORAL DA COMISSÃO ESPECIAL, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO CHICO LEITE, APROVADO EM 1/12/2010, FAVORÁVEL À MATÉRIA NOS TERMOS DA CCJ.'12071' |
| 34 |
12/20/10 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 46 A 48, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO CHICO LEITE, APROVADO EM 1/12/2010, FAVORÁVEL À MATÉRIA E À EMENDA Nº 1 DE PLENÁRIO.'12071' |
| 33 |
12/20/10 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 42 A 45, REFERENTE A 01 EMENDA APRESENTADA EM 1º TURNO DE AUTORIA DE VÁRIOS DEPUTADOS.'12071' |
| 32 |
11/23/10 |
ASSP |
INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA EM 23/11/2010. 11.928 |
| 31 |
11/22/10 |
SACT |
À ASSP PARA PROVIDÊNCIAS, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DO MEMO 176/2010. MAT. 12058 |
| 30 |
11/22/10 |
SACT |
ANEXA FOLHA 41, REFERENTE MEMO Nº 176/2010 - DA ASSP, QUE SOLICITA A PELO PARA INCLUSÃO NA PAUTA DA ORDEM DO DIA, MAT. 12058 |
| 29 |
5/13/10 |
SACT |
ANEXADAS FOLHA 40 REFERENTE À PUBLICAÇÃO DE ATP Nº 197/2010, DE CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PARA O ANO DE 2010. MAT 12550 |
| 28 |
5/12/10 |
SACT |
AGUARDANDO REDISTRIBUIÇÃO DE RELATORIA. MAT 12550 |
| 27 |
5/12/10 |
SACT |
DEVOLVIDO PELO GABINETE DO DEPUTADO BRUNELLI, POR OCASIÃO DA RENÚNCIA DO DEPUTADO. MAT 12550 |
| 26 |
10/7/09 |
SACT |
ENCAMINHADO AO RELATOR, DEP BRUNELLI, EM 08/10/09. MAT 12550 |
| 25 |
10/7/09 |
SACT |
ANEXADA FOLHA Nº 39 REFERENTE À PUBLICAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DE RELATOR, DEP. BRUNELLI, E PRAZO DE RELATORIA DE 08/10 A 22/10, DCL 08/10/09, PÁG 7. MAT 12550 |
| 24 |
9/17/09 |
SACT |
ANEXADA FOLHA Nº 38, REFERENTE À PUBLICAÇÃO DO PRAZO DE EMENDAS, DE 14/09 A 25/09, DCL 14/09/09. MAT 12058 |
| 23 |
9/17/09 |
SACT |
ANEXADA FOLHA Nº 37 REFERENTE À PUBLICAÇÃO DE ATP Nº 318/2009, DE CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO. MAT 12058 |
| 22 |
3/27/08 |
SACT |
ANEXADA FL Nº 34, COM CÓPIA DA PUBLICAÇÃO ATO DO PRESIDENTE Nº 188, DE 2008, DE CONSTITUIÇÃO DA NOVA COMISSÃO ESPECIAL PARA EXAME DAS PELOS, DCL DE 27/03/08, PÁG. 59 |
| 21 |
11/12/07 |
SACT |
ANEXADA FOLHA Nº 33 REFERENTE À PUBLICAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DE RELATOR, DEP.AYLTON GOMES, E PRAZO DE RELATORIA DE 12/11/07 A 26/11/07, DCL 12/11/07. PÁG.5 MAT: 11936 |
| 20 |
10/25/07 |
SACT |
ANEXADA FOLHA Nº 32 REFERENTE À PUBLICAÇÃO DO PRAZO DE EMENDAS, DE 25/10 A 09/11, DCL 25/10/07. MAT. 12550 |
| 19 |
10/24/07 |
SACP |
À COMISSÃO ESPECIAL (VIA SACT), PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
| 18 |
10/24/07 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 17 A 31, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO, E APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO EM REUNIÃO DE 23/10/07. |
| 17 |
10/8/07 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). EURIDES BRITO |
| 16 |
8/27/07 |
CCJ |
AO GAB. DEPª EURIDES BRITO À PEDIDO |
| 15 |
5/9/07 |
CCJ |
DESIGNO P/ RELATAR DEP. PEDRO PASSOS, ATÉ: 11/5/2007 |
| 14 |
4/16/07 |
SACP |
À CCJ/COMISSÃO ESPECIAL, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
| 13 |
4/16/07 |
SACP |
ANEXADAS FLS. 15 E 16, REFERENTES À EMENDA DE PLENÁRIO Nº 01/2007 DO SR. DEP. CRISTIANO ARAÚJO. |
| 12 |
4/16/07 |
CCJ |
AO SACP CONFORME SOLICITADO NO MEMO 175/DIL/DAC/SACP. |
| 11 |
4/11/07 |
ASSP |
INCLUÍDO EM PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 11/04/07. RECEBEU EMENDA MODIFICATIVA DE PLENÁRIO Nº 01, DE AUTORIA DO DEPUTADO CRISTIANO ARAÚJO. AO SACP PARA DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES;MAT.10-694-34 |
| 10 |
4/3/07 |
SACT |
A COMISSÃO ESPECIAL, EM REGIME DE URGÊNCIA, PARA EXAME E PARECER,AGUARDANDO DESIGNACAO DE RELATOR |
| 9 |
3/8/07 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR.DEP.PEDRO PASSOS. ART.63 I. |
| 8 |
3/1/07 |
SACP |
À CCJ E COMISSÃO ESPECIAL, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF E MSG 369/06-GAG. |
| 7 |
3/1/07 |
SACP |
À CCJ E COMISSÃO ESPECIAL, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF E . |
| 6 |
3/1/07 |
ASSP |
AO SACP, À CCJ E COMISSÃO ESPECIAL EM 01/03/2007. 11.928.30. |
| 5 |
3/1/07 |
ASSP |
ANEXAS FLS. 07 A 14, MSG 61/07 , LIDA EM 22/02/2007, REQUERENDO TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA ESTA PROPOSIÇÃO. 11.928.30. |
| 4 |
2/1/07 |
SACP |
À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME MEMO./ASSP Nº 15/07, ANEXADO COMO FL(S).06. |
| 3 |
2/1/07 |
CCJ |
AO SACP PARA PROVIDÊNDCIAS.CONFORME MEMO 5/2007 |
| 2 |
10/26/06 |
SACP |
AO(A)CCJ, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART.210 DO RI/CLDF. |
| 1 |
10/26/06 |
SPL |
AUTUADO COM 05 FOLHA(S). COMISSÕES: CCJ E COMISSÃO ESPECIAL. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |