44 |
5/29/18 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 29/05/2018. |
43 |
2/1/18 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
42 |
1/30/18 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' |
41 |
1/18/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 77, PUBLICAÇÃO DA EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 107/2017, EM 18/01/2018, NO DODF.'11258' |
40 |
1/16/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 75 E 76, MENSAGEM Nº 609/20127-GP DE 20/12/2017, ENCAMINHANDO A EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 107/2017, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF. '11258' |
39 |
1/16/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 74, PUBLICAÇÃO DA EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 107/2017, EM 16/01/2018, NO DCLDF. '11258' |
38 |
1/16/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 73, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 20/12/2017.'11258' |
37 |
1/16/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 72, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 12/12/2017. '11258' |
36 |
12/19/17 |
CCJ |
À SELEG, ANEXADA FOLHA 71, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
35 |
12/13/17 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
34 |
12/13/17 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'13266' |
33 |
12/13/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 70, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 12/12/2017. 13266 |
32 |
12/13/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 67 A 69, REQUERIMENTO Nº 3.149/2017 (CÓPIA) APROVADO NO DIA 21/11/2017, DISPENSANDO A PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL PARA VOTAÇÃO.'13266' |
31 |
11/28/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 66, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 28/11/2017.'19335' |
30 |
12/14/16 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
29 |
6/14/16 |
CCJ |
AO SACP, APROVADO NA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 07/06/2016, CONFORME PARECER Nº 05-CCJ (FLS. 61 A 64) E FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 65 |
28 |
5/30/16 |
CCJ |
PROTOCOLO: PARECER 5 - CCJ (PARECER DO RELATOR), REFERENTE À EMENDA Nº 02 (MODIFICATIVA), RELATORIA DE BISPO RENATO ANDRADE. PELA ADMISSIBILIDADE DA EMENDA MODIFICATIVA DA CEPELO. FOLHAS 61 A 64. |
27 |
2/24/16 |
CCJ |
DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) BISPO RENATO ANDRADE. ENCAMINHADO AO GABINETE DO(A) RELATOR(A) PARA PROFERIR O PARECER (24/02 A 01/03/2016) MAT. 16839 |
26 |
12/14/15 |
SACT |
AO(A)CCJ PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
25 |
12/14/15 |
SACT |
ANEXADO PARECER 4 PELA APROVAÇÃO NA FORMA DA EMENDA 2 ANEXADAS FLS. 57 A 59(CONTEM VERSOS)APROVADO NA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 14/12/2015 CONFORME FOLHA 60. |
24 |
12/14/15 |
SACT |
Protocolo: PARECER 4 - CEPELO (Parecer do relator), relatoria de RICARDO VALE. |
23 |
11/19/15 |
SACT |
RECEBIDO COM PARECER DO RELATOR, PRONTO PARA PAUTA. |
22 |
11/17/15 |
SACT |
ENCAMINHADO AO RELATOR PARA PARECER EM 28/08/2015. MAT 21.149 RELATOR DEPUTADO RICARDO VALE |
21 |
8/5/15 |
SACT |
AO GABINETE DO DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS-PRESIDENTE DA CE DAS PELOS 2015 PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
20 |
3/16/15 |
SACT |
AGUARDANDO A FORMAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DAS PELOS. |
19 |
3/12/15 |
SACP |
AO SACT PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
18 |
3/12/15 |
SACP |
ANEXADAS FLS. 51 A 56, REF À CÓPIA DO REQ. Nº 42/2015, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) DEP. JOE VALLE, LIDO EM 05/02/2015 E APROVADO EM 27/02/2015, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 40/2015, PUBL. NO DCL DE 03/03/2015, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO. |
17 |
2/20/15 |
SACT |
AO SACP, EM RESPOSTA AO MEMO-CIRCULAR DAC 08/2015. |
16 |
5/28/14 |
SACT |
PEDIDO DE VISTAS PELO DEP. ROBÉRIO NEGREIROS, EM 16/04/2014. |
15 |
4/15/14 |
SACT |
RETIRADA: EMENDA 1 - CEPELO (EMENDA MODIFICATIVA), EMENDA RETIRADA PELO RELATOR, CONFORME MEMO N. 039/2014 NA FOLHA Nº17 E ANEXADAS FOLHAS DE Nº18 A 49 RELATIVO AO PARECER Nº03/14 E FOLHA Nº50 RELATIVO A SOBRESTAMENTO DE PROPOSIÇÃO. |
14 |
4/15/14 |
SACT |
Retirado: PARECER 2 - CEPELO (Parecer do relator), Proposição retirada a pedido do relator, conforme memo n. 039/2014 - Gab Dep Israel Batista |
13 |
4/15/14 |
SACT |
Protocolo: PARECER 3 - CEPELO (Parecer do relator), relatoria de PROF. ISRAEL BATISTA. |
12 |
11/12/13 |
SACT |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CEPELO (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE PROF. ISRAEL BATISTA. ÀS FOLHAS 11 A 14. PRONTO PARA VOTAÇÃO. |
11 |
11/12/13 |
SACT |
PROTOCOLO: EMENDA 1 - CEPELO (EMENDA MODIFICATIVA). AUTORIA DE PROF. ISRAEL BATISTA. ÀS FOLHAS 15 E 16. |
10 |
4/30/13 |
SACT |
AO GABINETE DO DEPUTADO PROF. ISRAEL BATISTA, DESIGNADO RELATOR. PRAZO DA RELATORIA: 29/04/2013 A 13/05/2013. |
9 |
9/25/12 |
SACT |
PELO 41/2012, ENCAMINHADA AO RELATOR DESIGNADO, DEPUTADO ISRAEL BATISTA. PRAZO DE RELATORIA: 25/09/2012 A 04/10/2012. |
8 |
8/14/12 |
SACT |
ABERTO PRAZO PARA EMENDAS, DE 10 DIAS ÚTEIS, A PARTIR DE 07/08/2012, CONFORME PUBLICADO NO DCL Nº 139. |
7 |
8/9/12 |
SACT |
ANEXADA FL.Nº 10, COM O ATO DE CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DAS PELOS, PUBLICADO NO DCL Nº 119, DE 6 DE JULHO DE 2012, PÁG. 15. |
6 |
5/22/12 |
SACP |
À COMISSÃO ESPECIAL, VIA SACT, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 210 DO RI/CLDF. |
5 |
5/22/12 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 07 E 08, COM PARECER Nº 01-CCJ/2012 DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE, APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO EM REUNIÃO DE 22.05.12, ANEXADA FOLHA Nº 09. |
4 |
5/7/12 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA ADMISSIBILIDADE. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
3 |
4/4/12 |
CCJ |
DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). AYLTON GOMES. |
2 |
3/30/12 |
SACP |
AO(A)CCJ, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART.210 DO RI/CLDF. |
1 |
3/30/12 |
SPL |
AUTUADO COM 06 FOLHA(S). COMISSÕES: CCJ E POSTERIORMENTE, NO MÉRITO, NA COMISSÃO ESPECIAL. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |