Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PELO 43/2016
Ementa: Altera a Lei Orgânica do Distrito Federal e dá outras providências.
Leitura: 4/5/16
Situação: Tramitando
Localização: SACP
Autoria: RICARDO VALE , BISPO RENATO , CHICO VIGILANTE , PROFESSOR REGINALDO VERAS , RAIMUNDO RIBEIRO , RODRIGO DELMASSO , WASNY DE ROURE , WELLINGTON LUIZ
Pareceres: PARECER 1 - CCJ (Parecer do relator - CHICO LEITE) [Rejeitado]
PARECER 2 - CCJ (Voto em separado - ROBÉRIO NEGREIROS) [Aprovado]
PARECER 3 - CEPELO (Parecer do relator - CRISTIANO ARAÚJO) [Aprovado]

 

Histórico:
15 2/1/22 SACP ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA PROVIDÊNCIAS.
14 1/24/22 ASSP ANEXADA FOLHA 27 COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: 00001-00002470/2022-01. AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS.'13266'
13 12/21/16 SACP À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.
12 12/21/16 CEPELO AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS. ANEXADO FL. 26 DE VOTAÇÃO. APROVADO NA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CEPELO, REALIZADA NO DIA 7/12/2016. RESULTADO DE PAUTA PUBLICADO NO DCL Nº 230, DE 15/12/2016.
11 12/8/16 CEPELO Protocolo: PARECER 3 - CEPELO (Parecer do relator), relatoria de CRISTIANO ARAÚJO. RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. ANEXADO AS 23, 23-VERS0, 24, 24-VERSO E 25 PARECER PELA APROVAÇÃO. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA.
10 12/7/16 CEPELO RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR SEM PARECER. REDESIGO PARA RELATOR DEPUTADO CRISTIANO ARAÚJO. PRAZO 10 DIAS ÚTEIS A PATIR DE 22/11/2016.
9 6/27/16 CEPELO ENCAMINHADO AO RELATOR DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS PARA PARECER EM 27/06. MAT 20961
8 6/22/16 SACP AO(A)COMISSÃO ESPECIAL, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART.210 DO RI/CLDF.
7 6/21/16 CCJ AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 05 A 16, COM PARECER DO RELATOR, DEP. CHICO LEITE, PELA INADMISSIBILIDADE E VOTO EM SEPARADO PELA ADMISSIBILIDADE(FLS. 17 A 21) APRESENTADO PELO DEP. ROBÉRIO NEGREIROS, SENDO ESTE APROVADO NA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 21/06/2016, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 22.
6 6/21/16 CCJ Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Voto em separado), relatoria de ROBÉRIO NEGREIROS.
5 6/7/16 CCJ CONCEDIDA VISTA DA PROPOSIÇÃO AO(A) DEP. ROBÉRIO NEGREIROS NA 12º REUNIÃO ORDINÁRIA, EM 07/06/2016. ENCAMINHADO AO GABINETE PARA VISTAS.
4 5/30/16 CCJ Protocolo: PARECER 1 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de CHICO LEITE. Pela Inadmissibilidade. FOlhas 05 a 16
3 4/18/16 CCJ DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) CHICO LEITE. ENCAMINHADO AO GABINETE DO(A) RELATOR(A) PARA PROFERIR O PARECER (18/04 A 25/04/2016) MAT. 16839
2 4/11/16 SACP AO(A)CCJ, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART.210 DO RI/CLDF.
1 4/11/16 SPL AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÕES: CCJ E COMISSÃO ESPECIAL . AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.