| 31 |
6/21/23 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 30 |
5/11/23 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DA DAC. |
| 29 |
5/10/23 |
DAC |
AO SETOR DE PROTOCOLO LEGISLATIVO.PARA ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 138 DO REGIMENTO INTERNO/CLDF - PORTARIA Nº 215/2023, PUBLICADA NO DCL DE 09/05/2023. |
| 28 |
3/31/23 |
SACT |
ENCAMINHAMOS A PROPOSIÇÃO PARA AS PROVIDÊNCIAS RELATIVAS AO ARTIGO 138 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF. |
| 27 |
8/10/21 |
SACP |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 26 |
5/28/20 |
CEPELO |
INCLUÍDO NO PROCESSO ATP 245/2019 QUE CRIA A CE-PELO. ABERTO PRAZO DE EMENDAS NO PERÍODO DE 14/06/2019 A 01/08/2019. DESIGNADO PARA RELATORIA A DEPUTADA JAQUELINE SILVA. PRAZO DE RELATORIA 14/02/2020 A 03/03/2020. |
| 25 |
3/6/20 |
CEPELO |
A PROPOSIÇÃO EM EPÍGRAFE FOI CONVERTIDA EM SUA TOTALIDADE DO SUPORTE FÍSICO PARA ELETRÔNICO E INSERIDO NO SEI-CLDF, EM CONFORMIDADE COM O ATO DA MESA DIRETORA Nº06/2020 E COM DO ATO DO VICE-PRESIDENTE E DA TERCEIRA SECRETÁRIA Nº 1/2020. O PROCESSO SEI Nº00001-00005808/2020-15, ANEXADO FOLHA Nº 27 NO PROCESSO FÍSICO, REFERENTE AO TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO. ENCAMINHADO AO SACP PARA DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 24 |
8/8/19 |
CEPELO |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATORIA. |
| 23 |
8/8/19 |
CEPELO |
ABERTO PRAZO DE EMENDAS DE 10 DIAS UTEIS, 14/06/19 A 01/08/2019. FOLHA 26-VERSO. |
| 22 |
8/8/19 |
CEPELO |
INCLUIDO ATO DO PRESIDENTE Nº 245/2019, QUE CONSTITUI A CE-PELO. FOLHA 26 |
| 21 |
6/12/19 |
SACP |
AO(A) CEPELO, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART.210 DO RI/CLDF. |
| 20 |
6/12/19 |
ASSP |
ANEXA A FOLHA 25.AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS PROTOCOLARES, INFORMANDO QUE A MATÉRIA TRAMITARÁ EM ANÁLISE DE MÉRITO NA COMISSÃO ESPECIAL.'13266' |
| 19 |
6/10/19 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 18 |
6/7/19 |
CCJ |
AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 17 |
6/6/19 |
SACP |
AO(A) CCJ, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 16 |
6/6/19 |
CCJ |
AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 15 |
5/30/19 |
CCJ |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CCJ (VOTO DO VENCIDO), RELATORIA DE MARTINS MACHADO. PELA ADMISSIBILIDADE. FOLHAS 23 E 24. |
| 14 |
5/21/19 |
CCJ |
ANEXADA FOLHA 22 COM A FOLHA DE VOTAÇÃO REJEITANDO O PARECER PELA INADMISSIBILIDADE, BEM COMO A EMENDA 01 NA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 21/05/2019. AO GABINETE DO DEPUTADO MARTINS MACHADO PARA RELATAR O VOTO DO VENCIDO |
| 13 |
4/30/19 |
CCJ |
CONCEDIDA VISTA AO(A) DEP. MARTINS MACHADO NA 9º REUNIÃO ORDINÁRIA, EM 30/04/2019. ENCAMINHADO AO GABINETE PARA VISTAS. |
| 12 |
4/22/19 |
CCJ |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DO DEPUTADO PROFESSOR REGINALDO VERAS. PELA INADMISSIBILIDADE, BEM COMO DA EMENDA 01 CCJ. FOLHAS 17 A 21 |
| 11 |
4/9/19 |
CCJ |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) REGINALDO VERAS |
| 10 |
4/4/19 |
SACP |
À CCJ, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
| 9 |
4/4/19 |
SACP |
ANEXADAS FLS. 07 A 16 (FL. 12 CONTÉM VERSO), REF À CÓPIA DO REQ. Nº 043/19, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) DEP. DELMASSO, LIDO EM 05/02/2019 E APROVADO EM 12/02/2019, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 08/19, PUBL. NO DCL DE 13/02/2019, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO. |
| 8 |
2/12/19 |
CCJ |
AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ART. 137, DO RI-CLDF. |
| 7 |
3/22/17 |
CCJ |
REDESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A)CELINA LEÃO. |
| 6 |
2/23/17 |
CCJ |
DEVOLVIDO DO RELATOR. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 5 |
6/1/16 |
CCJ |
AO GABINETE DO RELATOR, DEP. ROBÉRIO NEGREIROS, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO. |
| 4 |
6/1/16 |
CCJ |
PROTOCOLO: EMENDA 1 - CCJ (EMENDA MODIFICATIVA). AUTORIA DE SANDRA FARAJ. ANEXADA FL. 06. |
| 3 |
4/18/16 |
CCJ |
DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) ROBÉRIO NEGREIROS. ENCAMINHADO AO GABINETE DO(A) RELATOR(A) PARA PROFERIR O PARECER (18/04 A 25/04/2016) MAT. 16839 |
| 2 |
4/11/16 |
SACP |
AO(A)CCJ, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART.210 DO RI/CLDF. |
| 1 |
4/11/16 |
SPL |
AUTUADO COM 05 FOLHA(S). COMISSÕES: CCJ E COMISSÃO ESPECIAL . AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |