Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PELO 45/2010
Ementa: ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART. 19 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.
Leitura: 11/24/10
Situação: Promulgado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: PAULO TADEU , PATRÍCIO , ELIANA PEDROSA , REGUFFE , ERIKA KOKAY , MILTON BARBOSA , PAULO RORIZ , RONEY NEMER , ROGÉRIO ULYSSES
Publicações: PUBL DCL 22/12/10 n. 231 p. 3 - Redação Final
PUBL DCL 12/01/11 n. 8 p. 2 - Promulgação
PUBL DODF 13/01/11 n. 9 p. 1 - Promulgação
Norma gerada: ELO 59/2010

 

Histórico:
29 9/16/11 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE EM 16/09/2011.
28 1/31/11 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP, DE 28/01/2011.
27 1/28/11 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
26 1/25/11 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'11.928'
25 1/25/11 ASSP ANEXA FOLHA 23, PUBLICAÇÃO DA EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 59/2010, EM 13/01/2011, NO DCL.'11.928'
24 1/17/11 ASSP ANEXA FOLHA 22, PUBLICAÇÃO DA EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 59/2010, EM 12/01/2011, NO DCL.'11.928'
23 1/17/11 ASSP ANEXAS FOLHAS 20 E 21, MENSAGEM Nº 127/2010-GP DE 24/12/2010, ENCAMINHANDO A EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 59/2010, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'11.928'
22 1/17/11 ASSP ANEXA FOLHA 19, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 22/12/2010.11.928
21 1/17/11 ASSP ANEXA FOLHA 18, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 22/12/2010.'11.928'
20 12/22/10 ASSP ANEXA FOLHA 19, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 22/12/2010. 11.928
19 12/22/10 ASSP ANEXA FOLHA 18, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 16/12/2010.'11.928'
18 12/21/10 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
17 12/21/10 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHA 17, COM REDAÇÃO FINAL.
16 12/20/10 CCJ RECEBIDO PARA ELABORAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL.
15 12/20/10 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
14 12/20/10 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071'
13 12/20/10 ASSP ANEXA FOLHA 16, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 16/12/2010, NOS TERMOS DA CCJ.'12071'
12 12/20/10 ASSP ANEXAS FOLHAS 13 A 15, PARECER ORAL DA COMISSÃO ESPECIAL, EM 2º TURNO, RELATOR DEPUTADO RÔNEY NEMER, APROVADO EM 16/12/2010, FAVORÁVEL À MATÉRIA NOS TERMOS DA CCJ.'12071'
11 12/20/10 ASSP ANEXAS FOLHAS 10 A 12, PARECER ORAL DA CCJ, EM 2º TURNO, RELATORA DEPUTADA ÉRIKA KOKAY, APROVADO EM 16/12/2010, FAVORÁVEL À MATÉRIA E À EMENDA Nº 1 APRESENTADA.'12071'
10 12/20/10 ASSP ANEXA FOLHA 09, REFERENTE A 01 EMENDA APRESENTADA EM 2º TURNO DE AUTORIA DE VÁRIOS DEPUTADOS.'12071'
9 12/20/10 ASSP ANEXA FOLHA 08, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 2/12/2010.'12071'
8 12/20/10 ASSP ANEXAS FOLHAS 06 E 07, PARECER ORAL DA COMISSÃO ESPECIAL, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO CHICO LEITE, APROVADO EM 2/12/2010, FAVORÁVEL À MATÉRIA.'12071'
7 12/20/10 ASSP ANEXAS FOLHAS 03 A 05, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO CHICO LEITE, APROVADO EM 2/12/2010, FAVORÁVEL À MATÉRIA.'12071'
6 12/2/10 CCJ ENTREGUE A ASSP CONFORME A SOLICITAÇÃO DO SACP. (18.518)
5 12/2/10 ASSP SOLICITADO O REFERIDO PROJETO AO SACP ATRAVÉS DO MEMO/ASSP Nº 183/2010, DE 2/12/2010, PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.'12071'
4 11/26/10 CCJ RECEBIDO DO SACP PARA EXAME E PARECER NOS TERMOS DO ART. 210 - RI/CLDF.
3 11/26/10 SACP AO(A)CCJ, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART.210 DO RI/CLDF.
2 11/26/10 ASSP AO SETOR DE APOIO ÀS COMISSÕES PERMANENTES INFORMANDO QUE A MATÉRIA TRAMITARÁ NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PARA EMISSÃO DE PARECER DE ADMISSIBILIDADE E NA COMISSÃO ESPECIAL PARA EMISSÃO DE PARECER DE MÉRITO EM CONFORMIDADE COM O ART. 210 DO RICLDF. 11.928
1 11/25/10 SPL AUTUADO COM 02 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.