| 17 |
1/5/98 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO ANTERIOR. |
| 16 |
1/5/98 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR.
|
| 15 |
12/31/97 |
ASSP |
ANEXA A FOLHA 17. PUBLICAÇÃO DA EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 23/97 NO DODF DE 26/12/97.
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
| 14 |
12/23/97 |
ASSP |
ANEXAS AS FOLHAS 13 E 14. EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 23/97 PROMULGADA PELA MESA DIRETORA E PUBLICADA NO DCL DO DIA 19/12/97.
- ANEXAS A FOLHAS 15 E 16. MENSAGEM Nº 980/97 DE 19/12/97, ENCAMINHANDO ORIGINAL DA EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 23/97 PARA PUBLICAÇÃO NO DODF. |
| 13 |
12/23/97 |
ASSP |
ANEXA(S) FL.(S) 11 REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 15/12/97. ANEXA ÀS FL(S). 12 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 19/12/97. |
| 12 |
12/23/97 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 11 |
12/22/97 |
CCJ |
AO SACP ANEXADA A FL 10, COM A REDAÇÃO FINAL. |
| 10 |
12/22/97 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 9 |
12/22/97 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 09, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 15/12/97..
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 15/12/97. |
| 8 |
12/3/97 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 05/07, PARECER DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) RENATO RAINHA, APROVADO EM 02/12/97.
ANEXO À(S) FL(S). 08, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 02/12/97. |
| 7 |
12/1/97 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, CONFORME MEMO/ASSP Nº 417/97, ANEXADO COMO FL(S). 04. |
| 6 |
12/1/97 |
CCJ |
AO SACP, PARA INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 02.12.97. |
| 5 |
11/28/97 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 4 |
11/19/97 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 3 |
11/18/97 |
SPL |
AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
| 2 |
11/18/97 |
SPL |
LEITURA EM 17/11/97. PUBLICAÇÃO AVULSA. A CCJ, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES. |
| 1 |
11/18/97 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 03 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS. |