Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PELO 49/1998
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º DO ART. 12 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.
Leitura: 4/28/98
Situação: Promulgado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: GERALDO MAGELA , ANTONIO JOSÉ , CÉSAR LACERDA , EDIMAR PIRENEUS , RENATO RAINHA , LUCIA CARVALHO , MARCOS ARRUDA , WASNY DE ROURE , PENIEL PACHECO
Publicações: PUBL DCL 26/05/98 n. p. - Redação Final
PUBL DCL 28/05/98 n. p. - Promulgação
REPU DCL 01/06/98 n. p. - Promulgação
REPU DODF 09/06/98 n. p. - Promulgação
Redação Final: Redação Final
Norma gerada: ELO 24/1998

 

Histórico:
18 6/15/98 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO ANTERIOR.
17 6/15/98 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR.
16 6/9/98 ASSP - ANEXA A FOLHA 15 - PUBLICAÇÃO DA EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 24/98 NO DODF DE 09/06/98. AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA.
15 6/2/98 ASSP ANEXAS AS FOLHAS 13 E 14. MENSAGEM Nº 324/98 - GP DO DIA 02/06/98, ENCAMINHANDO ORIGINAL DA EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 24/98 PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.
14 6/1/98 ASSP ANEXAS AS FOLHAS 11 E 12 - REPUBLICAÇÃO DA EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 24/98 NO DCL DE 1/6/98.
13 5/8/98 ASSP ANEXA A FOLHA 9 - EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 24/98, PROMULGADA PELA MESA DIRETORA EM 27.05.98. ANEXA A FOLHA 10 - PUBLICAÇÃO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 24/98 NO DCL DE 28.05.98.
12 5/26/98 ASSP ANEXA(S) FL.(S) 07 REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA NO DIA 20.05.98. ANEXA ÀS FL(S). 08 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 26.05.98.
11 5/21/98 ASSP ANEXO À(S) FL(S). 6, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 20/5/98, EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. - REDAÇÃO FINAL FOI APROVADA EM 20/5/98.
10 5/12/98 SACP AO ASSP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
9 5/12/98 CCJ AO SACP, ANEXADA A FOLHA 5, COM A REDAÇÃO DO VENCIDO.
8 5/7/98 SACP À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO DO VENCIDO.
7 5/7/98 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO DO VENCIDO.
6 5/7/98 ASSP ANEXO ÀS FLS. 3 PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) MANOEL DE ANDRADE, APROVADO EM 5/5/98, FAVORÁVEL. ANEXO À(S) FL(S). 4, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 5/5/98 - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.
5 5/5/98 CCJ À ASSP, ATENDENDO SOLICITAÇÃO.
4 5/4/98 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
3 4/30/98 SPL AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO.
2 4/30/98 SPL LEITURA EM 28/04/98. PUBLICAÇÃO AVULSA. A CCJ, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES.
1 4/30/98 SPL ESTE PROCESSO CONTÉM 02 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS.