18 |
6/15/98 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO ANTERIOR. |
17 |
6/15/98 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR.
|
16 |
6/9/98 |
ASSP |
- ANEXA A FOLHA 15 - PUBLICAÇÃO DA EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 24/98 NO DODF DE 09/06/98.
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
15 |
6/2/98 |
ASSP |
ANEXAS AS FOLHAS 13 E 14. MENSAGEM Nº 324/98 - GP DO DIA 02/06/98, ENCAMINHANDO ORIGINAL DA EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 24/98 PARA PUBLICAÇÃO NO DODF. |
14 |
6/1/98 |
ASSP |
ANEXAS AS FOLHAS 11 E 12 - REPUBLICAÇÃO DA EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 24/98 NO DCL DE 1/6/98. |
13 |
5/8/98 |
ASSP |
ANEXA A FOLHA 9 - EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 24/98, PROMULGADA PELA MESA DIRETORA EM 27.05.98.
ANEXA A FOLHA 10 - PUBLICAÇÃO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 24/98 NO DCL DE 28.05.98. |
12 |
5/26/98 |
ASSP |
ANEXA(S) FL.(S) 07 REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA NO DIA 20.05.98. ANEXA ÀS FL(S). 08 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 26.05.98. |
11 |
5/21/98 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). 6, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 20/5/98, EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.
- REDAÇÃO FINAL FOI APROVADA EM 20/5/98. |
10 |
5/12/98 |
SACP |
AO ASSP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
9 |
5/12/98 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA A FOLHA 5, COM A REDAÇÃO DO VENCIDO. |
8 |
5/7/98 |
SACP |
À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO DO VENCIDO. |
7 |
5/7/98 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO DO VENCIDO. |
6 |
5/7/98 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 3 PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) MANOEL DE ANDRADE, APROVADO EM 5/5/98, FAVORÁVEL.
ANEXO À(S) FL(S). 4, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 5/5/98 - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. |
5 |
5/5/98 |
CCJ |
À ASSP, ATENDENDO SOLICITAÇÃO. |
4 |
5/4/98 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
3 |
4/30/98 |
SPL |
AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
2 |
4/30/98 |
SPL |
LEITURA EM 28/04/98. PUBLICAÇÃO AVULSA. A CCJ, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES. |
1 |
4/30/98 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 02 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS. |