28 |
12/16/96 |
SPL |
DEVOLVIDO AO SPL EM 16/12/96. ARQUIVADO. |
27 |
9/11/96 |
SPL |
EMPRESTADO À RAFAEL SANTOS, MAT. Nº 10.782-37, LOTAÇÃO GAB.08, DATA 11/09/96 |
26 |
6/17/96 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO CONTIDO NO BAL Nº 25 |
25 |
6/17/96 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR. |
24 |
6/19/96 |
ASSP |
ANEXAS FLS. 14 A 16 REF. A PUBLICAÇAO DA EMENDA A LEI ORGANICA N. 05/96, NO DCL E DODF DE 19/06/96. AO SACP PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
23 |
6/12/96 |
ASSP |
ANEXA FL. 13 REF. À MENSAGEM Nº 177/96 - GP, DE 12/06/96, SOLICITANDO PUBLICAÇÃO DA EMENDA À LEI ORGÂNICA. |
22 |
5/31/96 |
ASSP |
ANEXA(S) FL.(S) 11 REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 28/05/96.
ANEXA ÀS FL(S). 12 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 31/05/96. |
21 |
5/29/96 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). 09, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 28/05/96.
ANEXO FL. 10, APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL EM 28/05/96, VOTAÇÃO SIMBÓLICA. |
20 |
5/29/96 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. Nº 08 COM RELAÇÃO DO VENCIDO. |
19 |
5/15/96 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 07, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 14/05/96. |
18 |
5/15/96 |
ASSP |
AN. FL. 06, PAREXCER ORAL DA CCJ, FAVORÁVEL AO PELO NOS TERMOS DA EMENDA Nº 01, RELATORA DEP. MANINHA, APROVADO NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 14/05/96. |
17 |
5/15/96 |
ASSP |
AN. FL. 4/5, EMENDA SUBSTITUTIVA DE PLENÁRIO Nº 01, DE 1º TURNO DE AUTORIA DOS DEPS. LUIZ ESTEVÃO, WASNY DE ROURE, PENIEL PACHECO E OUTROS, EM 14/05/96. |
16 |
5/8/96 |
CCJ |
REDESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). MANINHA. |
15 |
4/12/96 |
CCJ |
PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
14 |
3/6/96 |
CCJ |
AO SR. RELATOR, DEP. CLÁUDIO MONTEIRO PARA REVER SEU PARECER. |
13 |
2/26/96 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
12 |
12/14/95 |
CCJ |
AO SR. RELATOR, DEP. CLÁUDIO MONTEIRO, PARA DAR PROSSEGUIMENTO À MATÉRIA. |
11 |
6/19/95 |
SACP |
À CCJ, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA.
|
10 |
6/19/95 |
SPL |
ANEXADO FLS. 03 REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 259/95 DO DEP. MARCO LIMA, SOLICITANDO DESARQUIVAMENTO DO PELO 005/94 NOS TERMOS DO ART. 100, § ÚNICO DO RI. ENCAMINHADO AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
9 |
12/26/94 |
SACP |
ARQUIVADO, CONFORME DESPACHO DA MESA DIRETORA, DE ACORDO COM ART. 100 E ART. 13, § I, ALÍNEA 'F' DO RI-CLDF. |
8 |
12/15/94 |
CCJ |
AO SAC, ATENDENDO DETERMINAÇÃO PARA ARQUIVO. AO SPL, P/ ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO DA MESA DIRETORA, DE ACORDO COM ART. 100 E ART. 13, § I, ALÍNEA 'F' DO RI-CLDF. |
7 |
5/2/94 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
6 |
4/4/94 |
CCJ |
DESIGNO P/RELATAR A MATÉRIA O SR.DEP.CLÁUDIO MONTEIRO. |
5 |
4/4/94 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
4 |
3/23/94 |
SAC |
À CCJ PARA EXAME, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES(CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL). |
3 |
3/21/94 |
SPL |
AO SETOR DE APOIO ÀS COMISSÕES, PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
2 |
3/21/94 |
SPL |
À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CONFORME DETERMINA O DESPACHO À INICIAL. |
1 |
3/22/94 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 02 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS. LEITURA EM 17.03.94. PUBLICAÇÃO AVULSA. |