30 |
11/27/07 |
SPL |
ENVIADO PARA O ARQUIVO PERMANENTE EM 18/10/2007. |
29 |
1/11/07 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP, EM 11/01/2007. |
28 |
1/3/07 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
27 |
12/29/06 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'11.928.30' |
26 |
12/29/06 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 53, PUBLICAÇÃO DA EMENDA À LEI Nº 47/2006, EM 29/12/2006, NO DODF.'11.928.30. |
25 |
12/29/06 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 51 E 52, PUBLICAÇÃO DA EMENDA Nº 47/2006, EM 29/12/2006, NO DCL.'11.928-30' |
24 |
12/29/06 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 48 A 50, EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº47/2006, PROMULGADA PELA MESA DIRETORA. 11.928.30. |
23 |
12/29/06 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 46 E 47, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 29/12/2006.11.928.30. |
22 |
12/29/06 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 44 E 45, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS À SRA. GOVERNADORA DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 409/2006-GP, PARA SANÇÃO EM 28/12/2006. (PRAZO PARA SANÇÃO: 11.928.30.' |
21 |
12/29/06 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 41 A 43, REDAÇÃO FINAL APRECIADA NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 21/12/2006.11.928.30. |
20 |
12/29/06 |
ASSP |
ANEXAS FLS. 37 A 40 NOTA TÉCNICA DA ASSESSORIA DE PLENÁRIO(DR. ITAMAR) |
19 |
12/26/06 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
18 |
12/26/06 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071-60' |
17 |
12/26/06 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 36, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 21/12/2006, NOS TERMOS DA COMISSÃO ESPECIAL.'12071-60' |
16 |
12/26/06 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 35, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 07/12/2006, NOS TERMOS DA COMISSÃO ESPECIAL.'12071-60' |
15 |
12/26/06 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 27 A 34, PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO IZALCI LUCAS, APROVADO EM 01/11/2006, FAVORÁVEL AO PROJETO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO APRESENTADO PELO RELATOR.'12071-60' |
14 |
12/26/06 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 20 A 26, MEMORANDOS DAS LIDERANÇAS DO PMDB, PT, PFL, PRONA, PDT, PL E DO PPS COM AS RESPECTIVAS INDICAÇÕES PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL.'12071-60' |
13 |
12/26/06 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 18 E 19, ATO DO PRESIDENTE Nº 405, DE 2006, PUBLICADO NO DCL DE 06/09/2006, INFORMANDO A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DO REFERIDO PROJETO.'12071-60' |
12 |
6/30/06 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 17 REFERENTE AO REGISTRO DE VOTAÇÃO DO RECURSO Nº 03/2003, CONTRA A DECISÃO DE INADMISSIBILIDDE DA CCJ, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 29.06.06, COM 13 VOTOS FAVORÁVEIS. AGUARDA DESIGNAÇÃO DE RELATOR PELA COMISSÃO ESPECIAL DE QUE TRATA O ART.210 DO RI.MAT.10.694-34 |
11 |
6/9/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 14 A 16, RECURSO Nº 3/2003 CONTRA A DECISÃO DE INADMISSIBILIDADE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. |
10 |
6/4/03 |
SACP |
AO(A) ASSP, SOLICITANDO VERIFICAÇÃO SOBRE A EXISTÊNCIA DE RECURSO NO PRAZO REGIMENTAL. |
9 |
6/4/03 |
ASSP |
AO SACP À PEDIDO. |
8 |
5/19/03 |
SACP |
À MESA DIRETORA/ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
7 |
5/19/03 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 3 A 13, COM PARECER DO RELATOR PELA INADMISSIBILIDADE, E APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO EM REUNIÃO DE 19/05/03. |
6 |
5/16/03 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
5 |
5/5/03 |
CCJ |
CONCEDIDO VISTA AO(A) SR(A) DEP.(A) LEONARDO PRUDENTE NA 9º REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 05/05/03 (5 DIAS). |
4 |
4/28/03 |
CCJ |
CONCEDIDO VISTA AO(A) SR(A) DEP.(A) RÔNEY NEMER NA 8º REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 28/04/2003 |
3 |
4/1/03 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). EURIDES BRITO |
2 |
2/21/03 |
SACP |
AO(A) CCJ, PARA EXAME E PARECER. |
1 |
2/20/03 |
SPL |
AUTUADO COM 02 FOLHA(S).COMISSÕES: CCJ E COMISSÃO ESPECIAL. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |