Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PELO 5/2011
Ementa: MODIFICA O ART. 195 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação: FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA - FAPDF
Leitura: 2/8/11
Situação: Promulgado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: WASNY DE ROURE , CHICO LEITE , REJANE PITANGA , CHICO VIGILANTE , CLAUDIO ABRANTES , BENEDITO DOMINGOS , CRISTIANO ARAÚJO , DR. MICHEL , OLAIR FRANCISCO , LUZIA DE PAULA
Publicações: PUBL DCL 05/11/13 n. 210 p. 4 - Redação Final
PUBL DCL 07/11/13 n. 212 p. 1 - Promulgação
PUBL DODF 11/11/13 n. 236 p. 1 - Promulgação
Emendas: EMENDA 1 - PLENARIO - 2º Turno (Emenda Aditiva - WASNY DE ROURE) [Aprovada]
Pareceres: PARECER 1 - CCJ (Parecer do relator) [Aprovado]
PARECER 2 - CEPELO (Parecer do relator) [Aprovado]
PARECER 3 - CEPELO (Parecer sobre emenda) [Aprovado]
PARECER 4 - CCJ (Parecer sobre emenda) [Aprovado]
Norma gerada: ELO 69/2013

 

Histórico:
37 12/3/15 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 03/12/2015.
36 12/2/13 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP.
35 11/11/13 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
34 11/11/13 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071'
33 11/11/13 ASSP ANEXA FOLHA 64, PUBLICAÇÃO DA EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 69/2013, EM 11/11/2013, NO DODF.'12071'
32 11/7/13 ASSP ANEXA FOLHA 63, PUBLICAÇÃO DA EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 69/2013, EM 7/11/2013, NO DCL.'12071'
31 11/7/13 ASSP ANEXAS FOLHAS 61 E 62, MENSAGEM Nº 332/2013-GP DE 6/11/2013, ENCAMINHANDO A EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 69/2013, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'12071'
30 11/5/13 ASSP ANEXA FOLHA 60, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 5/11/2013.'12071'
29 11/5/13 ASSP ANEXA FOLHA 59, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 29/10/2013.'12071'
28 10/31/13 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
27 10/31/13 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHA 58, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. MAT. 19963.
26 10/30/13 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
25 10/30/13 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'11.928'
24 10/30/13 ASSP ANEXA FOLHA 57, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 29/10/2013.'11.928'
23 10/30/13 ASSP ANEXA FOLHA 55 E 56, PARECER ORAL DA CCJ A EMENDA 1, EM 2º TURNO, RELATOR DEPUTADO AYLTON GOMES, APROVADO EM 29/10/2013, FAVORÁVEL À EMENDA.'11.928'
22 10/30/13 ASSP ANEXA FOLHA 52 A 54 PARECER ORAL DA CESP SOBRE A EMENDA DE PLENÁRIO, EM 2º TURNO, RELATORA DEPUTADA ARLETE SAMPAIO, APROVADO EM 29/10/2013, FAVORÁVEL EMENDA Nº 1.'11.928'
21 10/30/13 ASSP ANEXADA FOLHA 51 REFERENTE A UMA EMENDA DE PLENÁRIO DE AUTORIA DO DEPUTADO WASNY DE ROURE. 11.928
20 10/30/13 ASSP PROTOCOLO: PARECER 4 - CCJ (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE AYLTON GOMES.
19 10/30/13 ASSP PROTOCOLO: PARECER 3 - CEPELO - 2º TURNO (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE ARLETE SAMPAIO.
18 10/22/13 ASSP PROTOCOLO: EMENDA 1 - PLENARIO- 2º TURNO (EMENDA ADITIVA). AUTORIA DE WASNY DE ROURE.
17 7/9/13 ASSP ANEXA FOLHA 50, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º TURNO NA SESSÃO DO DIA 27/06/2013. '12079'
16 6/13/13 SACT ANEXADAS FOLHAS NºS 47 A 49 COM FOLHA DE VOTAÇÃO E PARECER PELA APROVAÇÃO DA REFERIDA PELO Nº05/11. À ASSP PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.
15 6/10/13 SACT ANEXADA FOLHA 46, CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DOS PELO'S, ATO DO PRESIDENTE Nº 230/2013, PUBLICADO NO DCL EM 23/04/2013.
14 5/23/13 SACP À COMISSÃO ESPECIAL (VIA SACT) PARA DAR CONTINUIDADE À TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA, NOS TERMOS DO ART. 210, DO RI/CLDF, OBSERVANDO-SE A SUA RECONSTITUIÇÃO.
13 5/23/13 SPL ESTAMOS RECONSTITUÍNDO ESTA PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA DE Nº 005/2011, DE AUTORIA DO SR. DEPUTADO WASNY DE ROURE, CHICO LEITE, REJANE PITANGA E OUTROS, CONFORME MEMORANDO Nº 98/2013-GMD, DATADO DE 23/05/2013, FLS. 01 E 02. INFORMAMOS QUE A PRESENTE PROPOSIÇÃO FOI AUTUADA COM 45 FOLHAS. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
12 10/29/12 SACT ENVIADO AO RELATOR DESIGNADO, DEPUTADO DR. CHARLES. PRAZO PARA RELATORIA: 22/08/12 A 06/09/2012.
11 8/13/12 SACT ABERTO PRAZO PARA EMENDAS, DE 10 DIAS UTEIS, A PARTIR DE 07/08/2012, CONFORME PUBLICADO NO DCL Nº 139.
10 8/7/12 SACT ANEXADA FL.Nº 10, COM O ATO DE CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DAS PELOS, PUBLICADO NO DCL Nº 119, DE 6 DE JULHO DE 2012, PÁG. 15.
9 8/12/11 SACP AO(A)COMISSÃO ESPECIAL(VIA SACT), PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART.210 DO RI/CLDF.
8 8/11/11 CCJ O SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 06 A 08, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE, E APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO EM REUNIÃO DE 09.08.11, ANEXADA FOLHA Nº 09.
7 5/24/11 CCJ ANEXADA FL. 05. CONCEDIDA VISTA AO DEP. JOE VALLE
6 5/4/11 CCJ RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA ADMISSIBILIDADE. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA.
5 2/24/11 CCJ DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). AYLTON GOMES.
4 2/17/11 CCJ RECEBIDO DO SACP PARA EXAME E PARECER NOS TERMOS DO ART. 210 - RI/CLDF.11971.
3 2/16/11 SACP AO(A)CCJ, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART.210 DO RI/CLDF.
2 2/15/11 ASSP AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS PROTOCOLARES, INFORMANDO QUE A MATÉRIA É DISTRIBUÍDA NA FORMA DO ART. 210 DO RI À CCJ PARA ADMISSIBILIDADE, POSTERIORMENTE À COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DE MÉRITO. 10694
1 2/15/11 SPL AUTUADO COM 04 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.