Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica
Proposição:	PELO 5/2015
Ementa:	Dá nova redação ao inciso V, do art. 58 da Lei Orgânica do Distrito Federal.
Leitura:	11/03/15
Situação:	Arq. Fim Legislatura
Localização:	Arquivado no arquivo permanente
Autoria:	LUZIA DE PAULA , JUAREZÃO , LIRA , PROF. ISRAEL BATISTA , PROFESSOR REGINALDO VERAS , RICARDO VALE , RODRIGO DELMASSO , TELMA RUFINO , WASNY DE ROURE
Pareceres:	PARECER 1 - CCJ (Parecer do relator - CHICO LEITE) [Aprovado]
Histórico:	12 31/07/19 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. 11 30/07/19 SACP AO SPL PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME ART.137 DO RI/CLDF. PORTARIA-GMD Nº 178, DE 02/07/2019 - DCL DE 03/07/2019. 10 06/02/19 SACT ATENDENDO AOS TERMOS DO ART.137 DO RI-CLDF, ENCAMINHO ESTA PELO AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. FOLHA 10. 9 26/10/17 SACT ANEXADO O ATO DO PRESIDENTE Nº307/2017 QUE CRIA E INSTALA A CEPELO/17 ÀS FOLHAS 9 E 9-VERSO.ENCAMINHADO AO GABINETE DO DEPUTADO RICARDO VALE, DESIGNADO RELATOR DA MATÉRIA. PRAZO PARA PARECER: 27/10/2017 A 10/11/2017, FOLHA 10 8 28/08/15 SACT ENCAMINHADO AO RELATOR PARA PARECER EM 28/08/2015. MAT 21.149 - RELATOR DEPUTADO CRISTIANO ARAÚJO 7 05/08/15 SACT AO GABINETE DO DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS-PRESIDENTE DA CE DAS PELOS 2015 PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. 6 06/05/15 SACP À COMISSÃO ESPECIAL, VIA SACT, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 210 DO RI/CLDF. 5 05/05/15 CCJ AO SACP, APROVADO NA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 05/05/2015, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 8. 4 20/03/15 CCJ PROTOCOLO: PARECER 1 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE CHICO LEITE. PELA ADMISSIBILIDADE FOLHAS 5 A 7 3 17/03/15 CCJ DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FOI APRESENTADA NENHUMA EMENDA. DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) CHICO LEITE. ENCAMINHADO AO GABINETE DO(A) RELATOR(A) PARA PROFERIR O PARECER (18/03 A 24/03/2015) MAT. 16839 2 12/03/15 SACP AO(A) CCJ, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART.210 DO RI/CLDF. 1 12/03/15 SPL AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÕES: CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.