23 |
6/15/23 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
22 |
12/10/21 |
CCJ |
DE ORDEM DA PRESIDENTE DA CCJ, DEP JAQUELINE SILVA, DESIGNO O DEP. DANIEL DONIZET PARA RELATAR A MATÉRIA APRESENTADA NA EMENDA DA COMISSÃO ESPECIAL-CEPELO. |
21 |
11/19/21 |
SACP |
À CCJ, PARA ANÁLISE DA EMENDA APRESENTADA PELA COMISSÃO ESPECIAL-CEPELO. |
20 |
11/18/21 |
CEPELO |
AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS. |
19 |
11/18/21 |
CEPELO |
PARECER 2-CE-PELO APROVADO COM QUATRO VOTOS FAVORAVEIS E TRES AUSENCIAS NA 2A REUNIAO EXTRAORDINARIA DA CE-PELO EM 10/11/2021. |
18 |
11/18/21 |
CEPELO |
Protocolo: PARECER 2 - CEPELO (Parecer do relator), relatoria de ROBÉRIO NEGREIROS. Pela aprovação com a emenda de redação 01 CE-Pelo. |
17 |
11/18/21 |
CEPELO |
Protocolo: EMENDA 1 - CEPELO (Emenda de Redação). Autoria de ROBÉRIO NEGREIROS. |
16 |
11/16/21 |
SACP |
À CEPELO, PARA PROVIDÊNCIAS. INCLUIR O PARECER Nº01 DA CEPELO(0496536) E A EMENDA Nº01(0496530) NO LEGIS. |
15 |
8/10/21 |
SACP |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA PROVIDÊNCIAS. |
14 |
5/28/20 |
CEPELO |
INCLUÍDO NO PROCESSO ATP 245/2019 QUE CRIA A CE-PELO. ABERTO PRAZO DE EMENDAS NO PERÍODO DE 13/08/2019 A 26/08/2019. DESIGNADO PARA RELATORIA O DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS. PRAZO DE RELATORIA 14/02/2020 A 03/03/2020. |
13 |
3/6/20 |
CEPELO |
A PROPOSIÇÃO EM EPÍGRAFE FOI CONVERTIDA EM SUA TOTALIDADE DO SUPORTE FÍSICO PARA ELETRÔNICO E INSERIDO NO SEI-CLDF, EM CONFORMIDADE COM O ATO DA MESA DIRETORA Nº06/2020 E COM DO ATO DO VICE-PRESIDENTE E DA TERCEIRA SECRETÁRIA Nº 1/2020. O PROCESSO SEI Nº00001-00005755/2020-24, ANEXADO FOLHA Nº 13 NO PROCESSO FÍSICO, REFERENTE AO TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO. ENCAMINHADO AO SACP PARA DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
12 |
3/6/20 |
CEPELO |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.FOLHA 12-VERSO |
11 |
8/9/19 |
CEPELO |
ABERTO PRAZO PARA EMENDAS, 10 DIAS UTEIS. 13/08/2019 A 26/08/2019. PAG. 12-VERSO. |
10 |
8/9/19 |
CEPELO |
ANEXADO ATP Nº 245/2019 QUE CRIA A CE-PELO. PAG. 12 |
9 |
8/8/19 |
SACP |
AO(A) COMISSÃO ESPECIAL, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART.210 DO RI/CLDF. |
8 |
8/8/19 |
ASSP |
ANEXO FOLHA 11, AO SACP PARA DISTRIBUIÇÃO, INFORMANDO QUE A MATÉRIA TRAMITARÁ EM ANALISE DE MÉRITO NA COMISSÃO ESPECIAL DE QUE TRATA O ART. 210,§ 2º DO REGIMENTO INTERNO, DESIGNADA NA FORMA DO ATO DO PRESIDENTE Nº245/19, PUBLICADA NO DCL DE 27/03/19.12494. |
7 |
6/26/19 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
6 |
6/25/19 |
CCJ |
AO SACP, APROVADO PARECER PELA ADMISSIBILIDADE NA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 25/06/19, RELATORIA AD HOC DEP ROOSEVELT VILELA, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 10 |
5 |
6/17/19 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 1 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de KELLY BOLSONARO. Pela Admissibilidade. Folhas 06 a 09 |
4 |
5/29/19 |
CCJ |
DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE DA CCJ, FICA REDESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA A SRA. DEP. KELLY BOLSONARO. |
3 |
3/13/19 |
CCJ |
DE ORDEM DO PRESIDENTE DA CCJ, DEP REGINALDO SARDINHA, DESIGNO O DEP. DANIEL DONIZET PARA RELATAR A MATÉRIA |
2 |
3/7/19 |
SACP |
AO(A)CCJ, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART.210 DO RI/CLDF. |
1 |
3/1/19 |
SPL |
AUTUADO COM 05 FOLHA(S). COMISSÕES: CCJ E COMISSÃO ESPECIAL. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |