Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PELO 5/2019
Ementa: Acrescenta o § 5º ao art. 205 da Lei Orgânica do Distrito Federal.
Leitura: 2/28/19
Situação: Tramitando
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: RODRIGO DELMASSO , CLAUDIO ABRANTES , EDUARDO PEDROSA , JOSÉ GOMES , LEANDRO GRASS , JAQUELINE SILVA , MARTINS MACHADO , VALDELINO BARCELOS
Emendas: EMENDA 1 - CEPELO (Emenda de Redação - ROBÉRIO NEGREIROS)
Pareceres: PARECER 1 - CCJ (Parecer do relator - KELLY BOLSONARO) [Aprovado]
PARECER 2 - CEPELO (Parecer do relator - ROBÉRIO NEGREIROS) [Aprovado]

 

Histórico:
23 6/15/23 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.
22 12/10/21 CCJ DE ORDEM DA PRESIDENTE DA CCJ, DEP JAQUELINE SILVA, DESIGNO O DEP. DANIEL DONIZET PARA RELATAR A MATÉRIA APRESENTADA NA EMENDA DA COMISSÃO ESPECIAL-CEPELO.
21 11/19/21 SACP À CCJ, PARA ANÁLISE DA EMENDA APRESENTADA PELA COMISSÃO ESPECIAL-CEPELO.
20 11/18/21 CEPELO AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS.
19 11/18/21 CEPELO PARECER 2-CE-PELO APROVADO COM QUATRO VOTOS FAVORAVEIS E TRES AUSENCIAS NA 2A REUNIAO EXTRAORDINARIA DA CE-PELO EM 10/11/2021.
18 11/18/21 CEPELO Protocolo: PARECER 2 - CEPELO (Parecer do relator), relatoria de ROBÉRIO NEGREIROS. Pela aprovação com a emenda de redação 01 CE-Pelo.
17 11/18/21 CEPELO Protocolo: EMENDA 1 - CEPELO (Emenda de Redação). Autoria de ROBÉRIO NEGREIROS.
16 11/16/21 SACP À CEPELO, PARA PROVIDÊNCIAS. INCLUIR O PARECER Nº01 DA CEPELO(0496536) E A EMENDA Nº01(0496530) NO LEGIS.
15 8/10/21 SACP ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA PROVIDÊNCIAS.
14 5/28/20 CEPELO INCLUÍDO NO PROCESSO ATP 245/2019 QUE CRIA A CE-PELO. ABERTO PRAZO DE EMENDAS NO PERÍODO DE 13/08/2019 A 26/08/2019. DESIGNADO PARA RELATORIA O DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS. PRAZO DE RELATORIA 14/02/2020 A 03/03/2020.
13 3/6/20 CEPELO A PROPOSIÇÃO EM EPÍGRAFE FOI CONVERTIDA EM SUA TOTALIDADE DO SUPORTE FÍSICO PARA ELETRÔNICO E INSERIDO NO SEI-CLDF, EM CONFORMIDADE COM O ATO DA MESA DIRETORA Nº06/2020 E COM DO ATO DO VICE-PRESIDENTE E DA TERCEIRA SECRETÁRIA Nº 1/2020. O PROCESSO SEI Nº00001-00005755/2020-24, ANEXADO FOLHA Nº 13 NO PROCESSO FÍSICO, REFERENTE AO TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO. ENCAMINHADO AO SACP PARA DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
12 3/6/20 CEPELO DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.FOLHA 12-VERSO
11 8/9/19 CEPELO ABERTO PRAZO PARA EMENDAS, 10 DIAS UTEIS. 13/08/2019 A 26/08/2019. PAG. 12-VERSO.
10 8/9/19 CEPELO ANEXADO ATP Nº 245/2019 QUE CRIA A CE-PELO. PAG. 12
9 8/8/19 SACP AO(A) COMISSÃO ESPECIAL, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART.210 DO RI/CLDF.
8 8/8/19 ASSP ANEXO FOLHA 11, AO SACP PARA DISTRIBUIÇÃO, INFORMANDO QUE A MATÉRIA TRAMITARÁ EM ANALISE DE MÉRITO NA COMISSÃO ESPECIAL DE QUE TRATA O ART. 210,§ 2º DO REGIMENTO INTERNO, DESIGNADA NA FORMA DO ATO DO PRESIDENTE Nº245/19, PUBLICADA NO DCL DE 27/03/19.12494.
7 6/26/19 SACP AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
6 6/25/19 CCJ AO SACP, APROVADO PARECER PELA ADMISSIBILIDADE NA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 25/06/19, RELATORIA AD HOC DEP ROOSEVELT VILELA, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 10
5 6/17/19 CCJ Protocolo: PARECER 1 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de KELLY BOLSONARO. Pela Admissibilidade. Folhas 06 a 09
4 5/29/19 CCJ DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE DA CCJ, FICA REDESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA A SRA. DEP. KELLY BOLSONARO.
3 3/13/19 CCJ DE ORDEM DO PRESIDENTE DA CCJ, DEP REGINALDO SARDINHA, DESIGNO O DEP. DANIEL DONIZET PARA RELATAR A MATÉRIA
2 3/7/19 SACP AO(A)CCJ, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART.210 DO RI/CLDF.
1 3/1/19 SPL AUTUADO COM 05 FOLHA(S). COMISSÕES: CCJ E COMISSÃO ESPECIAL. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.