Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PELO 52/2001
Ementa: ALTERA O ART. 131 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.
Leitura: 12/11/01
Situação: Promulgado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: Poder Executivo
Publicações: PUBL DCL 11/04/02 n. 65 p. 2 - Redação Final
PUBL DCL 11/04/02 n. 65 p. 2 - Promulgação
PUBL DODF 17/04/02 n. 72 p. 2 - Promulgação
Redação Final: Redação Final
Norma gerada: ELO 38/2002

 

Histórico:
18 4/19/02 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. EM 19/04/2002 MATRICULA:11.357-47
17 4/18/02 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
16 4/18/02 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.
15 4/18/02 ASSP ANEXA FOLHA 15, PUBLICAÇÃO DA EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 38/2002, EM 17/04/2002, NO DODF.
14 4/17/02 ASSP ANEXAS FOLHAS 13 E 14, MENSAGEM Nº 375/2002-GP DE 15/04/2002, ENCAMINHANDO A EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 38/2002, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.
13 4/17/02 ASSP ANEXA FOLHA 12, PUBLICAÇÃO DA EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 38/2002, EM 11/04/2002, NO DCL.
12 4/17/02 ASSP ANEXA FOLHA 11, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 11/04/2002.
11 4/17/02 ASSP ANEXA FOLHA 10, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 09/04/2002.
10 4/12/02 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
9 4/11/02 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHA 09, COM REDAÇÃO FINAL.
8 4/10/02 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
7 4/10/02 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
6 4/10/02 ASSP ANEXA FOLHA 08, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 09/04/2002.
5 4/10/02 ASSP ANEXA FOLHA 07, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 27/03/2002.
4 4/10/02 ASSP ANEXA FOLHA 06, PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO WILSON LIMA, APROVADO EM 27/03/2002, FAVORÁVEL AO PROJETO.
3 4/10/02 ASSP ANEXA FOLHA 05, PARECER DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO JOSÉ RAJÃO, APROVADO EM 27/03/2002, FAVORÁVEL AO PROJETO.
2 4/10/02 ASSP REFORMANDO DESPACHO INICIAL À CAF, CCJ E COMISSÃO ESPECIAL PARA PARECER, EM 26.03.02.ANEXA FOLHA 04, PARECER DA CAF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO SILVIO LINHARES, APROVADO EM 27/03/2002, FAVORÁVEL AO PROJETO.
1 12/13/01 SPL AUTUADO COM 03 FOLHA(S). À ASSP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, A PEDIDO.