43 |
11/17/15 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 17/11/2015. |
42 |
11/17/15 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP, EM 17/11/2015. |
41 |
9/23/15 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
40 |
9/21/15 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' |
39 |
9/21/15 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 58, PUBLICAÇÃO DA EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 92/2015, EM 21/9/2015, NO DODF.'12071' |
38 |
9/18/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 56 E 57, PUBLICAÇÃO DA EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 92/2015, EM 18/9/2015, NO DCL.'12071' |
37 |
9/18/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 54 E 55, MENSAGEM Nº 213/2015-GP DE 17/9/2015, ENCAMINHANDO A EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 92/2015, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'12071' |
36 |
9/11/15 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 53, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 10/8/2015.'12071' |
35 |
9/11/15 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 52, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 25/8/2015.'12071' |
34 |
9/10/15 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
33 |
9/10/15 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 51, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
32 |
9/10/15 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
31 |
9/10/15 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071' |
30 |
9/10/15 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 4 - CEPELO (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE RODRIGO DELMASSO. ANEXAS FOLHAS 47 A 50, PARECER ORAL DA CEPELO, EM 2º TURNO, APROVADO EM 9/9/2015, FAVORÁVEL À MATÉRIA NOS TERMOS DAS EMENDAS SUBSTITUTIVAS APRESENTADOS NA CCJ. RETIFICAÇÃO SUBMETIDA AO PLENÁRIO NESTA DATA.'12071' |
29 |
9/2/15 |
CCJ |
À SECRETARIA LEGISLATIVA, PARA ENCAMINHAR À COMISSÃO ESPECIAL, A FIM DE MANIFESTAR-SE SOBRE O SUBSTITUTIVO APROVADO PELA CCJ. MAT. 16839 |
28 |
9/2/15 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
27 |
9/2/15 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'13266' |
26 |
9/2/15 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 46, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 25/08/2015.'13266' |
25 |
7/10/15 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 45, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 30/6/2015.'13266' |
24 |
7/10/15 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 3 - CEPELO (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE RODRIGO DELMASSO. ANEXAS FOLHAS 42 A 44, PARECER ORAL DA CEPELO, EM 1º TURNO, APROVADO EM 30/06/2015, FAVORÁVEL À MATÉRIA.'13266' |
23 |
6/30/15 |
SACP |
À SELEG, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, CONFORME CÓPIA DO MEMO./SELEG Nº 105/2015, ANEXADO COMO FL(S). 40 E 41. |
22 |
6/30/15 |
SACT |
AO SACP A PEDIDO. |
21 |
5/4/15 |
SACP |
AO(A) COMISSÃO ESPECIAL, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART.210 DO RI/CLDF. |
20 |
4/30/15 |
CCJ |
AO SACP, APROVADO PARECER Nº 02 - CCJ DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO APROVADO NA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 28/04/2015, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº39 |
19 |
4/27/15 |
SACP |
À CCJ, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
18 |
4/27/15 |
SACP |
ANEXADAS FLS. 32 A 38, REF À CÓPIA DO REQ. Nº 253/2015, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) DEP. AGACIEL MAIA, LIDO EM 12/03/15 E APROVADO EM 17/03/15, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 66, PUBL. NO DCL DE 18/03/15, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO. |
17 |
4/27/15 |
CCJ |
ENCAMINHO A PROPOSIÇÃO AO SACP, CONFORME SOLICITAÇÃO CONTIDA NO MEMO. 145/DIL/DAC/SACP, PARA ANEXAR DOCUMENTOS REFERENTES À RETOMADA DE TRAMITAÇÃO. MAT. 16839 |
16 |
4/9/15 |
CCJ |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE RAIMUNDO RIBEIRO. FOLHAS 26 A 29 |
15 |
4/9/15 |
CCJ |
PROTOCOLO: EMENDA 2 - CCJ (SUBSTITUTIVO). AUTORIA DE RAIMUNDO RIBEIRO. FOLHAS 30 E 31 |
14 |
3/19/15 |
CCJ |
AO GABINETE DO RELATOR, DEP. RAIMUNDO RIBEIRO, PARA ELABORAR O PARECER. MAT. 16839 |
13 |
3/18/15 |
SACP |
À CCJ, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
12 |
3/18/15 |
SACP |
ANEXADAS FLS. 22 A 25, REF À CÓPIA DO REQ. Nº 203/2015, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) DEP. WASNY DE ROURE, LIDO EM 03/03/2015 E APROVADO EM 11/03/2015, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 55, PUBL. NO DCL DE 12/03/2015, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO. |
11 |
3/18/15 |
CCJ |
AO SACP CONFORME SOLICITADO NO MEMO 49/DIL/DAC/SACP |
10 |
3/18/15 |
CCJ |
DEVOLVIDO DO GABINETE DO RELATOR PARA ANEXAÇÃO DE DOCUMENTOS. |
9 |
3/17/15 |
SACP |
SOLICITADO A CCJ, PARA ANEXAR DOCUMENTOS REFERENTE À RETOMADA DE TRAMITAÇÃO. |
8 |
3/17/15 |
CCJ |
REDESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) RAIMUNDO RIBEIRO (18/03 A 24/03/2015) MAT. 16839 |
7 |
11/7/14 |
CCJ |
DEVOLVIDO SEM MANIFESTAÇÃO. PRONTO PARA PAUTA. MAT. 12550 |
6 |
3/18/14 |
CCJ |
CONCEDIDA VISTA AO SR DEP. ROBÉRIO NEGREIROS NA 2º REUNIÃO ORDINÁRIA, EM 18/03/14. CONFORME CONSTA FOLHA Nº 21 ENCAMINHADO AO GABINETE PARA VISTAS. MAT. 19963. |
5 |
2/28/14 |
CCJ |
Protocolo: EMENDA 1 - CCJ (Substitutivo). Autoria de ELIANA PEDROSA. |
4 |
2/28/14 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 1 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de ELIANA PEDROSA. anexado às fls 10/16, parecer pela admissibilidade, na forma do Substitutivo nº 1 - CCJ, anexado às fls 17/20. Pronto para entrar em pauta. mat. 19963. |
3 |
4/12/13 |
CCJ |
DESIGNADO, POR SORTEIO, PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. ELIANA PEDROSA COM PRAZO FINAL EM 19/04/13. ENCAMINHADO AO GABINETE DO RELATOR. |
2 |
4/5/13 |
SACP |
AO(A)CCJ, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART.210 DO RI/CLDF. |
1 |
4/5/13 |
SPL |
AUTUADO COM 09 FOLHA(S). COMISSÕES: CCJ E COMISSÃO ESPECIAL. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |