20 |
3/19/03 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP EM 18/03/2003. |
19 |
3/10/03 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
18 |
3/10/03 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR. |
17 |
3/10/03 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 20, PUBLICAÇÃO DA EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 40/2002, EM 10/03/2003, NO DODF. |
16 |
1/17/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 17 A 19, EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 40/2002 PROMULGADA PELO SENHOR PRESIDENTE E PUBLICADA NO DCL DE 17/01/2003. |
15 |
1/17/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 15 E 16, MENSAGEM Nº 970/2002-GP DE 30/12/2002, ENCAMINHANDO A EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 40/2002, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF. |
14 |
1/2/03 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 14, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 31/12/2002. |
13 |
1/2/03 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 13, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 20/12/2002. |
12 |
12/27/02 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
11 |
12/27/02 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FOLHAS 11 E 12, COM REDAÇÃO FINAL. |
10 |
12/23/02 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
9 |
12/23/02 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
8 |
12/23/02 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 10, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 20/12/2002, NOS TERMOS DA COMISSÃO ESPECIAL. |
7 |
12/23/02 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 09, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 10/12/2002, NOS TERMOS DA COMISSÃO ESPECIAL. |
6 |
12/23/02 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 08, PARECER DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO JOSÉ RAJÃO, APROVADO EM 10/12/2002, FAVORÁVEL AO PROJETO NOS TERMOS DA COMISSÃO ESPECIAL. |
5 |
12/23/02 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 07, PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL, EM 1º TURNO, RELATORA DEPUTADA LUCIA CARVALHO, APROVADO EM 05/12/2002, FAVORÁVEL AO PROJETO NA FORMA DA EMENDA Nº 01 E DA SUBEMENDA APRESENTADA. |
4 |
12/23/02 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 06, REFERENTE A 01 SUBEMENDA APRESENTADA EM 1º TURNO DE AUTORIA DE VÁRIOS DEPUTADOS. |
3 |
12/23/02 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 04 E 05, REFERENTE A 01 EMENDA APRESENTADA EM 1º TURNO DE AUTORIA DA BANCADA DO PARTIDO DOS TRABALHADORES. |
2 |
1/1/97 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. |
1 |
11/27/02 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S).COMISSÕES: CCJ, COMISSÃO ESPECIAL (ART. 210, RI). AO SACP. |