Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PELO 55/2016
Ementa: Altera a denominação do Capítulo VII da Lei Orgânica do Distrito Federal e modifica os seus arts. 267 e 268, para cuidar dos interesses da juventude.
Indexação: CRIANÇA, ADOLESCENTE, JOVEM, INFÂNCIA, ÓRFÃO.
Leitura: 11/8/16
Situação: Tramitando
Localização: SACP
Autoria: RODRIGO DELMASSO , BISPO RENATO , CHICO VIGILANTE , PROFESSOR REGINALDO VERAS , JULIO CÉSAR , LIRA , TELMA RUFINO
Emendas: EMENDA 1 - CCJ (Emenda de Redação - PROFESSOR REGINALDO VERAS)
EMENDA 2 - CCJ (Emenda de Redação - PROFESSOR REGINALDO VERAS)
Pareceres: PARECER 1 - CCJ (Parecer do relator - PROFESSOR REGINALDO VERAS) [Aprovado]
PARECER 2 - CEPELO (Parecer do relator - JUAREZÃO) [Aprovado]

 

Histórico:
22 2/1/22 SACP ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA PROVIDÊNCIAS.
21 1/24/22 ASSP ANEXADA FOLHA 22 COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: 00001-00002335/2022-58. AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS.'13266'
20 12/13/17 SACP À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.
19 12/12/17 SACT AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
18 12/11/17 SACP DEVOLVIDO AO SACT.
17 12/7/17 SACT ANEXADA FOLHA DE VOTAÇÃO PÁG. Nº21. VOTO DO RELATOR PELA APROVAÇÃO; RESULTADO APROVADA NA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 6/12/2017. ENCAMINHADA AO SACP PARA DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
16 10/9/17 CEPELO Protocolo: PARECER 2 - CEPELO (Parecer do relator), relatoria de JUAREZÃO. PELA APROVAÇÃO, ÀS PÁGINAS 17 a 20.
15 8/21/17 SACT DESIGNADO RELATOR DEPUTADO JUAREZÃO, PRAZO DE RELATORIA DE 22/08/17 A 04/09/17 À FOLHA Nº16.
14 8/7/17 SACT ABERTO O PRAZO DE EMENDAS DO DIA 08/08/2017 A 21/08/2017, À FOLHA 16.
13 8/7/17 SACT INCLUIDO ATP 307/2017, QUE CONSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DAS PELOS, ÀS FOLHAS 15 E 15 VERSO.
12 8/3/17 SACP AO(A)COMISSÃO ESPECIAL, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART.210 DO RI/CLDF.
11 8/3/17 ASSP ANEXADA FOLHA Nº14. AO SACP, PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS ,INFORMANDO QUE A MATÉRIA TRAMITARÁ EM ANÁLISE DE MÉRITO NA COMISSÃO ESPECIAL ART.210,§2º ,DESIGNADA NA FORMA DO ATO DO PRESIDENTE Nº 197/17 PUBLICADA NO SUPLENTO DO DCL DE 28/03/2017.'
10 6/14/17 ASSP AO SACP, PARA QUE ENCAMINHE À COMISSÃO ESPECIAL, OBSERVADO DESPACHO À FOLHA 7. 16.815
9 3/28/17 SACP AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
8 3/28/17 CCJ AO SACP, ANEXADA FL. 13, REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER (PELA ADMISSIBILIDADE) Nº 2-CCJ. NA FORMA DA EMENDA Nº 1-CCJ (REDAÇÃO) E EMENDA Nº 2-CCJ (REDAÇÃO). APROVADO NA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 28/03/2017.
7 3/28/17 CCJ PROTOCOLO: EMENDA 1 - CCJ (EMENDA DE REDAÇÃO), FL 11 E EMENDA 2 - CCJ (EMENDA DE REDAÇÃO), FL 12. AUTORIA DE PROFESSOR REGINALDO VERAS.
6 3/27/17 CCJ PROTOCOLO: PARECER 1 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE PROFESSOR REGINALDO VERAS. PELA ADMISSIBILIDADE, NOS TERMOS DAS EMENDAS DE REDAÇÃO NºS 1 E 2. FOLHAS 08 A 10
5 3/22/17 CCJ REDESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) PROF. REGINALDO VERAS.
4 1/23/17 CCJ DEVOLVIDO PELO RELATOR SEM PARECER EM RAZÃO DO FINAL DA SESSÃO LEGISLATIVA.
3 11/16/16 CCJ DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) ROBÉRIO NEGREIROS. ENCAMINHADO AO GABINETE DO(A) RELATOR(A) PARA PROFERIR O PARECER (16/11 A 22/11/2016) MAT. 16839
2 11/10/16 SACP AO(A) CCJ, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART.210 DO RI/CLDF.
1 11/10/16 SPL AUTUADO COM 07 FOLHA(S). COMISSÕES: CCJ E COMISSÃO ESPECIAL. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.