| 82 |
4/12/16 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP, DE 29/03/2016. |
| 81 |
3/29/16 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 80 |
3/22/16 |
ASSP |
AO SACP PARA PROCEDER O ARQUIVAMENTO, UMA VEZ QUE O TEXTO DA REDAÇÃO FINAL ESTÁ ADEQUADO À ELO Nº 80/2014.'12071' |
| 79 |
4/13/15 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 78 |
4/13/15 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FOLHAS 346 A 358 COM REDAÇÃO FINAL, VOLS. I E II, PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 77 |
4/9/15 |
CCJ |
FOI ABERTO O VOLUME II, A PARTIR DA FOLHA Nº 345, REFERENTE AO PELO 57/2013. |
| 76 |
12/11/14 |
SACP |
AO(A) CCJ, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME DESPACHO DA ASSESSORIA DE PLENÁRIO. ANEXADA FOLHA 344. |
| 75 |
12/11/14 |
ASSP |
AO SACP. ENCAMINHAR À CCJ PARA ADEQUAÇÃO DO TEXTO DA REDAÇÃO FINAL À SUBEMENDA MODIFICATIVA Nº 26, DA DEPUTADA ARLETE SAMPAIO.'12071' |
| 74 |
12/9/14 |
SPL |
EMPRESTADO À ASSP ATRAVÉS DO MEMO Nº 233/2014,PARA REPUBLICAÇÃO . |
| 73 |
8/13/14 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP EM 13/08/2014. |
| 72 |
8/12/14 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 71 |
8/12/14 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' |
| 70 |
8/12/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 340 A 343, PUBLICAÇÃO DA EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 80/2014, EM 12/8/2014, NO DODF.'12071' |
| 69 |
8/12/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 336 A 339, PUBLICAÇÃO DA EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 80/2014, EM 11/8/2014, NO DCL.'12071' |
| 68 |
8/12/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 321 A 335, MENSAGEM Nº 177/2014-GP DE 8/8/2014, ENCAMINHANDO A EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 80/2014, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'12071' |
| 67 |
7/25/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 317 A 320, REDAÇÃO FINAL REPUBLICADA NO DCL/DF DE 18/7/2014.'12071' |
| 66 |
7/25/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 313 A 316, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 15/7/2014.'12071' |
| 65 |
7/25/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 299 A 312, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 1º/7/2014.'12071' |
| 64 |
7/16/14 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 63 |
7/16/14 |
CCJ |
AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA 298 COM ERRATA DA REDAÇÃO FINAL. |
| 62 |
7/16/14 |
ASSP |
CONFORME SOLICITADO PELO SERVIDOR MAURICIO, ENCAMINHADO À CCJ PARA ERRATA NA REDAÇÃO FINAL. |
| 61 |
7/11/14 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 60 |
7/11/14 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FOLHAS 284/297, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. MAT. 19963. |
| 59 |
7/3/14 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 58 |
7/3/14 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12079' |
| 57 |
7/3/14 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 283, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 1/7/2014. '12079' |
| 56 |
7/3/14 |
ASSP |
ANEXADAS FOLHAS 280 A 282. PROTOCOLO: PARECER 8 - CEPELO (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE ARLETE SAMPAIO. VOTADO E APROVADO O PARECER SOBRE AS EMENDAS DE 2º TURNO EM 1/7/2014. '12079' |
| 55 |
7/3/14 |
ASSP |
ANEXADAS FOLHAS 277 A 279. PROTOCOLO: PARECER 7 - CCJ (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE AYLTON GOMES. VOTADO E APROVADO O PARECER SOBRE AS EMENDAS DE 2º TURNO EM 1/7/2014. '12079' |
| 54 |
7/3/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 274 A 276, VOTAÇÃO DAS EMENDAS DESTACADAS, REJEITADAS AS EMENDAS DE Nº 9, 12, 16 E 19, NA SESSÃO DO DIA 01/7/2014. '12079' |
| 53 |
7/2/14 |
ASSP |
ANEXADAS FOLHAS 271 A 273. PROTOCOLO: EMENDA 42 - PLENARIO - 2º TURNO (EMENDA ADITIVA), EMENDA 43 - PLENARIO - 2º TURNO (EMENDA ADITIVA), EMENDA 44 - PLENARIO - 2º TURNO (EMENDA ADITIVA). AUTORIA DE CELINA LEÃO. |
| 52 |
7/1/14 |
ASSP |
ANEXADAS FOLHAS 265 A 270. PROTOCOLO: EMENDA 41 - PLENARIO - 2º TURNO (EMENDA SUPRESSIVA). AUTORIA DE CELINA LEÃO E DR MICHEL. |
| 51 |
7/1/14 |
ASSP |
ANEXADAS FOLHAS 259 A 264. PROTOCOLO: EMENDA 39 - PLENARIO - 2º TURNO (EMENDA MODIFICATIVA), EMENDA 40 - PLENARIO - 2º TURNO (EMENDA MODIFICATIVA). AUTORIA DE CELINA LEÃO. |
| 50 |
7/1/14 |
ASSP |
ANEXADA FOLHA 258 .PROTOCOLO: EMENDA 38 - PLENARIO - 2º TURNO (EMENDA MODIFICATIVA). AUTORIA DE CELINA LEÃO E DR MICHEL. |
| 49 |
6/3/14 |
ASSP |
ANEXADA FOLHA 257 .PROTOCOLO: EMENDA 37 - PLENARIO - 2º TURNO (EMENDA ADITIVA). AUTORIA DE ARLETE SAMPAIO. |
| 48 |
6/3/14 |
ASSP |
Protocolo anulado: EMENDA 35 - MD (Emenda Aglutinativa). Justificativa: A EMENDA É DE 2º TURNO |
| 47 |
6/3/14 |
ASSP |
ANEXADA FOLHA 256 REFERENTE EMENDA 36 .PROTOCOLO: EMENDA 35 - MD (EMENDA AGLUTINATIVA), EMENDA 36 - PLENARIO - 2º TURNO (EMENDA AGLUTINATIVA). AUTORIA DE ARLETE SAMPAIO. |
| 46 |
5/21/14 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 255, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º TURNO NA SESSÃO DO DIA 20/5/2014. '12079' |
| 45 |
5/21/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 253 E 254. PROTOCOLO: PARECER 6 - CEPELO (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE ARLETE SAMPAIO.VOTADO E APROVADO O PARECER NA SESSÃO DO DIA 20/05/2014. '12079' |
| 44 |
5/21/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 250 A 252. PROTOCOLO: PARECER 5 - CCJ (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE ROBÉRIO NEGREIROS. VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PARECER NA SESSÃO DO DIA 20/05/2012. '12079' |
| 43 |
5/13/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 246 A 249. PROTOCOLO: EMENDA 34 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA MODIFICATIVA). AUTORIA DE EVANDRO GARLA. |
| 42 |
5/6/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 243 A 245. PROTOCOLO: EMENDA 33 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA MODIFICATIVA). AUTORIA DE AGACIEL MAIA. |
| 41 |
4/30/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 241 E 242. PROTOCOLO: EMENDA 32 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA MODIFICATIVA). AUTORIA DE ELIANA PEDROSA. |
| 40 |
4/30/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 239 E 240. PROTOCOLO: EMENDA 31 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA ADITIVA). AUTORIA DE CLÁUDIO ABRANTES. |
| 39 |
4/30/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 236 A 238. PROTOCOLO: EMENDA 30 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA ADITIVA). AUTORIA DE ALÍRIO NETO. |
| 38 |
4/30/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 234 E 235. PROTOCOLO: EMENDA 29 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA MODIFICATIVA). AUTORIA DE AYLTON GOMES. |
| 37 |
4/30/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 231 A 233. PROTOCOLO: EMENDA 28 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA ADITIVA). AUTORIA DE ROBÉRIO NEGREIROS E CRISTIANO ARAÚJO. |
| 36 |
4/29/14 |
SACP |
À ASSP, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 35 |
4/29/14 |
CCJ |
AO SACP,COM PARECER DO RELATOR Nº 4 PELA ADMISSIBILIDADE DAS EMENDAS Nº 24, 25, 26 E 27 - CEPELO, APROVADO NA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 29/04/14, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 230.MAT. 12550 |
| 34 |
4/29/14 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 4 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de AYLTON GOMES. ANEXADO ÀS FLS 228/229, PARECER PELA ADMISSIBILIDADE DAS EMENDAS Nº 24, 25, 26 E 27 - CEPELO. PRONTO PARA PAUTA. MAT. 19963. |
| 33 |
4/24/14 |
CCJ |
DEVOLVIDO AO RELATOR DEP. AYLTON GOMES POR PREVENÇÃO PARA ANÁLISE DE EMENDA DA CEPELO. MAT. 19963. |
| 32 |
4/24/14 |
SACP |
À CCJ, NOS TERMOS DO ART. 210 § 5º. |
| 31 |
4/23/14 |
SACT |
APROVADO O PARECER DA RELATORA COM AS EMENDAS 24, 25, 26 E 27 - CEPELO. REJEITADO VOTO EM SEPARADO, DE AUTORIA DA DEPUTADA CELINA LEÃO. REJEITADA A EMENDA N. 12 - SUPRESSIVA - CCJ, CONSOANTE PARECER DA RELATORA, POR MEIO DE VOTAÇÃO DO DESTAQUE APRESENTADO PELO DEP. ISRAEL BATISTA. ANEXADAS FLS. 214 227. AO SACP, COM VISTAS À CCJ, PARA ANÁLISE DA MATÉRIA EMENDADA, COM FULCRO NAS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO ART. 210, §5º DO RICLDF. |
| 30 |
4/23/14 |
SACT |
Protocolo: PARECER 3 - CEPELO (Voto em separado), relatoria de CELINA LEÃO. |
| 29 |
4/16/14 |
SACT |
ANEXADAS FLS 174 A 213, COM O PARECER DA RELATORA, PELA APROVAÇÃO COM QUATRO EMENDAS. PRONTO PARA VOTAÇÃO. |
| 28 |
4/16/14 |
SACT |
Protocolo: EMENDA 24 - CEPELO (Emenda Supressiva), EMENDA 25 - CEPELO (Emenda de Redação), EMENDA 26 - CEPELO (Emenda Modificativa), EMENDA 27 - CEPELO (Emenda Aditiva). Autoria de ARLETE SAMPAIO. |
| 27 |
4/16/14 |
SACT |
Protocolo: PARECER 2 - CEPELO (Parecer do relator), relatoria de ARLETE SAMPAIO. |
| 26 |
4/1/14 |
SACT |
ABERTURA DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 02/04 A 15/04/2014. |
| 25 |
4/1/14 |
SACP |
AO(A)COMISSÃO ESPECIAL, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART.210 DO RI/CLDF. |
| 24 |
4/1/14 |
CCJ |
ANEXADA À FL 173 PEDIDO DE RETIRADA DAS EMENDAS DE 1 A 7 - CCJ. MAT. 19963. |
| 23 |
4/1/14 |
CCJ |
AO SACP, PARECER APROVADO Nº 1 - CCJ DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DAS EMENDAS Nº 8 A 22 - CCJ APROVADO NA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 01/04/14, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 172. MAT. 19963. |
| 22 |
4/1/14 |
CCJ |
DEVOLVIDO DO PEDIDO DE VISTA SEM MANIFESTAÇÃO. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. MAT. 19963. |
| 21 |
3/25/14 |
CCJ |
CONCEDIDA VISTA A SRA DEP. ELIANA PEDROSA NA 3º REUNIÃO ORDINÁRIA, EM 25/03/14. ENCAMINHADO AO GABINETE PARA VISTAS. MAT. 19963. |
| 20 |
3/25/14 |
CCJ |
Protocolo anulado: EMENDA 23 - CCJ (Emenda Modificativa). Justificativa: Emenda entregue na CCJ, sendo devida na Comissão Especial para análise das PELOs |
| 19 |
3/25/14 |
CCJ |
Protocolo: EMENDA 23 - CCJ (Emenda Modificativa). Autoria de ELIANA PEDROSA. |
| 18 |
3/20/14 |
CCJ |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE AYLTON GOMES. ANEXADO ÀS FLS 35/148 PARECER PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DAS EMENDAS DE Nº 8 A 22 - CCJ ANEXADAS ÀS FLS 149/171. MAT. 19963. |
| 17 |
3/20/14 |
CCJ |
Protocolo: EMENDA 22 - CCJ (Emenda Aditiva). Autoria de AYLTON GOMES. |
| 16 |
3/20/14 |
CCJ |
Protocolo: EMENDA 21 - CCJ (Emenda Modificativa). Autoria de CLÁUDIO ABRANTES e AYLTON GOMES. |
| 15 |
3/20/14 |
CCJ |
Protocolo: EMENDA 8 - CCJ (Emenda Modificativa), EMENDA 9 - CCJ (Emenda Modificativa), EMENDA 10 - CCJ (Emenda Modificativa), EMENDA 11 - CCJ (Emenda Modificativa), EMENDA 12 - CCJ (Emenda Supressiva), EMENDA 13 - CCJ (Emenda Modificativa), EMENDA 14 - CCJ (Emenda Modificativa), EMENDA 15 - CCJ (Emenda Aditiva), EMENDA 16 - CCJ (Emenda Aditiva), EMENDA 17 - CCJ (Emenda Modificativa), EMENDA 18 - CCJ (Emenda Modificativa), EMENDA 19 - CCJ (Emenda Modificativa), EMENDA 20 - CCJ (Emenda Aditiva). Autoria de AYLTON GOMES. |
| 14 |
3/11/14 |
CCJ |
RECEBIDO MEMO 11/2014 DO AUTOR COM PEDIDO DE RETIRADA DAS EMENDAS DE Nº 1 A 7 - CCJ. MAT. 12550 |
| 13 |
3/11/14 |
CCJ |
Retirada: EMENDA 7 - CCJ (Emenda Modificativa), a pedido do autor, conforme memo nº 11/2014, de 11/03/2014. mat. 12550 |
| 12 |
3/11/14 |
CCJ |
Retirada: EMENDA 6 - CCJ (Emenda Modificativa), a pedido do autor, conforme memo nº 11/2014, de 11/03/2014. mat. 12550 |
| 11 |
3/11/14 |
CCJ |
Retirada: EMENDA 5 - CCJ (Emenda Modificativa), a pedido do autor, conforme memo nº 11/2014, de 11/03/2014. mat. 12550 |
| 10 |
3/11/14 |
CCJ |
Retirada: EMENDA 4 - CCJ (Emenda Modificativa), a pedido do autor, conforme memo nº 11/2014, de 11/03/2014. mat. 12550 |
| 9 |
3/11/14 |
CCJ |
Retirada: EMENDA 3 - CCJ (Emenda Modificativa), a pedido do autor, conforme memo nº 11/2014, de 11/03/2014. mat. 12550 |
| 8 |
3/11/14 |
CCJ |
Retirada: EMENDA 2 - CCJ (Emenda Aditiva), a pedido do autor, conforme memo nº 11/2014, de 11/03/2014. mat. 12550 |
| 7 |
3/11/14 |
CCJ |
Retirada: EMENDA 1 - CCJ (Emenda Modificativa), a pedido do autor, conforme memo nº 11/2014, de 11/03/2014. mat. 12550 |
| 6 |
12/12/13 |
CCJ |
DEVOLVIDO AO GAB DO RELATOR À PEDIDO. MAT. 19963. |
| 5 |
12/11/13 |
CCJ |
ENCAMINHADAS CÓPIAS DAS EMENDAS Nº 1 A 7 - CCJ, DE AUTORIA DO DEP. CRISTIANO ARAÚJO E OUTROS, AO GABINETE DO RELATOR, DEP. AYLTON GOMES, PARA ANÁLISE. MAT. 12550 |
| 4 |
12/10/13 |
CCJ |
PROTOCOLO: EMENDA 1 - CCJ (EMENDA MODIFICATIVA), EMENDA 2 - CCJ (EMENDA ADITIVA), EMENDA 3 - CCJ (EMENDA MODIFICATIVA), EMENDA 4 - CCJ (EMENDA MODIFICATIVA), EMENDA 5 - CCJ (EMENDA MODIFICATIVA), EMENDA 6 - CCJ (EMENDA MODIFICATIVA), EMENDA 7 - CCJ (EMENDA MODIFICATIVA). AUTORIA DE CRISTIANO ARAÚJO. ANEXADAS ÀS FLS 21/34 |
| 3 |
8/26/13 |
CCJ |
DESIGNADO, POR SORTEIO, PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. AYLTON GOMES. ENCAMINHADO AO GABINETE DO RELATOR. COM PRAZO FINAL EM 02/09/13. MAT. 19963. |
| 2 |
8/23/13 |
SACP |
AO(A)CCJ, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART.210 DO RI/CLDF. |
| 1 |
8/23/13 |
SPL |
AUTUADO COM 20 FOLHA(S). COMISSÕES: CCJ E COMISSÃO ESPECIAL. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |