Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PELO 58/2013
Ementa: Acrescenta o § 7º ao art. 289 da Lei Orgânica do Distrito Federal
Leitura: 8/27/13
Situação: Promulgado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: JOE VALLE
Publicações: PUBL DCL 11/04/14 n. 67 p. 1 - Redação Final
PUBL DCL 24/04/14 n. 73 p. 2 - Promulgação
PUBL DODF 25/04/14 n. 82 p. 1 - Promulgação
Emendas: EMENDA 1 - CCJ (Emenda Modificativa - ROBÉRIO NEGREIROS)
Pareceres: PARECER 1 - CCJ (Parecer do relator - ROBÉRIO NEGREIROS) [Aprovado]
PARECER 2 - CEPELO (Parecer do relator - CELINA LEÃO) [Aprovado]
Norma gerada: ELO 75/2014

 

Histórico:
28 12/3/15 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 03/12/2015.
27 5/12/14 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DE SACP.
26 4/28/14 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
25 4/25/14 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071'
24 4/25/14 ASSP ANEXAS FOLHAS 36 E 37, PUBLICAÇÃO DA EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 75/2014, EM 25/4/2014, NO DODF.'12071'
23 4/24/14 ASSP ANEXA FOLHA 35, PUBLICAÇÃO DA EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 75/2014, EM 24/4/2014, NO DCL.'12071'
22 4/24/14 ASSP ANEXAS FOLHAS 33 E 34, MENSAGEM Nº 62/2014-GP DE 23/4/2014, ENCAMINHANDO A EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 75/2014, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'12071'
21 4/11/14 ASSP ANEXAS FOLHAS 31 E 32, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 8/4/2014 E PUBLICADA NO DCL/DF DE 11/4/2014.'12079'
20 4/10/14 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
19 4/10/14 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHA 30, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. MAT. 19963.
18 4/9/14 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
17 4/9/14 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12079'
16 4/8/14 ASSP ANEXAS FOLHAS 28 E 29, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DA PROPOSTA EM 2º TURNO NO DIA 3/4/2014, E DA REDAÇÃO FINAL EM 8/4/2014.'11.928'
15 12/16/13 ASSP ANEXA FOLHA 27, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 11/12/2013. '12079'
14 12/10/13 SACT AO SACP, COM VISTAS À ASSESSORIA DE PLENÁRIO. PROPOSTA APROVADA NA 10ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 09.12.2013. ANEXADAS FLS 23 A 26, COM PARECER DO RELATOR E FOLHA DE VOTAÇÃO.
13 12/6/13 SACT Protocolo: PARECER 2 - CEPELO (Parecer do relator), relatoria de CELINA LEÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA.
12 11/8/13 SACT PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 08/11/2013 A 22/11/2013. DCL DE 08/11/2013, P. 07.
11 11/5/13 SACP À COMISSÃO ESPECIAL, VIA SACT, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 210 DO RI/CLDF.
10 11/5/13 CCJ AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 16/21, COM PARECER Nº 1 - CCJ, DO RELATOR, PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DA EMENDA Nº 1-CCJ, MODIFICATIVA, APROVADO NA 29ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 05/11/13, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 22.
9 11/5/13 CCJ DEVOLVIDO PELA DEPUTADA SEM MANIFESTAÇÃO.
8 10/22/13 CCJ CONCEDIDA VISTA A SRA DEP. ELIANA PEDROSA NA 27º REUNIÃO ORDINÁRIA, EM 22/10/13. ENCAMINHADO AO GABINETE PARA VISTAS. MAT. 19963.
7 10/22/13 CCJ PROTOCOLO: EMENDA 1 - CCJ (EMENDA MODIFICATIVA). AUTORIA DE ROBÉRIO NEGREIROS, ANEXADO ÀS FLS. 21.
6 10/22/13 CCJ PROTOCOLO: PARECER 1 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE ROBÉRIO NEGREIROS, COM PARECER PELA ADMISSIBILIDADE, NA FORMA DA EMENDA Nº 1 DA CCJ (RELATOR).ANEXADO ÀS FLS. 16/20.
5 9/9/13 CCJ DESIGNADO, POR SORTEIO, PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. ROBÉRIO NEGREIROS. ENCAMINHADO AO GABINETE DO RELATOR. COM PRAZO FINAL EM 16/09/13. MAT. 19963.
4 9/2/13 CCJ RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR PARA REDISTRIBUIÇÃO PARA NOVA RELATORIA, EM VIRTUDE DO RELATOR TAMBÉM SER AUTOR. MAT. 19963.
3 9/2/13 CCJ DESIGNADO, POR SORTEIO, PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. CHICO LEITE. ENCAMINHADO AO GABINETE DO RELATOR. COM PRAZO FINAL EM 09/09/13. MAT. 19963.
2 8/28/13 SACP AO(A) CCJ PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART.210 DO RI/CLDF.
1 8/28/13 SPL AUTUADO COM 15 FOLHA(S). COMISSÕES CCJ E COMISSÃO ESPECIAL. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.