Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PELO 61/2013
Ementa: Altera dispositivos da Lei Orgânica do Distrito Federal, que garantem direitos dos Orientadores Educacionais do Distrito Federal e dá outras providências.
Leitura: 10/29/13
Situação: Promulgado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: CELINA LEÃO , OLAIR FRANCISCO , AGACIEL MAIA , AYLTON GOMES , CRISTIANO ARAÚJO , ELIANA PEDROSA , JOE VALLE , LILIANE RORIZ , ROBÉRIO NEGREIROS , RONEY NEMER , WASHINGTON MESQUITA , WASNY DE ROURE , WELLINGTON LUIZ
Publicações: PUBL DCL 18/08/14 n. 146 p. 1 - Redação Final
PUBL DCL 21/08/14 n. 149 p. 2 - Promulgação
PUBL DODF 25/08/14 n. 174 p. 1 - Promulgação
Emendas: EMENDA 1 - CEPELO (Emenda Modificativa - ROBÉRIO NEGREIROS)
Pareceres: PARECER 1 - CCJ (Parecer do relator - CLAUDIO ABRANTES) [Aprovado]
PARECER 2 - CEPELO (Parecer do relator - ROBÉRIO NEGREIROS) [Aprovado]
PARECER 3 - CCJ (Parecer sobre emenda - CLAUDIO ABRANTES) [Aprovado]
Norma gerada: ELO 84/2014

 

Histórico:
29 12/3/15 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 03/12/2015.
28 9/1/14 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP EM 01/09/2014
27 8/26/14 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
26 8/25/14 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12079'
25 8/25/14 ASSP ANEXAS FOLHAS 33 E 34, PUBLICAÇÃO DA ELO Nº 84/2014, EM 25/8/2014, NO DODF. '12079'
24 8/21/14 ASSP ANEXA FOLHA 32, PUBLICAÇÃO DA ELO Nº 84/2014, EM 21/8/2014, NO DCL. '12079'
23 8/21/14 ASSP ANEXAS FOLHAS 29 A 31, MENSAGEM Nº 213/2014-GP DE 20/8/2014, ENCAMINHANDO A ELO Nº 84/2014, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'12079'
22 8/19/14 ASSP ANEXAS FOLHAS 26 A 28, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 12/8/2014, E PUBLICADA NO DCL/DF DE 18/8/2014. '12079'
21 8/14/14 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
20 8/14/14 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHA 25, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. MAT. 19963.
19 8/13/14 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
18 8/13/14 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071'
17 8/13/14 ASSP ANEXA FOLHA 24, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 12/8/2014.'12071'
16 7/28/14 ASSP ANEXA FOLHA 23, VOTAÇÃO NOMINAL E APROVAÇÃO DESTA PELO EM 1º TURNO, EM SESSÃO DE 01/07/2014. 11.928
15 6/10/14 SACP À ASSP, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.
14 6/10/14 CCJ AO SACP, COM PARECER Nº 3 - CCJ DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DA EMENDA Nº 1 - CEPELO, APROVADO NA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 10/06/14, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 22. MAT. 19963.
13 5/27/14 CCJ PROTOCOLO: PARECER 3 - CCJ (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE CLÁUDIO ABRANTES. ANEXADO ÀS FLS 20/21, PARECER PELA ADMISSIBILIDADE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA DA CEPELO
12 4/24/14 CCJ DEVOLVIDO AO RELATOR DEP. CLÁUDIO ABRANTES POR PREVENÇÃO PARA ANÁLISE DE EMENDA DA CEPELO. MAT. 19963.
11 4/24/14 SACP À CCJ, NOS TERMOS DO ART. 210, §5º DO RI/CLDF.
10 4/24/14 SACT PARECER APROVADO NA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 23/04/2014, COM 01 EMENDA MODIFICATIVA DE RELATOR. ANEXADAS FLS. 13 A 19, COM PARECER, EMENDA E FL DE VOTAÇÃO. AO SACP, COM VISTAS À CCJ, PARA ANÁLISE DA MATÉRIA EMENDADA, NOS TERMOS DO ART. 210, §5º DO RICLDF.
9 4/24/14 SACT Protocolo: EMENDA 1 - CEPELO (Emenda Modificativa). Autoria de ROBÉRIO NEGREIROS.
8 4/24/14 SACT Protocolo: PARECER 2 - CEPELO (Parecer do relator), relatoria de ROBÉRIO NEGREIROS.
7 4/1/14 SACT ABERTURA DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 02/04 A 15/04/2014.
6 4/1/14 SACP AO(A) COMISSÃO ESPECIAL, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART.210 DO RI/CLDF.
5 4/1/14 CCJ AO SACP, PARECER APROVADO Nº 1 - CCJ DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE APROVADO NA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 01/04/14, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 12. MAT. 19963.
4 3/19/14 CCJ Protocolo: PARECER 1 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de CLÁUDIO ABRANTES. Anexado às fls 7/11, parecer pela admissibilidade. Pronto para entrar em pauta. mat. 19963.
3 11/11/13 CCJ DESIGNADO, POR SORTEIO, PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. CLÁUDIO ABRANTES. ENCAMINHADO AO GABINETE DO RELATOR. COM PRAZO FINAL EM 19/11/13. MAT. 12550
2 10/31/13 SACP AO(A) CCJ PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART.210 DO RI/CLDF.
1 10/31/13 SPL AUTUADO COM 06 FOLHA(S). COMISSÕES: CCJ E COMISSÃO ESPECIAL. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.