42 |
11/27/07 |
SPL |
ENVIADO PARA O ARQUIVO PERMANENTE EM 18/10/2007. |
41 |
9/4/07 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP, EM 04/09/2007. |
40 |
8/31/07 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
39 |
8/27/07 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071-60' |
38 |
8/27/07 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 68, PUBLICAÇÃO EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 48/2007, EM 24/08/2007, NO DODF.'12071-60' |
37 |
8/22/07 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 66 E 67, MENSAGEM Nº 173/2007-GP DE 21/08/2007, ENCAMINHANDO A EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 48/2007, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'12071-60' |
36 |
8/22/07 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 62 A 65, EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 48/2007 PROMULGADA PELA MESA DIRETORA E PUBLICADA NO DCL DE 22/08/2007.'12071-60' |
35 |
8/22/07 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 61, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 22/08/2007.'12071-60' |
34 |
8/22/07 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 59 E 60, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 16/08/2007.'12071-60' |
33 |
8/22/07 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 57 E 58, APRECIAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 16/08/2007.'12071-60' |
32 |
8/10/07 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
31 |
8/10/07 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FOLHAS 55 E 56, COM REDAÇÃO FINAL. |
30 |
8/3/07 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
29 |
8/3/07 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. 232432.2 |
28 |
8/3/07 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 54, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 2º TURNO EM SESSÃO ORDINÁRIA EM 02/08/2007. |
27 |
8/3/07 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 51 A 53, PARECER ORAL DA CESP, EM 2º TURNO, RELATOR DEPUTADO AYLTON GOMES, APROVADO EM 02/08/2007, FAVORÁVEL AO PROJETO. |
26 |
8/3/07 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 48 A 50, PARECER ORAL DA CCJ, EM 2º TURNO, RELATOR DEPUTADO BRUNELLI, APROVADO EM 02/08/2007, FAVORÁVEL AO PROJETO. |
25 |
8/3/07 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 47 REFERENTE A SUBEMENDA MODIFICATIVA Nº 001, APRESENTADA EM 2º TURNO DE AUTORIA DO(A) DEPUTADO(A) PAULO RORIZ. |
24 |
7/30/07 |
ASSP |
INCLUIDO EM ORDEM DO DIA 1º/08/07 PARA VOTAÇÃO EM 2º TURNO. RECEBEU UMA EMENDA MODIFICATIVA DE PLENÁRIO DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RORIZ.MAT.10-694-34 |
23 |
6/12/07 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
22 |
6/12/07 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 45 E 46, COM REDAÇÃO DO VENCIDO ELABORADO PELA CCJ. |
21 |
6/11/07 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO DO VENCIDO. |
20 |
6/11/07 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO VENCIDO.'11.928.30' |
19 |
6/11/07 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 44, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 06/06/2007.'11.928.30' |
18 |
6/11/07 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 41 A 43, PARECER ORAL DA COMISSÃO ESPECIAL, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO AYLTON GOMES, APROVADO EM 06/06/2007, FAVORÁVEL AO PROJETO COM AS EMENDAS 1 E 2. 11.928.30. |
17 |
6/11/07 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 38 A 40, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO MILTON BARBOSA, APROVADO EM 06/06/2007, FAVORÁVEL AO PROJETO COM AS EMENDAS 1 E 2.11.928.30. |
16 |
6/11/07 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 36 E 37, REFERENTE A 1 E 2 EMENDA(S) APRESENTADA(S) EM 1º TURNO DE AUTORIA DO(A) DEPUTADO(A) PAULO RORIZ.11.928.30. |
15 |
5/16/07 |
SACT |
A ASSP CONFORME SOLICITAÇÃO MEMO 86/2007, SEM PARECER APROVADO PELA COMISSÃO ESPECIAL.ANEXADAS FLS NºS 33 A 35,REF. PUBL.PRAZO DE EMENDAS, ATO DO PRESIDENTE Nº 405/07 E MEMO 86/07. |
14 |
4/24/07 |
SACT |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO O SR. DEP. BRUNELLI PARA RELATAR A MATÉRIA NO PRAZO DE 24/04/2007 A 08/05/2007. |
13 |
4/16/07 |
SACT |
ANEXADAS FLS. 29 A 32, REF.AO MEMO Nº 049/04 DO SACT, CÓPIA DO REQ. Nº 148/2007, DE AUTORIA DO(A) SR(A) DEPUTADO CHICO LEITE , LIDO EM 21/03/07 E APROVADO EM 04/04/07, CONFORME PORTARIA 52/07, PUBL. NO DCL DE 09/04/07, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO. |
12 |
4/10/07 |
SACT |
A COMISSÃO ESPECIAL PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS, 10/04/07 A 23/04/07, CONFORME PUBLICACAO NO DCL. |
11 |
3/14/07 |
SACT |
SOBRESTADO DE ACORDO COM ART. 137 RI/CLDF |
10 |
9/8/05 |
SACT |
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO COMPOSIÇÃO ESPECIAL |
9 |
11/25/04 |
SACT |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR.(A) DEP.(A) FÁBIO BARCELLOS. (PRAZO 12/11/2004 A 26/11/2004). |
8 |
5/19/04 |
GMD |
ANEXADAS FOLHAS 7 A 28 ENCAMINHADO AOS MEMBROS DOS BLOCOS PARLAMENTARES PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL. |
7 |
6/4/03 |
ASSP |
AO GMD - SECRETÁRIO GERAL PARA PROVIDÊNCIAS. |
6 |
5/26/03 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
5 |
5/26/03 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 3 A 6, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE, E APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO EM REUNIÃO DE 26/05/03. |
4 |
5/15/03 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
3 |
4/1/03 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). CHICO VIGILANTE |
2 |
2/21/03 |
SACP |
AO(A) CCJ, PARA EXAME E PARECER. |
1 |
2/20/03 |
SPL |
AUTUADO COM 02 FOLHA(S).COMISSÕES: CCJ E COMISSÃO ESPECIAL. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |