36 |
15/08/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
35 |
15/08/18 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 14/08/18. |
34 |
14/08/18 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
33 |
14/08/18 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' |
32 |
14/08/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 42, PUBLICAÇÃO DA EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 109/2018, EM 14/8/2018, NO DODF.'12071' |
31 |
13/08/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 41, PUBLICAÇÃO DA EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 109/2018, EM 13/8/2018, NO DCL.'12071' |
30 |
13/08/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 39 E 40, MENSAGEM Nº 200/2018-GP DE 10/8/2018, ENCAMINHANDO A EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 109/2018, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'12071' |
29 |
26/07/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 38, COM PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL NO DCL/DF Nº 138, DE 25/07/2018. '12507' |
28 |
24/07/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 37, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 26/6/2018. '12507' |
27 |
04/07/18 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
26 |
04/07/18 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 36, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
25 |
02/07/18 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
24 |
29/06/18 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
23 |
29/06/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 35, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 26/06/2018. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 3.624/2018. '19335' |
22 |
14/12/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 34, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 12/12/2017.'19335' |
21 |
08/12/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 33, COM VOTAÇÃO DA PROPOSTA EM 6/12/2017: NÃO HOUVE QUÓRUM. '12507'. |
20 |
08/12/17 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 6 - CEPELO (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE RICARDO VALE. PARECER ORAL, ACATA O SUBSTITUTIVO (EMENDA Nº 1), APROVADO EM 6/12/2017. ANEXAS FOLHAS 31 E 32. |
19 |
08/12/17 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 5 - CCJ (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE DELMASSO. PARECER ORAL, ACATA AO SUBSTITUTIVO (EMENDA Nº 1), APROVADO EM 6/12/2017. ANEXAS FOLHAS 29 E 30. |
18 |
29/11/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 28, VOTAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 28/11/2017:NÃO HOUVE QUÓRUM.'19335' |
17 |
29/11/17 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 4 - CEPELO (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE RICARDO VALE. PARECER ORAL, FAVORÁVEL A EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 1. APROVADO NA SESSÃO DE 28/11/2017. ANEXAS FOLHAS 26 E 27. '19335' |
16 |
29/11/17 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 3 - CCJ (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE DELMASSO. PARECER ORAL, FAVORÁVEL A EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 1. APROVADO NA SESSÃO DE 28/11/2017. ANEXAS FOLHAS 23 A 25. '19335' |
15 |
14/11/17 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 1 - PLENARIO - 1º Turno (Substitutivo). Autoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS, CHICO VIGILANTE, JOE VALLE, RAFAEL PRUDENTE, RICARDO VALE, ROBÉRIO NEGREIROS, WASNY DE ROURE e WELLINGTON LUIZ . |
14 |
09/11/17 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
13 |
07/11/17 |
SACT |
ANEXADA FOLHA DE VOTAÇÃO COM PARECER PELA APROVAÇÃO,APROVADO NA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 07/11/2017, À FOLHA Nº21. |
12 |
23/08/17 |
CEPELO |
Protocolo: PARECER 2 - CEPELO (Parecer do relator), relatoria de ROBÉRIO NEGREIROS. Pela aprovação, às páginas nºs 18 a 20. |
11 |
06/06/17 |
SACT |
ENCAMINHADO AO GABINETE DO DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS, DESIGNADO RELATOR DA MATÉRIA. PRAZO PARA PARECER: 06/06/2017 A 22/06/2017, FOLHA 19 |
10 |
06/06/17 |
SACT |
INCLUÍDO ATO DO PRESIDENTE Nº 307/2017, DCL DE 06/07/2017 QUE CONVALIDA A CE-PELO´S PARA ANALISE DAS PROPOSTAS DE EMENDAS À LEI ORGÂNICA EM TRAMITAÇÃO NA CLDF, À FOLHA Nº 15 E 16. |
9 |
06/06/17 |
SACT |
INCLUÍDA PUBLICAÇÃO DO DCL DE 02/12/2016, QUE ABRE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS DE 02/12/2016 A 15/12/2016, À FOLHA 14. |
8 |
05/04/17 |
SACT |
AGUARDANDO FORMAÇÃO DA CE-PELO´S PARA CONTINUIDADE DA MATÉRIA. |
7 |
16/03/17 |
CEPELO |
AO SACT PARA PROVIDÊNCIAS. |
6 |
29/11/16 |
SACP |
AO(A)COMISSÃO ESPECIAL, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART.210 DO RI/CLDF. |
5 |
29/11/16 |
CCJ |
AO SACP, PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE APROVADO NA 27ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 29/11/2016, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 12 |
4 |
23/11/16 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 1 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de ROBÉRIO NEGREIROS. Pela Admissibilidade. Folhas 05 a 11 |
3 |
01/04/15 |
CCJ |
DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) ROBÉRIO NEGREIROS. ENCAMINHADO AO GABINETE DO(A) RELATOR(A) PARA PROFERIR O PARECER (01/04/15 A 09/04/2015) MAT. 14128 |
2 |
26/03/15 |
SACP |
AO(A)CCJ, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART.210 DO RI/CLDF. |
1 |
26/03/15 |
SPL |
AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÕES: CCJ E COMISSÃO ESPECIAL. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |