Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PELO 7/2015
Ementa: Acrescenta os §§ 18 e 19 ao art. 150 da Lei Orgânica do Distrito Federal.
Indexação: RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Leitura: 24/03/15
Situação: Promulgado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: PROFESSOR REGINALDO VERAS , CELINA LEÃO , CHICO VIGILANTE , JUAREZÃO , LIRA , RICARDO VALE , RODRIGO DELMASSO , WASNY DE ROURE
Publicações: PUBL DCL 25/07/18 n. 138 p. 2 - Redação Final
PUBL DCL 13/08/18 n. 151 p. 3 - Promulgação
PUBL DODF 14/08/18 n. 154 p. 1 - Promulgação
Emendas: EMENDA 1 - PLENARIO - 1º Turno (Substitutivo - PROFESSOR REGINALDO VERAS, CHICO VIGILANTE, JOE VALLE, RAFAEL PRUDENTE, RICARDO VALE, ROBÉRIO NEGREIROS, WASNY DE ROURE, WELLINGTON LUIZ ) [Aprovada]
Pareceres: PARECER 1 - CCJ (Parecer do relator - ROBÉRIO NEGREIROS) [Aprovado]
PARECER 2 - CEPELO (Parecer do relator - ROBÉRIO NEGREIROS) [Aprovado]
PARECER 3 - CCJ (Parecer sobre emenda - RODRIGO DELMASSO) [Aprovado]
PARECER 4 - CEPELO (Parecer sobre emenda - RICARDO VALE) [Aprovado]
PARECER 5 - CCJ (Parecer sobre emenda - RODRIGO DELMASSO) [Aprovado]
PARECER 6 - CEPELO (Parecer sobre emenda - RICARDO VALE) [Aprovado]
Norma gerada: ELO 109/2018

 

Histórico:
36 15/08/19 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.
35 15/08/18 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 14/08/18.
34 14/08/18 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
33 14/08/18 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071'
32 14/08/18 ASSP ANEXA FOLHA 42, PUBLICAÇÃO DA EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 109/2018, EM 14/8/2018, NO DODF.'12071'
31 13/08/18 ASSP ANEXA FOLHA 41, PUBLICAÇÃO DA EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 109/2018, EM 13/8/2018, NO DCL.'12071'
30 13/08/18 ASSP ANEXAS FOLHAS 39 E 40, MENSAGEM Nº 200/2018-GP DE 10/8/2018, ENCAMINHANDO A EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 109/2018, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'12071'
29 26/07/18 ASSP ANEXA FOLHA 38, COM PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL NO DCL/DF Nº 138, DE 25/07/2018. '12507'
28 24/07/18 ASSP ANEXA FOLHA 37, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 26/6/2018. '12507'
27 04/07/18 SACP AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
26 04/07/18 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHA 36, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ.
25 02/07/18 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
24 29/06/18 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335'
23 29/06/18 ASSP ANEXA FOLHA 35, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 26/06/2018. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 3.624/2018. '19335'
22 14/12/17 ASSP ANEXA FOLHA 34, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 12/12/2017.'19335'
21 08/12/17 ASSP ANEXA FOLHA 33, COM VOTAÇÃO DA PROPOSTA EM 6/12/2017: NÃO HOUVE QUÓRUM. '12507'.
20 08/12/17 ASSP PROTOCOLO: PARECER 6 - CEPELO (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE RICARDO VALE. PARECER ORAL, ACATA O SUBSTITUTIVO (EMENDA Nº 1), APROVADO EM 6/12/2017. ANEXAS FOLHAS 31 E 32.
19 08/12/17 ASSP PROTOCOLO: PARECER 5 - CCJ (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE DELMASSO. PARECER ORAL, ACATA AO SUBSTITUTIVO (EMENDA Nº 1), APROVADO EM 6/12/2017. ANEXAS FOLHAS 29 E 30.
18 29/11/17 ASSP ANEXA FOLHA 28, VOTAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 28/11/2017:NÃO HOUVE QUÓRUM.'19335'
17 29/11/17 ASSP PROTOCOLO: PARECER 4 - CEPELO (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE RICARDO VALE. PARECER ORAL, FAVORÁVEL A EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 1. APROVADO NA SESSÃO DE 28/11/2017. ANEXAS FOLHAS 26 E 27. '19335'
16 29/11/17 ASSP PROTOCOLO: PARECER 3 - CCJ (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE DELMASSO. PARECER ORAL, FAVORÁVEL A EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 1. APROVADO NA SESSÃO DE 28/11/2017. ANEXAS FOLHAS 23 A 25. '19335'
15 14/11/17 ASSP Protocolo: EMENDA 1 - PLENARIO - 1º Turno (Substitutivo). Autoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS, CHICO VIGILANTE, JOE VALLE, RAFAEL PRUDENTE, RICARDO VALE, ROBÉRIO NEGREIROS, WASNY DE ROURE e WELLINGTON LUIZ .
14 09/11/17 SACP À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.
13 07/11/17 SACT ANEXADA FOLHA DE VOTAÇÃO COM PARECER PELA APROVAÇÃO,APROVADO NA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 07/11/2017, À FOLHA Nº21.
12 23/08/17 CEPELO Protocolo: PARECER 2 - CEPELO (Parecer do relator), relatoria de ROBÉRIO NEGREIROS. Pela aprovação, às páginas nºs 18 a 20.
11 06/06/17 SACT ENCAMINHADO AO GABINETE DO DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS, DESIGNADO RELATOR DA MATÉRIA. PRAZO PARA PARECER: 06/06/2017 A 22/06/2017, FOLHA 19
10 06/06/17 SACT INCLUÍDO ATO DO PRESIDENTE Nº 307/2017, DCL DE 06/07/2017 QUE CONVALIDA A CE-PELO´S PARA ANALISE DAS PROPOSTAS DE EMENDAS À LEI ORGÂNICA EM TRAMITAÇÃO NA CLDF, À FOLHA Nº 15 E 16.
9 06/06/17 SACT INCLUÍDA PUBLICAÇÃO DO DCL DE 02/12/2016, QUE ABRE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS DE 02/12/2016 A 15/12/2016, À FOLHA 14.
8 05/04/17 SACT AGUARDANDO FORMAÇÃO DA CE-PELO´S PARA CONTINUIDADE DA MATÉRIA.
7 16/03/17 CEPELO AO SACT PARA PROVIDÊNCIAS.
6 29/11/16 SACP AO(A)COMISSÃO ESPECIAL, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART.210 DO RI/CLDF.
5 29/11/16 CCJ AO SACP, PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE APROVADO NA 27ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 29/11/2016, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 12
4 23/11/16 CCJ Protocolo: PARECER 1 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de ROBÉRIO NEGREIROS. Pela Admissibilidade. Folhas 05 a 11
3 01/04/15 CCJ DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) ROBÉRIO NEGREIROS. ENCAMINHADO AO GABINETE DO(A) RELATOR(A) PARA PROFERIR O PARECER (01/04/15 A 09/04/2015) MAT. 14128
2 26/03/15 SACP AO(A)CCJ, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART.210 DO RI/CLDF.
1 26/03/15 SPL AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÕES: CCJ E COMISSÃO ESPECIAL. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.