Processo Legislativo - Proposições
- Ficha Técnica
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Proposição: |
PELO 71/2014
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Ementa: |
Acrescenta-se o artigo 124-B à Lei Orgânica do Distrito Federal, incluindo regras para a segurança metroviária e dá outras providências. |
Leitura: |
8/13/14 |
Situação: |
Promulgado |
Localização: |
Arquivado no arquivo permanente |
Autoria: |
CELINA LEÃO
, AGACIEL MAIA
, ALÍRIO NETO
, ARLETE SAMPAIO
, AYLTON GOMES
, CHICO LEITE
, CHICO VIGILANTE
, CLAUDIO ABRANTES
, CRISTIANO ARAÚJO
, ELIANA PEDROSA
, JOE VALLE
, LILIANE RORIZ
, OLAIR FRANCISCO
, PAULO RORIZ
, PATRÍCIO
, PROF. ISRAEL BATISTA
, ROBÉRIO NEGREIROS
, RONEY NEMER
, WASNY DE ROURE
, WELLINGTON LUIZ
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Publicações: |
PUBL DCL 04/09/15 n. 162 p. 3 - Redação Final
PUBL DCL 10/09/15 n. 165 p. 3 - Promulgação
PUBL DODF 10/09/15 n. 175 p. 1 - Promulgação
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Peças Anexas: |
RQ 92/2015 pag: 13
RQ 214/2015 pag: 19
RQ 253/2015 pag: 24
RQ 271/2015 pag: 31
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Emendas: |
EMENDA 1 - CCJ (Emenda Modificativa) [Protocolo anulado]
EMENDA 2 - PLENARIO - 1º Turno
(Emenda Modificativa - JULIO CÉSAR, JUAREZÃO, PROF. ISRAEL BATISTA, PROFESSOR REGINALDO VERAS, SANDRA FARAJ, TELMA RUFINO)
EMENDA 3 - PLENARIO - 2º Turno
(Emenda Aditiva - CELINA LEÃO, BISPO RENATO, CHICO VIGILANTE, JUAREZÃO, LIRA, LUZIA DE PAULA, RAIMUNDO RIBEIRO, RICARDO VALE, RODRIGO DELMASSO)
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Pareceres: |
PARECER 1 - CCJ (Parecer do relator - SANDRA FARAJ)
[Aprovado]
PARECER 2 - CEPELO (Parecer do relator - ROBÉRIO NEGREIROS)
[Aprovado]
PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator - RAIMUNDO RIBEIRO)
[Aprovado]
PARECER 4 - CEPELO (Parecer do relator - RODRIGO DELMASSO)
[Aprovado]
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Norma gerada: |
ELO 89/2015
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Histórico: |
41 |
11/17/15 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 17/11/2015. |
40 |
11/17/15 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP, EM 17/11/2015. |
39 |
9/18/15 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
38 |
9/11/15 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' |
37 |
9/11/15 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 61, PUBLICAÇÃO DA EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 89/2015, EM 10/9/2015, NO DODF.'12071' |
36 |
9/11/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 59 E 60, PUBLICAÇÃO DA EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 89/2015, EM 10/9/2015, NO DCL.'12071' |
35 |
9/11/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 56 A 58, MENSAGEM Nº 209/2015-GP DE 9/9/2015, ENCAMINHANDO A EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 89/2015, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'12071' |
34 |
9/11/15 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 55, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 4/9/2015.'12071' |
33 |
9/11/15 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 54, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 25/8/2015.'12071' |
32 |
9/2/15 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
31 |
9/2/15 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 53, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
30 |
8/31/15 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
29 |
8/31/15 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'13266' |
28 |
8/31/15 |
ASSP |
ANEXADA A FOLHA 52 VOTAÇÃO E APROVAÇÃO EM 2º TURNO EM 25/08/2015. |
27 |
8/31/15 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 4 - CEPELO , RELATORIA DE RODRIGO DELMASSO.ANEXADAS AS FOLHAS 50 E 51 , PARECER ORAL DA CEPELO, EM 2º TURNO, APROVADO EM 25/08/2015, FAVORÁVEL À MATÉRIA.13266' |
26 |
8/31/15 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 3 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE RAIMUNDO RIBEIRO.ANEXADAS FOLHAS 48 E 49,EMEMDAS APROVADAS EM 2º TURNO, APROVADO EM 25/08/2015, FAVORÁVEL À MATÉRIA '13266' |
25 |
8/18/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 45 A 47. PROTOCOLO: EMENDA 3 - PLENARIO - 2º TURNO (EMENDA ADITIVA). AUTORIA DE CELINA LEÃO, BISPO RENATO ANDRADE, CHICO VIGILANTE, JUAREZÃO, LIRA, LUZIA DE PAULA, RAIMUNDO RIBEIRO, RICARDO VALE E RODRIGO DELMASSO. |
24 |
7/10/15 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 44, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 30/6/2015.'13266' |
23 |
7/10/15 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CEPELO (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE ROBÉRIO NEGREIROS. ANEXAS FOLHAS 42 E 43 , PARECER ORAL DA CEPELO, EM 1º TURNO,APROVADO EM 30/06/2015, FAVORÁVEL À MATÉRIA.COM UMA EMENDA ACATADA'13266' |
22 |
7/10/15 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE SANDRA FARAJ. ANEXA FOLHA 40 E 41, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, APROVADO EM 30/06/20151, FAVORÁVEL À MATÉRIA.COM UMA EMENDA ACATADA'13266' |
21 |
6/30/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 37 A 39. PROTOCOLO: EMENDA 2 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA MODIFICATIVA). AUTORIA DE JULIO CÉSAR, JUAREZÃO, PROF. ISRAEL BATISTA, PROFESSOR REGINALDO VERAS, SANDRA FARAJ E TELMA RUFINO. |
20 |
6/30/15 |
CCJ |
Protocolo anulado: EMENDA 1 - CCJ (Emenda Modificativa). Justificativa: A Emenda deve ser protocolada em outra Comissão. Mat. 14128. |
19 |
6/22/15 |
CCJ |
Protocolo: EMENDA 1 - CCJ (Emenda Modificativa). Autoria de CELINA LEÃO. |
18 |
3/31/15 |
CCJ |
AO DEP. BISPO RENATO ANDRADE PARA PROVIDENCIAR PARECER |
17 |
3/30/15 |
SACP |
À CCJ, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
16 |
3/30/15 |
SACP |
ANEXADAS FLS. 31 A 36, REF À CÓPIA DO REQ. Nº 271/2015, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) DEP. CELINA LEÃO, LIDO EM 17/03/15 E APROVADO EM 20/03/15, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 71, PUBL. NO DCL DE 23/03/15, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO. |
15 |
3/30/15 |
SACP |
ANEXADAS FLS. 24 A 30, REF À CÓPIA DO REQ. Nº 253/2015, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) DEP. AGACIEL MAIA, LIDO EM 12/03/15 E APROVADO EM 17/03/15, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 66, PUBL. NO DCL DE 18/03/15, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO. |
14 |
3/30/15 |
CCJ |
AO SACP CONFORME SOLICITADO NO MEMO 100/DIL/DAC/SACP |
13 |
3/19/15 |
CCJ |
REDESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) BISPO RENATO ANDRADE(20/03 A 26/03/2015) MAT. 16839 |
12 |
3/17/15 |
SACP |
À CCJ, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
11 |
3/16/15 |
SACP |
ANEXADAS FLS. 19 A 23, REF À CÓPIA DO REQ. Nº 214/2015, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) DEP. ROBÉRIO NEGREIROS, LIDO EM 04/03/2015 E APROVADO EM 11/03/2015, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 58, PUBL. NO DCL DE 12/03/2015, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO. |
10 |
3/16/15 |
SACP |
ANEXADAS FLS. 13 A 18, REF À CÓPIA DO REQ. Nº 92/2015, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) DEP. CRISTIANO ARAÚJO, LIDO EM 05/02/2015 E APROVADO EM 27/02/2015, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 29, PUBL. NO DCL DE 02/03/2015, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO. |
9 |
3/16/15 |
ASSP |
AO SACP, A PEDIDO.'12071' |
8 |
12/10/14 |
CCJ |
DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. BENEDITO DOMINGOS, COM FUNDAMENTO NA CONSULTA 390/2014, DA ASSEL. ENCAMINHADO AO GABINETE DO RELATOR. MAT. 12550 |
7 |
12/10/14 |
CCJ |
ANEXADO MEMORANDO Nº 200/2014-GAB.14, FL. 12, DA CHEFIA DE GABINETE DA DEP. CELINA LEÃO, AUTORA, SOLICITANDO A DESIGNAÇÃO DE RELATORIA SUGERIDA PELA ASSEL, POR MEIO DA CONSULTA Nº 390/2014. |
6 |
12/4/14 |
CCJ |
ENCAMINHADO AO GABINETE DA AUTORA, DEP. CELINA LEÃO, PARA CONHECIMENTO. MAT. 12550 |
5 |
12/4/14 |
CCJ |
ANEXADA ÀS FLS 8/11, CONSULTA Nº 390/2014, DA ASSESSOORIA LEGISLATIVA, RELATIVA À DESIGNAÇÃO DE RELATORIA QUANDO TODOS OS MEMBROS DO COLEGIADO FOREM AUTORES. MAT. 12550 |
4 |
11/6/14 |
CCJ |
ENCAMINHADO À ASSEL PARA ELABORAÇÃO DE PARECER. |
3 |
8/19/14 |
CCJ |
DESIGNADO, POR SORTEIO, PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. CHICO LEITE. ENCAMINHADO AO GABINETE DO RELATOR. COM PRAZO FINAL EM 26/08/14. MAT. 19963. |
2 |
8/18/14 |
SACP |
AO(A)CCJ, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART.210 DO RI/CLDF. |
1 |
8/18/14 |
SPL |
AUTUADO COM 07 FOLHA(S). COMISSÕES: CCJ E COMISSÃO ESPECIAL . AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
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