Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PELO 74/2014
Ementa: Altera a Lei Orgânica do Distrito Federal para adaptá-la à Emenda Constitucional nº 80, de 4 de junho de 2014, e dar outras providências.
Leitura: 9/23/14
Situação: Promulgado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: Poder Executivo
Publicações: PUBL DCL 13/02/15 n. 29 p. 1 - Redação Final
PUBL DCL 02/03/15 n. 37 p. 1 - Promulgação
PUBL DODF 04/03/15 n. 44 p. 1 - Promulgação
Peças Anexas: MSG-GOV 249/2014 pag: 1
Emendas: EMENDA 1 - CCJ (Emenda Modificativa - CHICO LEITE) [Retirada]
EMENDA 2 - CCJ (Emenda Modificativa - CHICO LEITE)
EMENDA 3 - CCJ (Emenda Modificativa - CHICO LEITE)
Pareceres: PARECER 1 - CCJ (Parecer do relator - CHICO LEITE) [Retirado]
PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator - CHICO LEITE) [Aprovado]
PARECER 3 - CEPELO (Parecer do relator - ARLETE SAMPAIO) [Aprovado]
Norma gerada: ELO 86/2015

 

Histórico:
32 12/3/15 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 03/12/2015.
31 7/10/15 SPL ARQUIVADO, CONFORME DESPACHO DO SACP, EM 10/07/2015.
30 3/30/15 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
29 3/13/15 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12079'
28 3/13/15 ASSP ANEXAS FOLHAS 45 A 47, OFÍCIO COMUNICANDO A PUBLICAÇÃO DA ELO 86/2015. '12079'
27 3/13/15 ASSP ANEXA FOLHA 44, PUBLICAÇÃO DA EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 86/2015, EM 4/3/2015, NO DODF.'12079'
26 3/13/15 ASSP ANEXAS FOLHAS 41 A 43, MENSAGEM Nº 30/2015-GP DE 27/2/2015, ENCAMINHANDO A EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 86/2015, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'12079'
25 3/2/15 ASSP ANEXAS FOLHAS 39 E 40, PUBLICAÇÃO DA EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 86/2015, EM 2/3/2015, NO DCL.'12071'
24 2/13/15 ASSP ANEXAS FOLHAS 35 A 38, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 10/2/2014 E PUBLICADA NO DCL/DF DE 13/2/2015.'12079'
23 2/12/15 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
22 2/12/15 CCJ AO SACP, ANEXADAS FOLHAS 33/34, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. MAT. 19963.
21 2/12/15 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
20 2/12/15 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071'
19 2/12/15 ASSP ANEXA FOLHA 32, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 10/2/2015.'12071'
18 12/16/14 ASSP ANEXA FOLHA 30 E 31, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 15/12/2014.'12071'
17 12/10/14 SACP À ASSP, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.
16 12/10/14 SACT APROVADO O PARECER DA RELATORA, COM AS EMENDAS 2 E 3 DA CCJ. ANEXADAS FLS. 27 A 29. AO SACP, COM VISTAS À ASSESSORIA DE PLENÁRIO PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.
15 12/10/14 SACT Protocolo: PARECER 3 - CEPELO (Parecer do relator), relatoria de ARLETE SAMPAIO. Parecer oral. Notas taquigráficas da reunião extraordinária realizada em 02/12/2014 no Plenário da Casa.
14 12/10/14 SACT RELATORIA: DEPUTADA ARLETE SAMPAIO.
13 12/5/14 SACT ENCAMINHADO AO GABINETE DA DEPUTADA ARLETE SAMPAIO, A PEDIDO, NA DATA DE 14/11/14.
12 11/12/14 SACP À COMISSÃO ESPECIAL (VIA SACT), PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART.210 DO RI/CLDF.
11 11/11/14 CCJ AO SACP, APROVADO PARECER Nº 2 - CCJ DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DAS EMENDAS Nº 2 E Nº 3 - CCJ. APROVADO NA 29ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 11/11/14, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 26. MAT.12550
10 11/11/14 CCJ Protocolo: EMENDA 3 - CCJ (Emenda Modificativa). Autoria de CHICO LEITE.
9 11/10/14 CCJ Protocolo: EMENDA 2 - CCJ (Emenda Modificativa). Autoria de CHICO LEITE.
8 11/10/14 CCJ PROTOCOLO: PARECER 2 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE CHICO LEITE. ANEXADO ÀS FLS 17/22, PARECER PELA ADMISSIBILIDADE, NA FORMA DAS EMENDAS Nº 2 E Nº 3, ANEXADAS ÀS FLS 23/25 - (MODIFICATIVAS) - CCJ. MAT. 19963.
7 11/10/14 CCJ Retirado: PARECER 1 - CCJ (Parecer do relator), Substituído por novo parecer do relator.
6 11/10/14 CCJ Retirada: EMENDA 1 - CCJ (Emenda Modificativa), Substituída pela emenda do parecer nº 2 do relator.
5 10/30/14 CCJ PROTOCOLO: EMENDA 1 - CCJ (EMENDA MODIFICATIVA)ANEXADA FOLHAS 15 E 16. AUTORIA DE CHICO LEITE.
4 10/30/14 CCJ PROTOCOLO: PARECER 1 - CCJ (PARECER DO RELATOR) ANEXADAS FOLHAS 9 A 14, RELATORIA DE CHICO LEITE.
3 9/25/14 CCJ DESIGNADO, POR SORTEIO, PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. CHICO LEITE. ENCAMINHADO AO GABINETE DO RELATOR. COM PRAZO FINAL EM 02/10/14. MAT. 19963.
2 9/24/14 SACP AO(A)CCJ, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART.210 DO RI/CLDF.
1 9/24/14 SPL AUTUADO COM 08 FOLHA(S). COMISSÕES: A CCJ E COMISSÃO ESPECIAL. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.