32 |
12/3/15 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 03/12/2015. |
31 |
7/10/15 |
SPL |
ARQUIVADO, CONFORME DESPACHO DO SACP, EM 10/07/2015. |
30 |
3/30/15 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
29 |
3/13/15 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12079' |
28 |
3/13/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 45 A 47, OFÍCIO COMUNICANDO A PUBLICAÇÃO DA ELO 86/2015. '12079' |
27 |
3/13/15 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 44, PUBLICAÇÃO DA EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 86/2015, EM 4/3/2015, NO DODF.'12079' |
26 |
3/13/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 41 A 43, MENSAGEM Nº 30/2015-GP DE 27/2/2015, ENCAMINHANDO A EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 86/2015, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'12079' |
25 |
3/2/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 39 E 40, PUBLICAÇÃO DA EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 86/2015, EM 2/3/2015, NO DCL.'12071' |
24 |
2/13/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 35 A 38, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 10/2/2014 E PUBLICADA NO DCL/DF DE 13/2/2015.'12079' |
23 |
2/12/15 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
22 |
2/12/15 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FOLHAS 33/34, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. MAT. 19963. |
21 |
2/12/15 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
20 |
2/12/15 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071' |
19 |
2/12/15 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 32, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 10/2/2015.'12071' |
18 |
12/16/14 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 30 E 31, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 15/12/2014.'12071' |
17 |
12/10/14 |
SACP |
À ASSP, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
16 |
12/10/14 |
SACT |
APROVADO O PARECER DA RELATORA, COM AS EMENDAS 2 E 3 DA CCJ. ANEXADAS FLS. 27 A 29. AO SACP, COM VISTAS À ASSESSORIA DE PLENÁRIO PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
15 |
12/10/14 |
SACT |
Protocolo: PARECER 3 - CEPELO (Parecer do relator), relatoria de ARLETE SAMPAIO. Parecer oral. Notas taquigráficas da reunião extraordinária realizada em 02/12/2014 no Plenário da Casa. |
14 |
12/10/14 |
SACT |
RELATORIA: DEPUTADA ARLETE SAMPAIO. |
13 |
12/5/14 |
SACT |
ENCAMINHADO AO GABINETE DA DEPUTADA ARLETE SAMPAIO, A PEDIDO, NA DATA DE 14/11/14. |
12 |
11/12/14 |
SACP |
À COMISSÃO ESPECIAL (VIA SACT), PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART.210 DO RI/CLDF. |
11 |
11/11/14 |
CCJ |
AO SACP, APROVADO PARECER Nº 2 - CCJ DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DAS EMENDAS Nº 2 E Nº 3 - CCJ. APROVADO NA 29ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 11/11/14, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 26. MAT.12550 |
10 |
11/11/14 |
CCJ |
Protocolo: EMENDA 3 - CCJ (Emenda Modificativa). Autoria de CHICO LEITE. |
9 |
11/10/14 |
CCJ |
Protocolo: EMENDA 2 - CCJ (Emenda Modificativa). Autoria de CHICO LEITE. |
8 |
11/10/14 |
CCJ |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE CHICO LEITE. ANEXADO ÀS FLS 17/22, PARECER PELA ADMISSIBILIDADE, NA FORMA DAS EMENDAS Nº 2 E Nº 3, ANEXADAS ÀS FLS 23/25 - (MODIFICATIVAS) - CCJ. MAT. 19963. |
7 |
11/10/14 |
CCJ |
Retirado: PARECER 1 - CCJ (Parecer do relator), Substituído por novo parecer do relator. |
6 |
11/10/14 |
CCJ |
Retirada: EMENDA 1 - CCJ (Emenda Modificativa), Substituída pela emenda do parecer nº 2 do relator. |
5 |
10/30/14 |
CCJ |
PROTOCOLO: EMENDA 1 - CCJ (EMENDA MODIFICATIVA)ANEXADA FOLHAS 15 E 16. AUTORIA DE CHICO LEITE. |
4 |
10/30/14 |
CCJ |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CCJ (PARECER DO RELATOR) ANEXADAS FOLHAS 9 A 14, RELATORIA DE CHICO LEITE. |
3 |
9/25/14 |
CCJ |
DESIGNADO, POR SORTEIO, PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. CHICO LEITE. ENCAMINHADO AO GABINETE DO RELATOR. COM PRAZO FINAL EM 02/10/14. MAT. 19963. |
2 |
9/24/14 |
SACP |
AO(A)CCJ, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART.210 DO RI/CLDF. |
1 |
9/24/14 |
SPL |
AUTUADO COM 08 FOLHA(S). COMISSÕES: A CCJ E COMISSÃO ESPECIAL. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |