Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PELO 75/2017
Ementa: Altera dispositivos da Lei Orgânica do Distrito Federal, para dispor sobre a valorização da vida e insere dentre os objetivos do Distrito Federal a realização de políticas públicas de prevenção contra o suicídio.
Leitura: 5/2/17
Situação: Promulgado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: TELMA RUFINO
Publicações: PUBL DCL 07/12/17 n. 226 p. 4 - Redação Final
PUBL DCL 07/12/17 n. 226 p. 3 - Promulgação
PUBL DODF 11/12/17 n. 235 p. 1 - Promulgação
Peças Anexas: RQ 3149/2017 pag: 15
Pareceres: PARECER 1 - CCJ (Parecer do relator - JULIO CÉSAR) [Aprovado]
PARECER 2 - CEPELO (Parecer do relator - RICARDO VALE) [Aprovado]
Norma gerada: ELO 103/2017

 

Histórico:
24 8/15/19 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.
23 12/18/17 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 18/12/2017.
22 12/14/17 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
21 12/14/17 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266
20 12/11/17 ASSP ANEXA FOLHA 20, PUBLICAÇÃO DA EMENDA À LEI ORGANICA Nº 103/2017, EM 11/12/2017, NO DODF.'11258'
19 12/7/17 ASSP ANEXA FOLHA 19, PUBLICAÇÃO DA EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 103/2017, EM 07/12/2017, NO DCLDF.'11258'
18 12/7/17 ASSP ANEXAS FOLHAS 17 E 18, MENSAGEM Nº 562/2017-GP DE 06/12/2017, ENCAMINHANDO A EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 103/2017, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'11258'
17 12/7/17 ASSP ANEXA FOLHA 16, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 07/12/2017.'11258'
16 12/7/17 ASSP ANEXA FOLHA 15, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 28/11/2017. '11258'
15 12/4/17 SACP AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
14 12/1/17 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHA 14, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ.
13 11/29/17 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
12 11/28/17 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12507'
11 11/28/17 ASSP ANEXAS FOLHA 10 A 13, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DA PROPOSIÇÃO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL EM 28/11/2017. REQ. 3.149/2017, REQUERENDO DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL PARA VOTAÇÃO IMEDIATA DA MESMA E FOLHA DE VOTAÇÃO COM SUA APROVAÇÃO.'13266'
10 6/28/17 ASSP ANEXA FOLHA 09, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 27/06/2017.'19335'
9 6/28/17 ASSP PROTOCOLO: PARECER 2 - CEPELO (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE RICARDO VALE. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AO PROJETO. APROVADO NA SESSÃO DE 27/06/2017. ANEXAS FOLHAS 07 E 08. '19335'
8 6/28/17 ASSP PROTOCOLO: PARECER 1 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE JULIO CÉSAR. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AO PROJETO. APROVADO NA SESSÃO DE 27/06/2017. ANEXAS FOLHAS 05 E 06. '19335'
7 6/27/17 SACP À SELEG, PARA INCLUSÃO NA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, CONFORME CÓPIA DO MEMO./SELEG Nº 142/2017, ANEXADO COMO FL(S). 04.
6 6/27/17 CCJ AO SACP CONFORME SOLICITADO NO MEMO Nº 205/DIL/DAC/SACP, PARA INCLISÃO NA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA
5 6/21/17 CCJ AO GABINETE DA DEPUTADA CELINA LEÃO, PARA DAR CONTINUIDADE Á RELATORIA.
4 6/20/17 ASSP À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PARA DAR CONTINUIDADE À TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA.'12071'
3 6/2/17 CCJ DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) CELINA LEÃO.
2 5/24/17 SACP AO(A)CCJ, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART.210 DO RI/CLDF.
1 5/4/17 SPL AUTUADO COM 03 FOLHA(S). COMISSÕES: CCJ E COMISSÃO ESPECIAL. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.