| Processo Legislativo - Proposições
- Ficha Técnica
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Proposição: |
PELO 77/2014
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Ementa: |
Altera o art. 150 da Lei Orgânica do Distrito Federal dá outras providências. |
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Leitura: |
10/16/14 |
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Situação: |
Promulgado |
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Localização: |
Arquivado no arquivo permanente |
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Autoria: |
ALÍRIO NETO
, EVANDRO GARLA
, PROF. ISRAEL BATISTA
, WASNY DE ROURE
, ELIANA PEDROSA
, JOE VALLE
, OLAIR FRANCISCO
, ROBÉRIO NEGREIROS
, WELLINGTON LUIZ
, PAULO RORIZ
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Publicações: |
PUBL DCL 18/11/14 n. 211 p. 1 - Redação Final
PUBL DCL 26/11/14 n. 217 p. 1 - Promulgação
PUBL DODF 28/11/14 n. 250 p. 1 - Promulgação
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Emendas: |
EMENDA 1 - PLENARIO - 1º Turno
(Emenda Aditiva - ALÍRIO NETO, AYLTON GOMES, CLAUDIO ABRANTES, LILIANE RORIZ) [Aprovada]
EMENDA 2 - PLENARIO - 1º Turno
(Emenda Modificativa - ALÍRIO NETO, AGACIEL MAIA, AYLTON GOMES, CLAUDIO ABRANTES, LILIANE RORIZ) [Aprovada]
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Pareceres: |
PARECER 1 - CCJ (Parecer do relator - CLAUDIO ABRANTES)
[Aprovado]
PARECER 2 - CEPELO (Parecer do relator - AGACIEL MAIA)
[Aprovado]
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Norma gerada: |
ELO 85/2014
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Histórico: |
| 21 |
12/3/15 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 03/12/2015. |
| 20 |
11/28/14 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP EM 28/11/2014. |
| 19 |
11/28/14 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 18 |
11/28/14 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' |
| 17 |
11/28/14 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 21, PUBLICAÇÃO DA EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 85/2014, EM 28/11/2014, NO DODF.'12071' |
| 16 |
11/26/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 19 E 20, MENSAGEM Nº 265/2014-GP DE 25/11/2014, ENCAMINHANDO A ELO Nº 85/2014, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'12079' |
| 15 |
11/26/14 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 18, EMENDA À LEI ORGÂNICA DO DF Nº85/2014 PROMULGADO PELO SENHOR PRESIDENTE E PUBLICADO NO DCL DE 26/11/2014.'12079' |
| 14 |
11/18/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 16 E 17, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 12/11/2014 E PUBLICADA NO DCL/DF DE 18/11/2014.'12079' |
| 13 |
11/13/14 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 12 |
11/13/14 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 15, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. MAT. 19963. |
| 11 |
11/13/14 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 10 |
11/13/14 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12079' |
| 9 |
11/13/14 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 14, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 2º TURNO NA SESSÃO DO DIA 12/11/2014. '12079' |
| 8 |
10/23/14 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 13, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º TURNO NA SESSÃO DO DIA 22/10/2014. '12079' |
| 7 |
10/23/14 |
ASSP |
ANEXADAS FOLHAS 11 E 12. PROTOCOLO: PARECER 2 - CEPELO (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE AGACIEL MAIA. VOTADO E APROVADO O PARECER FAVORÁVEL NA SESSÃO DO DIA 22/10/2014. '12079' |
| 6 |
10/23/14 |
ASSP |
ANEXADAS FOLHAS 8 A 10. PROTOCOLO: PARECER 1 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE CLÁUDIO ABRANTES. VOTADO E APROVADO O PARECER FAVORÁVEL NA SESSÃO DO DIA 22/10/2014. '12079' |
| 5 |
10/23/14 |
ASSP |
ANEXADAS FOLHAS 6 E 7. PROTOCOLO: EMENDA 2 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA MODIFICATIVA). AUTORIA DE ALÍRIO NETO, AGACIEL MAIA, AYLTON GOMES, CLÁUDIO ABRANTES, LILIANE RORIZ E OUTROS. |
| 4 |
10/23/14 |
ASSP |
ANEXADA FOLHA 5. PROTOCOLO: EMENDA 1 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA ADITIVA). AUTORIA DE ALÍRIO NETO, AYLTON GOMES, CLÁUDIO ABRANTES, LILIANE RORIZ E OUTROS. |
| 3 |
10/22/14 |
CCJ |
A ASSP, A PEDIDO PARA A ORDEM DO DIA, EM 22/10/2014. MAT. 12550 |
| 2 |
10/20/14 |
SACP |
AO(A)CCJ, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART.210 DO RI/CLDF. |
| 1 |
10/20/14 |
SPL |
AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÕES: CCJ E COMISSÃO ESPECIAL. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
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