| 38 |
6/28/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 37 |
6/27/23 |
SACP |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 36 |
6/26/23 |
ASSP |
AO SACP COM CORREÇÕES PROVIDENCIADAS. |
| 35 |
6/16/23 |
SACP |
PROCESSO FÍSICO ENCAMINHADO À SELEG PARA PROVIDÊNCIAS |
| 34 |
5/31/23 |
ASSP |
PROCESSO FÍSICO ENCAMINHADO AO SACP. '23981' |
| 33 |
5/4/23 |
SACP |
TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.PROCESSO CONCLUÍDO. |
| 32 |
5/4/23 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.'13266' |
| 31 |
5/4/23 |
ASSP |
OFÍCIO Nº 5384/2022 - CACI/SERP,PUBLICAÇÃO NO DODF.13266 |
| 30 |
5/4/23 |
ASSP |
AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 286/2022-GP, PARA PROMULGAÇÃO EM 13/12/2022.'13266' |
| 29 |
5/4/23 |
ASSP |
PUBLICAÇÃO DA EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 128/2022, EM 13/12/2022, NO DCL.13266 |
| 28 |
12/15/22 |
ASSP |
PUBLICAÇÃO DA EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 128/2022, EM 15/12/2022, NO DODF.'70576' |
| 27 |
12/15/22 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 14/12/2022.'70576' |
| 26 |
12/12/22 |
ASSP |
ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. '23550' |
| 25 |
12/12/22 |
ASSP |
VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 06/12/2022. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 3.459/2022. '23550' |
| 24 |
10/26/20 |
ASSP |
ANEXADA FOLHA 45 COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: 00001-00036332/2020-56. '13266' |
| 23 |
4/1/19 |
SACP |
À SELEG, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
| 22 |
4/1/19 |
SACP |
ANEXADAS FLS. 37 À 43, REF À CÓPIA DO REQ. Nº 81/2019, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) DEP. CHICO VIGILANTE, LIDO EM 12/02/2019 E APROVADO EM 25/02/2019, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 29, PUBL. NO DCL DE 26/02/2019, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO. |
| 21 |
3/28/19 |
ASSP |
AO SACP, CONFORME SOLICITADO NO MEMORANDO Nº 49/DIL/DAC/SACP, DE 26/02/2019.'11971' |
| 20 |
3/22/19 |
SACP |
INFORMAMOS A CONTINUIDADE DA TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA, TENDO EM VISTA O ENQUADRAMENTO DESTA PROPOSIÇÃO NO ART.137,II- RI/CLDF. |
| 19 |
12/13/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 36, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 11/12/2018.'13266' |
| 18 |
12/13/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 31 A 35.PROTOCOLO: PARECER 5 - CEPELO (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE JULIO CÉSAR.ADMISSIBILIDADE DO PROJETO FAVORÁVEL A MATÉRIA SOBRE O SUBSTITUTIVO. APROVADO NA SESSÃO DE 11/12/2018. |
| 17 |
12/13/18 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 4 - CCJ (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE PROFESSOR REGINALDO VERAS.PELA ADMISSIBILIDADE DO PROJETO FAVORÁVEL A MATÉRIA SOBRE O SUBSTITUTIVO. APROVADO NA SESSÃO DE 11/12/2018. |
| 16 |
4/24/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 26 E 27.PROTOCOLO: EMENDA 2 - PLENARIO - 1º TURNO (SUBEMENDA). AUTORIA DE AGACIEL MAIA, BISPO RENATO ANDRADE, CHICO VIGILANTE, CLÁUDIO ABRANTES, JULIO CÉSAR, RICARDO VALE, WASNY DE ROURE E WELLINGTON LUIZ . |
| 15 |
4/24/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 24 E 25. PROTOCOLO: EMENDA 1 - PLENARIO - 1º TURNO (SUBSTITUTIVO). AUTORIA DE AGACIEL MAIA, BISPO RENATO ANDRADE, CELINA LEÃO, CHICO VIGILANTE, CLÁUDIO ABRANTES, JOE VALLE, JULIO CÉSAR, LIRA, LUZIA DE PAULA, RAIMUNDO RIBEIRO, RICARDO VALE, ROBÉRIO NEGREIROS, TELMA RUFINO, WASNY DE ROURE E WELLINGTON LUIZ . |
| 14 |
2/27/18 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 13 |
12/11/17 |
CEPELO |
Protocolo: PARECER 3 - CEPELO (Voto em separado), relatoria de ROBÉRIO NEGREIROS. Voto em separado do Deputado Robério Negreiros pela rejeição da PELO 77/2017 no âmbito da CEPELO/17. |
| 12 |
12/7/17 |
SACT |
ANEXADO VOTO EM SEPARADO DO DEP. ROBÉRIO NEGREIROS ÀS PÁGINAS Nº 18 A 22. ANEXADA FOLHA DE VOTAÇÃO PÁG Nº 23. VOTO DO RELATOR PELA APROVAÇÃO; RESULTADO APROVADA. ENCAMINHADA AO SACP PARA DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 11 |
11/7/17 |
SACT |
ANEXADA FOLHA DE VOTAÇÃO, COM PEDIDO DE VISTAS DO DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS, NA 8A RO DA CE-PELOS, À FOLHA 17. PELO ENCAMINHADO AO GABINETE DO SR. DEPUTADO. |
| 10 |
11/7/17 |
CEPELO |
Protocolo: PARECER 2 - CEPELO (Parecer do relator), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. às folhas 12 a 16. |
| 9 |
10/30/17 |
SACT |
ENCAMINHADO AO GABINETE DO DEPUTADO JULIO CESAR, DESIGNADO RELATOR DA MATÉRIA. PRAZO PARA PARECER: 22/09/2017 A 05/10/2017, FOLHA 11 |
| 8 |
8/23/17 |
SACT |
ABERTO PRAZO DE EMENDAS DE 24/08/17 A 06/09/17 À FOLHA Nº11. |
| 7 |
8/23/17 |
SACT |
ANEXADO O ATO DO PRESIDENTE Nº307/2017 QUE CRIA E INSTALA A CEPELO/2017 ÀS FOLHAS 10 E 10-VERSO. |
| 6 |
8/22/17 |
SACP |
AO(A)COMISSÃO ESPECIAL, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART.210 DO RI/CLDF. |
| 5 |
8/22/17 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FL. 09, REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER Nº 1-CCJ (PELA ADMISSIBILIDADE). APROVADO NA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 22/08/2017. |
| 4 |
8/16/17 |
CCJ |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE PROFESSOR REGINALDO VERAS. PELA ADMISSIBILIDADE, ANEXADO COMO FLS 5 A 8. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
| 3 |
6/2/17 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A)PROFESSOR REGINALDO VERAS. |
| 2 |
5/19/17 |
SACP |
AO(A)CCJ, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART.210 DO RI/CLDF. |
| 1 |
5/18/17 |
SPL |
AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÕES: CCJ E COMISSÃO ESPECIAL. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |