Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PELO 8/2015
Ementa: Acrescenta ao art.233 da Lei Orgânica do Distrito Federal o §6º.
Leitura: 4/8/15
Situação: Tramitando
Localização: ASSP
Autoria: JOE VALLE , PROFESSOR REGINALDO VERAS , RAFAEL PRUDENTE , PROF. ISRAEL BATISTA , LIRA , CRISTIANO ARAÚJO , CHICO VIGILANTE
Pareceres: PARECER 1 - CCJ (Parecer do relator - MARTINS MACHADO) [Aprovado]

 

Histórico:
13 9/23/19 ASSP REQUERIMENTO Nº 660/2019 SOLICITANDO A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE INCLUIDO NA PAUTA DA ORDEM DO DIA, CONFORME CONSULTA Nº 902/2019 DA ASSESSORIA LEGISLATIVA.'12071'
12 5/24/19 SACP AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
11 5/23/19 CCJ AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS. ANEXADO MINUTA DE REQUERIMENTO DE DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE NA FOLHA 17
10 5/15/19 CCJ PROTOCOLO: PARECER 1 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE DEPUTADO MARTINS MACHADO. APROVADO PELA PREJUDICIALIDADE, FOLHAS 12 A 15, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA ÀS FLS. 16
9 4/16/19 CCJ DE ORDEM DO PRESIDENTE DA CCJ, DEP REGINALDO SARDINHA, DESIGNO O DEP. MARTINS MACHADO PARA RELATAR A MATÉRIA
8 4/10/19 SACP À CCJ, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA.
7 4/10/19 SACP ANEXADAS FLS. 05 À 11, REF À CÓPIA DO REQ. Nº 75/2019, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) DEP. REGINALDO VERAS, LIDO EM 06/02/2019 E APROVADO EM 12/02/2019, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 12, PUBL. NO DCL DE 13/02/2019, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO.
6 2/12/19 CCJ AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ART. 137, DO RI-CLDF.
5 3/22/17 CCJ REDESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A)JULIO CESAR.
4 1/23/17 CCJ DEVOLVIDO PELO RELATOR SEM PARECER EM RAZÃO DO FINAL DA SESSÃO LEGISLATIVA.
3 4/15/15 CCJ DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) ROBÉRIO NEGREIROS. ENCAMINHADO AO GABINETE DO(A) RELATOR(A) PARA PROFERIR O PARECER (16/04 A 23/04/2015) MAT. 16839
2 4/13/15 SACP AO(A)CCJ, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART.210 DO RI/CLDF.
1 4/10/15 SPL AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÃO(ÕES): AO SACP, CCJ E COMISSÃO ESPECIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.