| 17 |
27/11/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 16 |
23/11/23 |
DAC |
AO SETOR DE PROTOCOLO LEGISLATIVO.PARA ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 138 DO REGIMENTO INTERNO/CLDF - PORTARIA Nº 522/2023, PUBLICADA NO DCL DE 22/11/2023 |
| 15 |
14/06/23 |
SACP |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO À DAC PARA PROVIDÊNCIAS RELATIVAS AO ART.138. |
| 14 |
25/05/23 |
ASSP |
ANEXO FOLHA 18.EM ATENDIMENTO AO MEMORANDO-CIRCULAR Nº 1/2023-SACP DE 02/02/2023, ENCAMINHO À DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES PARA ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ART.138 DO RICLDF.'13266' |
| 13 |
23/09/19 |
ASSP |
REQUERIMENTO Nº 660/2019 SOLICITANDO A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE INCLUIDO NA PAUTA DA ORDEM DO DIA, CONFORME CONSULTA Nº 902/2019 DA ASSESSORIA LEGISLATIVA.'12071' |
| 12 |
24/05/19 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 11 |
23/05/19 |
CCJ |
AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS. ANEXADO MINUTA DE REQUERIMENTO DE DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE NA FOLHA 17 |
| 10 |
15/05/19 |
CCJ |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE DEPUTADO MARTINS MACHADO. APROVADO PELA PREJUDICIALIDADE, FOLHAS 12 A 15, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA ÀS FLS. 16 |
| 9 |
16/04/19 |
CCJ |
DE ORDEM DO PRESIDENTE DA CCJ, DEP REGINALDO SARDINHA, DESIGNO O DEP. MARTINS MACHADO PARA RELATAR A MATÉRIA |
| 8 |
10/04/19 |
SACP |
À CCJ, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
| 7 |
10/04/19 |
SACP |
ANEXADAS FLS. 05 À 11, REF À CÓPIA DO REQ. Nº 75/2019, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) DEP. REGINALDO VERAS, LIDO EM 06/02/2019 E APROVADO EM 12/02/2019, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 12, PUBL. NO DCL DE 13/02/2019, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO. |
| 6 |
12/02/19 |
CCJ |
AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ART. 137, DO RI-CLDF. |
| 5 |
22/03/17 |
CCJ |
REDESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A)JULIO CESAR. |
| 4 |
23/01/17 |
CCJ |
DEVOLVIDO PELO RELATOR SEM PARECER EM RAZÃO DO FINAL DA SESSÃO LEGISLATIVA. |
| 3 |
15/04/15 |
CCJ |
DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) ROBÉRIO NEGREIROS. ENCAMINHADO AO GABINETE DO(A) RELATOR(A) PARA PROFERIR O PARECER (16/04 A 23/04/2015) MAT. 16839 |
| 2 |
13/04/15 |
SACP |
AO(A)CCJ, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART.210 DO RI/CLDF. |
| 1 |
10/04/15 |
SPL |
AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÃO(ÕES): AO SACP, CCJ E COMISSÃO ESPECIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |