| Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica 
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| Identificação: | LEI 4397/2009 | |||||||
| Projeto Origem: | PL 775/2008 | |||||||
| Origem: | CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal | |||||||
| Fonte: | 
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| Ementa: | Dispõe sobre a criação do Sistema Cicloviário no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. | |||||||
| Autoria: | Deputado Rôney Nemer | |||||||
| Tema: | Mobilidade Transporte | |||||||
| Observação/Nomes: | Art. 1º - Cria o sistema cicloviário do Distrito Federal, como incentivo ao uso de bicicletas para o transporte no Distrito Federal, contribuindo para o desenvolvimento da mobilidade sustentável. Plano Diretor de Transporte Urbano. Código de Trânsito Brasileiro. Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). | |||||||
| Indexação: | Ciclovia, (DF).
Bicicleta, uso.
Sistema de transporte.
Transporte por bicicleta.
Bicicletário.
Metrô.
Plano diretor.
Plano de desenvolvimento. | |||||||