Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 4494/2010 (Lei)
 
Texto Atualizado: LEI 4494/2010 (Texto Atualizado)
 
Projeto Origem: PL 1588/2010
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Apelido: Lei do passe livre (nova)
 
Fonte:
PUBL DODF 8/3/10 NORM n. 148 pag: 1 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Altera a Lei nº 4.462, de 13 de janeiro de 2010, que Dispõe sobre o Passe Livre Estudantil nas modalidades de transporte público coletivo.
 
Autoria: PODER EXECUTIVO
 
Observação/Nomes: Companhia Metropolitana do Distrito Federal (Metrô DF).
Tansporte Urbano do Distrito Federal (DF TRANS).
Sistema de Bilhetagem Automática (SBA).
Serviço Básico do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal (STPC DF)
Brasil. [Código de Defesa do Consumidor].
Distrito Federal (Brasil). Secretaria de Estado de Transportes.
Distrito Federal (Brasil). Secretaria de Estado de Educação.
Distrito Federal (Brasil). Secretaria de Estado de Fazenda..
 
Vide normas mais recentes:
 
CLDF LEI-4583/2011   Alteração CLDF LEI-4494/2010
 
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF LEI-4494/2010   Alteração CLDF LEI-4462/2010
 
Indexação: Passe livre, normas, alteração. Passe estudantil, normas, alteração. Transporte público coletivo.