Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 1572/1997
 
Projeto Origem: PL 801/1995
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Apelido:
 
Fonte:
PUBL DODF 23/07/97 NORM n. pag: 5594 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Cria o Programa de Assentamento de Trabalhadores Rurais PRAT e dá outras providências.
 
Autoria: DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
 
Tema: Assunto Fundiário e Ordenamento Territorial
 
Vide normas mais recentes:
 
CLDF LEI-7560/2024   Legislação Correlata CLDF LEI-1572/1997
 
 
CLDF LEI-5140/2013   Legislação Relacionada CLDF LEI-1572/1997
 
 
GDF DEC-19983/1998   Legislação Correlata CLDF LEI-1572/1997
  Identificação automática
 
 
GDF DEC-18756/1997   Legislação Correlata CLDF LEI-1572/1997
  Identificação automática
 
 
Indexação: CRIAÇÃO, PROGRAMA, ASSENTAMENTO RURAL, TRABALHADOR RURAL, INTERESSE SOCIAL, (PRAT), (DF). DETERMINAÇÃO, COMPETENCIA, COMPOSIÇÃO, CONSELHO, POLITICA, ASSENTAMENTO RURAL, SECRETARIA DE AGRICULTURA, (DF), (PRAT).
 
Catalogo: (DF), Assentamento Rural.