| Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica
|
||||||||
| Identificação: | LEI 5521/2015 | |||||||
| Projeto Origem: | PL 466/2015 | |||||||
| Origem: | CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal | |||||||
| Fonte: |
|
|||||||
| Ementa: |
Estabelece regras para o combate à violência física ou moral promovida contra membros da comunidade escolar do Distrito Federal. |
|||||||
| Autoria: |
DEPUTADA CELINA LEÃO |
|||||||
| Tema: |
Educação Servidor Público Assuntos Fundiários Segurança |
|||||||
| Lista Nome: |
Central Permanente de Combate à Violência Escolar. |
|||||||
| Indexação: |
EDUCAÇÃO BÁSICA, MEMBROS, COMUNIDADE ESCOLAR, PROFESSOR, SERVIDOR, PAIS, RESPONSÁVEL, ESTUDANTE, VIOLÊNCIA, COMBATE, MEDIDA PREVENTIVA, CRIAÇÃO, PODER PÚBLICO.
ÓRGÃOS, RESPONSABILIDADE, COMBATE, VIOLÊNCIA, ESCOLAS.
ESCOLAS, VIOLÊNCIA, ORGÃO CENTRAL, CRIAÇÃO. |
|||||||
| Catalogo: |
VIOLÊNCIA ESCOLAR. |
|||||||