Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 2105/1998 (Lei)
 
Texto Atualizado: LEI 2105/1998 (Texto Atualizado)
 
Projeto Origem: PL 3217/1997
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DODF 10/9/98 NORM n. pag: 1 col: 2 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Dispõe sobre o Código de Edificações do Distrito Federal.
 
Autoria: PODER EXECUTIVO
 
Vide normas mais recentes:
 
CLDF LEI-6138/2018   Revogação Total CLDF LEI-2105/1998
 
 
CLDF LEI-6107/2018   Acréscimo CLDF LEI-2105/1998
 
    Acréscimo   Art.125 ,PAR 3
 
CLDF LEI-6088/2018   Alteração CLDF LEI-2105/1998
 
    Acréscimo   Art.12 ,INC V
    Alteração   Art.166 ,INC III
 
CLDF LEI-5646/2016   Acréscimo CLDF LEI-2105/1998
 
    Acréscimo   Art.178 ,PAR 5
    Acréscimo   Art.178 ,PAR 6
    Acréscimo   Art.178 ,PAR 7
    Acréscimo   Art.178 ,PAR 8
 
CLDF LEI-5646/2016   Alteração CLDF LEI-2105/1998
 
    Alteração   Art.165 ,INC I
    Alteração   Art.178 ,CAPUT
    Alteração   Art.178 ,PAR 4
 
CLDF LEI-5646/2016   Revogação Parcial CLDF LEI-2105/1998
 
    Revogação Total   Art.165 ,INC II
    Revogação Total   Art.174 ,PAR 2
 
GDF DEC-35960/2014   Legislação Relacionada CLDF LEI-2105/1998
 
 
CLDF LC-869/2013   Ressalva CLDF LEI-2105/1998
 
 
CLDF LEI-4893/2012   Legislação Relacionada CLDF LEI-2105/1998
 
 
CLDF LC-851/2012   Legislação Relacionada CLDF LEI-2105/1998
 
 
CLDF LEI-4718/2011   Legislação Relacionada CLDF LEI-2105/1998
 
 
CLDF LEI-4704/2011   Alteração CLDF LEI-2105/1998
 
  Art.35 ,INC 1   Alteração   Art.7º ,CAPUT
  Art.35 ,INC 2   Alteração   Art.8º ,INC 4
  Art.35 ,INC 3   Alteração   Art.1º ,INC 2
 
CLDF LEI-4704/2011   Legislação Relacionada CLDF LEI-2105/1998
 
  Art.10 ,PAR 1   Legislação Relacionada   Art.33
 
GDF DEC-32006/2010   Legislação Relacionada CLDF LEI-2105/1998
 
 
GDF DEC-30661/2009   Ressalva CLDF LEI-2105/1998
 
 
GDF DEC-30593/2009   Legislação Correlata CLDF LEI-2105/1998
 
 
CLDF LC-807/2009   Ressalva CLDF LEI-2105/1998
 
 
GDF DEC-28899/2008   Alteração CLDF LEI-2105/1998
 
 
CLDF LEI-4115/2008   Alteração CLDF LEI-2105/1998
 
    Alteração   Art.57 ,PAR UNICO
 
GDF DEC-27353/2006   Alteração CLDF LEI-2105/1998
 
 
CLDF LEI-3919/2006   Alteração CLDF LEI-2105/1998
 
 
GDF DEC-25856/2005   Alteração CLDF LEI-2105/1998
 
 
GDF DEC-25441/2004   Ressalva CLDF LEI-2105/1998
 
 
CLDF LEI-3419/2004   Alteração CLDF LEI-2105/1998
 
    Alteração   Art.109 ,PAR ÚNICO
 
CLDF PRT-GMD-137/2004   Legislação Correlata CLDF LEI-2105/1998
 
 
GDF DEC-22258/2001   Legislação Correlata CLDF LEI-2105/1998
  Identificação automática
 
    Legislação Correlata   Art.16
 
CLDF LEI-2516/1999   Alteração CLDF LEI-2105/1998
 
    Alteração   Art.3º
    Acréscimo   Art.93 ,PAR 00003
 
GDF DEC-19915/1998   Regulamentação CLDF LEI-2105/1998
  Identificação automática
 
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF LEI-2105/1998   Revogação Parcial CLDF LEI-1172/1996
 
Indexação: CÓDIGO DE EDIFICAÇÃO, (DF), NORMAS DE CONSTRUÇÃO, NORMAS DE EDIFICAÇÃO, LICENCIAMENTO, OBRA DE ENGENHARIA, ARQUITETURA, ZONA URBANA, ZONA RURAL, OBJETIVO, FIXAÇÃO, PADRÃO DE QUALIDADE, SEGURANÇA, HIGIENE, SAÚDE, DIREITOS, DEVERES, RESPONSABILIDADE TÉCNICA, RESPONSABILIDADE CIVIL, PROJETO, PROPRIETÁRIO, IMÓVEL.CÓDIGO DE EDIFICAÇÃO, (DF), NORMAS DE CONSTRUÇÃO, NORMAS DE EDIFICAÇÃO, FIXAÇÃO, COMPETÊNCIA, PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, APROVAÇÃO, PROJETO, ARQUITETURA, ZONA URBANA, ZONA RURAL, EXECUÇÃO, OBRA DE ENGENHARIA, MANUTENÇÃO, EXPEDIÇÃO, LICENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO, CERTIFICADO DE CONCLUSÃO, VISTORIA, NOTIFICAÇÃO, AUTUAÇÃO, EMBARGOS, INTERDIÇÃO, DEMOLIÇÃO, COMUNICAÇÃO, SISTEMA, DEFESA CIVIL, RISCO DE VIDA, PATRIMÔNIO, IMÓVEL.APLICAÇÃO, CÓDIGO DE EDIFICAÇÃO, NORMAS DE CONSTRUÇÃO, NORMAS DE EDIFICAÇÃO, (DF), BENS PATRIMONIAIS, PATRIMÔNIO CULTURAL, PATRIMÔNIO HISTÓRICO, PATRIMÔNIO ARTÍSTICO, BENS IMÓVEIS, TOMBAMENTO, (UNESCO), APROVAÇÃO, LICENCIAMENTO, OBRA DE ENGENHARIA, ARQUITETURA, ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, ANÁLISE, ÓRGÃOS, PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO, (CONPLAN).CÓDIGO DE EDIFICAÇÃO, (DF), NORMAS DE CONSTRUÇÃO, NORMAS DE EDIFICAÇÃO, EXECUÇÃO, OBRA DE ENGENHARIA, ARQUITETURA, IMPLANTAÇÃO, CANTEIRO DE OBRAS, ESPECIFICAÇÃO, QUALIDADE, MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, INSTALAÇÕES, VENTILAÇÃO, ILUMINAÇÃO, GARAGEM, ESTACIONAMENTO, ACESSO, URBANIZAÇÃO, EQUIPAMENTOS, FIXAÇÃO, INFRAÇÃO, PENALIDADE, MULTA.CODIGO DE EDIFICAÇÃO, (DF), NORMAS DE CONSTRUÇÃO, NORMAS DE EDIFICAÇÃO, EXECUÇÃO, OBRA DE ENGENHARIA, ARQUITETURA, EXIGÊNCIA, GARANTIA, FACILIDADE, ACESSO, PRÉDIO, EDIFÍCIO, ÁREA DE USO COMUM, SANITÁRIO, ÓRGÃO PÚBLICO, LOJA, COMÉRCIO, ESTABELECIMENTO COMERCIAL, CENTRO COMERCIAL, SUPERMERCADO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, SAÚDE, HOSPITAL, HOTEL, CLUBE, BANCOS, INSTITUIÇÃO RELIGIOSA, INSTITUIÇÃO RECREATIVA, INSTITUIÇÃO CULTURAL, CINEMA, TEATRO, ESTÁDIO, RESERVA, LOCAL, ASSENTO, PESSOA DEFICIENTE, PORTADOR, DIFICULDADE.
 
Catalogo: (DF), Codigo de Edificação.