Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica
Identificação:	LEI 5950/2017
Texto Atualizado:	LEI 5950/2017 (Texto Atualizado)
Projeto Origem:	PL 1569/2017
Origem:	CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
Apelido:	(LDO), 2018.
Fonte:	PUBL DODF 8/3/17 NORM n. 148 pag: 1 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
Ementa:	Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
Autoria:	PODER EXECUTIVO
Tema:	Tributos/ Orçamento
Observação/Nomes:	Inclui anexos.
Vide normas mais recentes:	CLDF LEI-6161/2018   Alteração CLDF LEI-5950/2017       Alteração   Anexo IV - Despesas de Pessoal Autorizadas a Sofrerem Acrésci   CLDF LEI-6135/2018   Alteração CLDF LEI-5950/2017       Alteração   Art.25 ,INC V     Alteração   Art.58 ,PAR Único     Alteração   Anexo I - Metas e Prioridades     Alteração   Anexo IV - Despesas de Pessoal Autorizadas a Sofrerem Acré
Indexação:	DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, (2017), ORÇAMENTO, META FISCAL, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DESPESA, DEMONSTRATIVO, RECEITA, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, PRECATÓRIO, ORÇAMENTO FISCAL, ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO, PESSOAL, ENCARGO SOCIAL, POLÍTICA TARIFÁRIA, POLÍTICA ECONÔMICA