Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 5950/2017
 
Texto Atualizado: LEI 5950/2017 (Texto Atualizado)
 
Projeto Origem: PL 1569/2017
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Apelido: (LDO), 2018.
 
Fonte:
PUBL DODF 8/3/17 NORM n. 148 pag: 1 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
 
Autoria:
 
Tema: Tributos/ Orçamento
 
Observação/Nomes: Inclui anexos.
 
Vide normas mais recentes:
 
CLDF LEI-6161/2018   Alteração CLDF LEI-5950/2017
 
    Alteração   Anexo IV - Despesas de Pessoal Autorizadas a Sofrerem Acrésci
 
CLDF LEI-6135/2018   Alteração CLDF LEI-5950/2017
 
    Alteração   Art.25 ,INC V
    Alteração   Art.58 ,PAR Único
    Alteração   Anexo I - Metas e Prioridades
    Alteração   Anexo IV - Despesas de Pessoal Autorizadas a Sofrerem Acré
 
Indexação: DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, (2017), ORÇAMENTO, META FISCAL, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DESPESA, DEMONSTRATIVO, RECEITA, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, PRECATÓRIO, ORÇAMENTO FISCAL, ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO, PESSOAL, ENCARGO SOCIAL, POLÍTICA TARIFÁRIA, POLÍTICA ECONÔMICA, (ICMS), (ISS), LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA, (IPTU), (IPVA), (INPC), , LIMPEZA PÚBLICA, QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA (QDD), AGENTE FINANCEIRO